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16/09/2009

Prisão nova, velhos problemas

Le Monde
Patricia Jolly Enviada especial a Longuenesse (Pas-de-Calais)
Começa o dia na casa de detenção de Longuenesse (Pas-de-Calais). Um estagiário da Escola Nacional de Administração Penitenciária (Enap), encarregado de despertar os detentos, faz o controle de presença com certa ansiedade. O homem "de azul" cumpre o ritual dos três toques em cada uma das portas das vinte celas pelas quais é responsável, e depois coloca a chave na fechadura, que estala ruidosamente. "Bom dia, tudo bem?"

Grunhidos lhe respondem, às vezes insultos, e isso é um bom sinal. "Pela manhã, devemos nos certificar de que estão todos vivos", ele sussurra. No caminho, ele recolhe o abundante "correio de saída" que enche caixas de açúcar vazias, grudadas com pasta de dente do lado de dentro das portas blindadas. A conta está certa, assim como deverá estar nas horas das refeições.

As "movimentações" podem começar. Para as oficinas, as atividades esportivas ou culturais, a escola... O melhor meio de administrar uma superpopulação carcerária crescente - muitas vezes próxima a 200% de taxa de ocupação em Longuenesse, com uma capacidade de 178 lugares - ainda é... dar uma ocupação aos ocupantes: àqueles que aguardam julgamento, ou condenados cuja pena remanescente não ultrapasse um ano.

Assim como nos cerca de cem estabelecimentos de mesma função disseminados pelo território francês, os detentos de Longuenesse somam e subtraem os dias já passados, os que restam. Eles contemplam as reduções de pena possíveis graças à vontade demonstrada de receber cuidados psicológicos ou de participar da vida na prisão. Eles avaliam o dinheiro que podem ganhar trabalhando ou fazendo tráficos internos e ilícitos, e que lhes permitem comprar na loja da prisão produtos ou roupas que vêm de fora.

30 a 40 nacionalidades
Dylan, que acaba de completar 19 anos, gostaria de trabalhar, mas ele "não tem nível escolar". "É um pouco como lá fora", ele constata, "fiquei em primeiro lugar nos testes físicos para os bombeiros de Dunkerque, passei em matemática, mas estraguei tudo no francês".

A crise não poupou o mundo dos detentos. "As empresas da região estão tentando salvar os empregos das pessoas lá de fora", filosofa um carcereiro. Somente cerca de 40 detentos ainda têm empregos, contra quase o triplo, um ano atrás.

Dylan, que sofre para dominar o francês, está amplamente exposto às línguas estrangeiras em Longuenesse. É o que mostram os vários glossários bilíngues disponíveis para os "novatos". A proximidade da Bélgica e da Holanda gera um intenso tráfico de entorpecentes; e o fechamento em dezembro de 2002 do centro de detenção de Sangatte, na entrada do túnel do Canal da Mancha, não desencorajou os imigrantes do leste europeu e do Oriente Médio que sonham com uma vida melhor no Reino Unido.

Nesse beco sem saída da Europa, muitos deles, levados por uma situação pessoal desesperadora aos delitos ou aos crimes, acabam nas prisões francesas.

"Aqui, temos toda a miséria do Nord-Pas-de-Calais, com seu enorme índice de desemprego, além do efeito das penas mínimas e o de Sangatte", suspira um guarda. Segundo seus cálculos, "30 a 40 nacionalidades: Iraque, Afeganistão, Índia, Romênia, Lituânia, Alemanha, Inglaterra, Holanda..." coabitam na casa de detenção.

Em Longuenesse, penitenciária cosmopolita e poliglota, é difícil de se fazer entender, mesmo com a maior boa vontade do mundo. Em um momento em que só se seguem as normas penitenciárias europeias, o aprendizado do inglês não está no programa da Enap. "A gente fala mal, usamos outros detentos como tradutores", explica um jovem carcereiro.

"Entre eles, é a guerra", acredita Dylan, falando de alguns estrangeiros da casa de detenção, "então eles logo usam a gilete durante o banho de sol. Outro dia alguém teve os tênis roubados por iraquianos". O pátio ou chuveiros ainda são os locais de todos os perigos. "Acontecem brigas horríveis por besteiras: por roupas, comida, drogas," explica Dylan. "Nem os guardas vão lá, é perigoso demais..."

Cochichos, olhares ameaçadores, mãos trêmulas
O banho de sol, de manhã e à tarde, é uma hora e meia de cochichos, olhares ameaçadores que se confrontam ou se evitam, mãos trêmulas ou punhos cerrados... No pátio, cerca de 40 detentos, em grupos de dois ou três, giram freneticamente no sentido anti-horário. "É para voltar no tempo, porque eles se arrependem de seus erros", brinca um detento.

A futura lei penitenciária, em discussão na Assembleia Nacional a partir de 15 de setembro, não interessa muito a Manu, 35. "O diretor fala em aderir à Europa [normas europeias mais favoráveis ao bem-estar dos detentos], mas basta ele olhar aqui... Três em celas para dois, isso não dá".

