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11/09/2009

Corte brasileira está inclinada a extraditar Cesare Battisti para a Itália

Le Monde
Jean-Pierre Langellier No Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal do Brasil parece inclinado a autorizar a extradição para a Itália do ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti. Na quarta-feira (9), a Corte suspendeu sua sessão, a pedido de um de seus membros, enquanto uma ligeira maioria pendia a favor da extradição.

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  • Eraldo Peres/AP - mar.2007

    Cesare Battisti, escritor e ex-ativista italiano, foi um dos chefes da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Foi condenado a prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. Viveu na França onde teve reiterados pedidos de extradição negados até que, em 2004, a Corte de Acusação de Paris determinou sua extradição. Ele fugiu e, em março de 2007, foi preso no Brasil, onde aguarda o julgamento de seu processo desde então



Battisti havia sido condenado à revelia em 1993, na Itália, à prisão perpétua por quatro homicídios, cometidos em 1978 e 1979, pelos quais ele sempre se declarou inocente. Refugiado em 1981 na França, ele fugiu para o Brasil em 2004 para escapar de uma extradição. Ele foi preso em 2007 no Rio de Janeiro. Desde o início do ano, ele aguarda em uma prisão próxima de Brasília pelo pronunciamento da Corte sobre seu caso.

A audiência foi dedicada à leitura de seu parecer pelo relator Cezar Peluso. Este considerou "ilegal" a decisão de conceder o status de refugiado político a Battisti. Essa decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, provocou uma crise diplomática entre Roma e Brasília.

O juiz Peluso avalia que os assassinatos pelos quais Battisti foi condenado não comportam "nenhuma conotação política": "São crimes comuns graves", ele disse, acrescentando: "Um refugiado é uma vítima, não é alguém que foge da justiça". Ele se pronunciou em favor da extradição, com a condição de que a prisão perpétua seja convertida em trinta anos de prisão, de acordo com legislação brasileira.

Três juízes adotaram a mesma posição. O presidente do Supremo deu a entender que ele os acompanhará. Três juízes votaram contra o relatório; o quarto, que pediu a suspensão, deverá segui-los. Se nenhum magistrado mudar seu parecer, uma maioria de 5 contra 4 se manifestará em favor da extradição.

A Itália exige que Battisti seja extraditado de acordo com o tratado existente entre os dois países. Foi por isso que ela recorreu à Corte. A lei brasileira estipula que a concessão do status de refugiado ponha fim automaticamente ao processo de extradição, mas a Corte decidiu seguir com o processo e examinar a petição italiana.

Genro repetiu diversas vezes que tomou sua decisão se fundamentando em "diversas decisões anteriores da Corte". Mas o ministro refutou o parecer do Comitê Nacional para Refugiados, desfavorável a Battisti.

Se a Corte confirmar que é favorável à extradição, a decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tradução: Lana Lim

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