UOL Notícias Internacional
 

16/09/2009

Argentina e Uruguai travam "batalha ecológica" em tribunal internacional

Le Monde
Stéphanie Maupas
Em Haia (Holanda)
A guerra ecológica travada pela Argentina e pelo Uruguai desde 2006 prossegue diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, desde segunda-feira (14).

A poluição do Rio de la Plata é o centro da batalha jurídica disputada pelos dois Estados vizinhos. A Argentina critica o Uruguai por ter avalizado em 2003 e 2004, sem tê-la informado ou consultado, a construção de duas usinas de celulose nas margens do rio que separa os dois países, violando um tratado assinado em 1975.

Apesar de uma queixa registrada em maio de 2006 diante da Corte Internacional de Justiça - uma jurisdição das Nações Unidas encarregada de resolver desacordos entre Estados - , uma primeira usina da fabricante finlandesa de papel Botnia abriu suas portas no dia 9 de novembro de 2007, na cidade portuária de Fray Bentos. A Argentina, que havia pedido à Corte que tomasse medidas de emergência e interrompesse a construção das subestruturas antes de anunciar sua decisão sobre a questão, teve sua petição indeferida.
  • Natacha Pisarenko/AP

    Protesto contra o funcionamento da fábrica de celulose toma ponte sobre rio Uruguai (abr. 2007)


"Algas tóxicas"
Durante a audiência de 14 de setembro, a embaixadora argentina, Susana Ruiz Cerutti, avaliou que essa usina "descarrega, todos os dias, enormes quantidades de poluentes na água e no ar" e "provoca danos irreversíveis ao ecossistema do rio".

Segundo a Argentina, a poluição provocada pela usina, que precisou de um investimento de US$ 1 bilhão (R$ 1,8 bilhão) e tem uma capacidade de produção anual de um milhão de toneladas de polpa de celulose, causou "o crescimento de algas tóxicas em uma escala nunca antes constatada", se estendendo "até 25 quilômetros rio acima", e é constituída de "substâncias altamente tóxicas e amplamente proibidas". Para Buenos Aires, a construção de tais locais de produção, que ameaçam a pesca, o turismo e a saúde da população, não poderia ser autorizada na Europa.

O Uruguai, que apresentará seus próprios argumentos na próxima semana, acredita que as instalações respeitam as normas rígidas que são utilizadas dentro da União Europeia. O país também acusa a Argentina de utilizar "técnicas com cloro" em suas próprias usinas de papel. A segunda usina ainda está em projeto. A fabricante espanhola de papel Ence que, desde então, revendeu o projeto à finlandesa Stora Enso e à chilena Arauca, decidiu deslocar a construção de suas subestruturas para o sul, a dezenas de quilômetros da fronteira argentina.

Quase 300 mil pessoas vivem na região, e desde 2006 os habitantes da margem argentina protestam contra essas instalações presentes e futuras, cuja produção esperada de 2 milhões de toneladas de celulose por ano é destinada ao mercado europeu. Diante dos magistrados de Haia, Susana Ruiz Cerutti afirmou que a usina solta "odores insuportáveis que renovam as preocupações e os medos dos habitantes da região, que temem por sua saúde".

O Uruguai, por sua vez, prestou queixa no fim de novembro de 2006 diante dos juízes da CIJ, argumentando que o bloqueio feito pelos manifestantes argentinos das pontes e das estradas, pontos estratégicos de circulação, tinha consequências graves para a economia da região, especialmente para o turismo. Mas o pedido de Montevidéu foi indeferido. Os dois países apresentarão seus argumentos diante da Corte até 2 de outubro, mas a decisão deverá levar vários meses para sair.

Tradução: Lana Lim

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