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22/08/2009

O que está em jogo na reforma da saúde nos EUA

Le Monde
Hélène Bekmezian
A reforma do sistema de saúde americano, que gera um debate há meses nos Estados Unidos, poderá ser o primeiro fracasso da administração Obama, acreditam vários observadores. Uma polêmica difícil de entender, se o presidente dos EUA explica que um de seus principais objetivos é garantir uma cobertura médica para cada americano. Mas a reforma defendida ardentemente pelo presidente está cercada por incerteza e confusão. E os adversários acabam sendo os mais ouvidos.

Por que precisamos da reforma do sistema de saúde

Alex Brandon/AP
É disso que trata a reforma. Se você não tem plano de saúde, você finalmente terá opções de custo acessível e de qualidade assim que aprovarmos a reforma. Se você tem plano de saúde, nós asseguraremos que nenhuma seguradora ou burocrata do governo fique entre você e o atendimento que você precisa. Se você gosta de seu médico, você poderá consultar seu médico. Se você gosta do seu plano de saúde, você poderá manter seu plano de saúde. Você não terá que esperar em filas. Não se trata de colocar o governo encarregado do seu plano de saúde. Eu não acredito que ninguém deve ficar encarregado de suas decisões de atendimento de saúde exceto você e seu médico -não burocratas do governo, nem seguradoras

Barack Obama, em artigo no NYT
O sistema de saúde atual dos Estados Unidos. É o mais dispendioso do mundo, e entretanto nem todos os americanos têm cobertura médica. Em 2004, eram 46 milhões de não-segurados e acredita-se que hoje sejam entre 48 e 50 milhões, ou seja, quase 16% da população. Como ressalta o editorial do "New York Times", para os 84% de americanos restantes, que têm seguro, na verdade o Estado já é bem presente. Mas muitos deles não sabem disso, pois não entendem o sistema atual.

O Estado cuida diretamente da cobertura médica de 20% dos segurados. Por um lado, os aposentados e os inválidos, que se beneficiam do sistema "Medicare" financiado em parte pelos impostos e que custa entre 200 e 300 bilhões por ano ao Estado. Por outro, as pessoas de renda muito baixa, os deficientes e os ex-combatentes se beneficiam do sistema "Medicaid". Note-se que existe uma grande parte de americanos que poderiam se beneficiar desse sistema, mas que não sabem disso ou que não querem ter esse benefício. O "Medicare" e o "Medicaid" representam sozinhos 4% do PIB e os economistas preveem que até 2050 eles poderão custar até 12% do PIB.

O resto dos segurados o são por planos privados, a maioria por meio de seus empregadores, que se encarregam de 70% a 80% dos custos. Ao segurar seus funcionários, as empresas têm o benefício de reduções fiscais, mas são obrigadas a seguir um certo número de regras de equidade impostas pelo governo. E em seguida resta uma parte de americanos - os mais pobres - que devem pedir diretamente por planos privados. Os custos são aproximadamente duas vezes mais baixos do que com os seguros pedidos pelo empregador, mas nesse caso as seguradoras não são sujeitas a nenhuma regra. Por isso há inúmeros abusos e problemas de reembolso para os segurados.

Caro demais para o Estado, caro e injusto demais para os americanos, o sistema precisa ser reformado. O presidente americano quer cobrir 94% dos americanos, poupar US$ 2 trilhões ao Estado em dois anos, propor uma alternativa verdadeira ao sistema privado e oferecer uma cobertura médica acessível para os não-segurados.

As questões.O sistema público de saúde se tornará obrigatório? Não, responde Obama. Cada um será livre para manter seu plano privado e o "pay or play" será aplicado aos empregadores: eles poderão continuar a segurar seus funcionários por meio de planos privados ou optar por não segurá-los mais, mas deverão então pagar uma taxa ao Estado. O governo irá controlar tudo? A princípio não, mas a questão permanece em aberto; o Senado gostaria que a administração do sistema fosse confiada a cooperativas em nível regional. Quanto essa reforma vai custar, e quem vai pagar? Barack Obama calculou que ela custará cerca de US$ 1 trilhão em dez anos, mas a questão do financiamento é a mais espinhosa. A Casa Branca propõe taxar os mais ricos, mas o Senado quer taxar as seguradoras privadas.