Ansioso, Manu espera para "amanhã" um encontro com a psicóloga que pediu por escrito "três meses atrás, para aliviar [seu] coração". Ele enaltece seus "dezenove anos de experiência" na "bela profissão de chefe-açougueiro", e depois se encolhe quando fala da dependência em heroína, que o levou a Longuenesse, após assaltos a lojas e bancos.

Seu relacionamento, com 15 anos de vida comum e que gerou um menino que hoje tem cinco anos e meio, não resistiu a uma primeira detenção, "nove meses e doze dias" em 2007. Sua companheira desistiu na metade, e refez sua vida. "Eu cheguei até a assaltar o salão de beleza onde ela trabalhava", ele murmura. Ele teve uma recaída em sua primeira saída, privado de sua família. "Sou tão fraco lá fora", ele soluça, "obrigado por me ouvir, isso me faz bem".

Patrick, 41, é auxiliar encarregado da distribuição das refeições. Ser "auxi", como se diz na prisão, é um status à parte, reservado a alguns detentos, obtido por caráter pacífico e bom comportamento: um posto de confiança remunerado, acompanhado de direito a uma cela para dois, que gera inveja e inimizades, e suscita pressões quase iguais às sofridas pelos carcereiros.

Restam "onze meses" para Patrick, ele pretende "sair em três meses, se tudo correr bem". Se deviam mudar alguma coisa aqui? "Se eu fosse você, seria mais rígido", ele interpela o diretor. "Eles não têm respeito, esses jovens que gritam pelas janelas, que cospem no chão... os carcereiros que são insultados através das portas, tenho pena deles, mesmo que não sejam nossos colegas!"

À medida que se aproxima o momento do trancamento das portas, às 17h30, a tensão aumenta. À noite, quando chega a hora da partida de futebol entre a Sérvia e a França, a expulsão do goleiro francês causa uma cacofonia metálica. "Os golpes nas portas são a forma de expressão tanto para a alegria quanto para a raiva", e não é nada comparado ao verão, quando faz calor", explica um carcereiro que está para se aposentar.

Celas lotadas
Naquela noite de 9 de setembro, até Pascal Vansantberghe, tranquilo diretor do estabelecimento que "não tem nada a esconder", se irrita. Ele exige que sejam destruídas cerca de 50 fotos, tiradas em sua presença enquanto ele nos ciceroneava. O objeto do delito? As fotos das celas lotadas. "Tenho ordens bem claras, que cumpro", ele diz. "Nenhum detento dorme em colchões no chão, em respeito à dignidade humana..."

Sem saber disso, um detento viria no dia seguinte ao socorro de Vansantberghe. "Aqui não é como no Fleury-Mérogis, aqui é o Club Med", ele diz. De fato, o estabelecimento que funciona desde o verão de 1991 apresenta vantagens, com suas oficinas de jardinagem, xadrez, ou de sofrologia, muito valorizada pelos detentos que a chamam de "relaxamento", apesar do barulho constante.

Ele também tem o "Euronef": um ginásio ultramoderno construído com a ajuda de detentos, com suas aulas de cardio-training, suas quadras de vôlei, basquete, handball ou badminton, e até um local para prática de artes marciais. Em três anos, um detento chegou à faixa preta no judô.

A incrível fuga de Jean-Pierre Treiber da casa de detenção de Auxerre, em 8 de setembro, agita a prisão. De camiseta verde, moletom e chinelos gastos, Raymond, 51, voluntariamente confinado em sua cela desde que ele "pegou 17 anos" no fim de 2008, por um caso que ele prefere não contar, acompanha as notícias pela televisão. "Fugir em uma caixa de papelão é um feito e tanto", diz ele admirado. "Mas eles vão capturá-lo, hein, senhor?", ele pergunta ao diretor, como que para se tranquilizar. "Estamos bem vigiados?"

Neste verão, um chefe de detenção da prisão de Longuenesse foi atacado a golpes de cabo de vassoura por um detento. Há alguns meses, um carcereiro quase perdeu um olho, atingido por um jato de água sanitária através de um olho mágico quebrado. E contam-se em média dois suicídios por ano. Em 17 anos aqui, o Dr. Patrick Follet, profissional hospitalar de medicina polivalente, viu "mais carências psicológicas ou afetivas e conflitos de identidade do que patologias mentais reais".

Dos cerca de 30 detentos que o consultam diariamente, o médico não vê "às vezes um único doente de verdade", e frequentemente só responde "a pedidos de psicotrópicos justificados ou destinados ao tráfico interno". Ele não acredita muito nas vantagens de um encarceramento individual, e defende "celas para duas a quatro pessoas, espaçosas, mais iluminadas e sobretudo à prova de som".

Ele explica: "O objetivo seria se libertar do barulho permanente das televisões e da música, e dos gritos de uma janela para outra que impedem que eles parem e ouçam dentro deles".

A prisão de Longuenesse pelo menos escapa da psicose da pandemia da gripe A. A vacina oferecida aos detentos por 6,45 euros não faz muito sucesso. Para quê gastar dinheiro, quando uma contaminação oferece - "graças" à quarentena - a possibilidade de um pouco mais de espaço individual e de atenção?

Tradução: Lana Lim

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