Por que não é bem vista.Em 1993, o recém-eleito Bill Clinton já queria cuidar do sistema de saúde. Ele apresentou um projeto de lei ao Congresso, que o havia - com exceção de algumas supostas reformas - rejeitado. Dezesseis anos mais tarde, a administração Obama quer mudar de método: ela se contenta em estabelecer princípios gerais de reformas, deixando para o Congresso o cuidado de acertar os detalhes e de estabelecer as propostas de lei. Ainda que o Congresso pareça mais envolvido, esse sistema apresenta um problema: Barack Obama deverá defender uma reforma cujas linhas gerais exatas ele nem mesmo conhece ainda.

Então os opositores à reforma só precisam explorar essa imprecisão. Resultado: Obama deve tomar a palavra e aumentar as reuniões para desmantelar as campanhas de desinformação. Convidado para um programa de rádio, na sexta-feira (21), ele teve de tranquilizar os ouvintes e "falar mais alto que as interferências", como relatou o "Los Angeles Times". Pois, à medida que a reforma afunda, as pesquisas mostram que os americanos se mostram cada vez mais críticos. Em meados de junho, uma pesquisa CBS-New York Times indicava 70% dos americanos como favoráveis à reforma. Em meados de agosto, eles não passavam de 43%, segundo uma pesquisa Gallup-USA Today.

Os partidários e os opositores. A Casa Branca deve brigar em diversas frentes. Para começar, há os militantes ultraconservadores organizados em grupos (Americans for Prosperity e Freedom Works) que acreditam que não têm de trabalhar para os outros e rejeitam qualquer obrigação coletiva. Em seguida, vêm as seguradoras privadas, temendo que a reforma dê uma vantagem concorrencial ao setor público e esvazie o setor privado de seu mercado. Depois, os adversários políticos, como os republicanos que pensam que, opondo-se à reforma, eles poderão se destacar claramente dos democratas visando as eleições de meio de mandato, em 2010.

Entre os democratas, onde vários deles também se opõem ao presidente, a linha oficial foi ditada por Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes: "Se quisermos implementar um seguro público, devemos conseguir vendê-lo ao público", ela declarou no início do mês de agosto. Os parlamentares, enviados dentro de seus distritos para explicar a reforma, receberam uma pequena carta que incluía, de um lado, dados práticos sobre os impactos da lei, e de outro, pontos concretos sobre os quais insistir, como "não, você não precisa mudar de médico".

Continuação e fim do debate?Agora cabe ao Congresso colocar no papel todos os detalhes da reforma. Na Câmara dos Representantes, três comissões discutiram a questão. No fim de julho cada uma delas adotou uma série de medidas e, quanto ao princípio, disseram sim a um sistema de saúde público. Os líderes democratas devem agora escrever uma proposta de lei de alguns milhares de páginas, combinando os trabalhos de três comissões e que será votada na Câmara em 8 de setembro.

Do outro lado do Capitólio, no Senado, uma única comissão foi encarregada de estabelecer uma proposta de lei, a comissão das finanças, e o processo promete ser difícil, visto como a questão do financiamento é delicada. Enquanto Obama insistia na necessidade de estabelecer uma proposta de lei sobre a qual democratas e republicanos estivessem de acordo, os senadores democratas pensaram, em um primeiro momento, em dividi-la em duas para que parte dela fosse passada por meio de um procedimento específico às questões de orçamento, que não precisa de maioria. Por fim, na quinta-feira (20), os membros da comissão decidiram continuar a trabalhar sobre uma proposta de lei com a qual todo mundo poderá concordar. Resta saber se esse acordo será alcançado antes de 15 de setembro, data-limite fixada pelo presidente dessa comissão. Quanto ao voto definitivo do Congresso sobre a questão, há uma data marcada para o Natal.

Tradução: Lana Lim

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