UOL Notícias Internacional
 

07/10/2009

Franceses votam contra a privatização dos Correios

Le Monde
Patrick Roger
A disputa foi vencida pelas cerca de sessenta organizações e associações agrupadas no Comitê Nacional contra a Privatização dos Correios. Cerca de 2,1 milhões de pessoas se pronunciaram "contra a privatização dos Correios" (e 31.700 a favor) durante a "votação cidadã" sobre a mudança de status, realizada no sábado, 3 de outubro. O comitê que organizou a votação quer ser recebido pelo chefe de Estado, Nicolas Sarkozy, e reclama a realização de um referendo. Na segunda-feira, 5 de outubro, seus membros refletiam sobre uma nova iniciativa: uma manifestação descentralizada ou uma segunda votação.
  • Lucas Dolega/EFE - 22.set.2009

    Empregados do Correio francês participam de
    uma manifestação em Paris contra a privatização



O ministro da Indústria, Christian Estrosi, ironizou a consulta que lembra, a seus olhos, "os grandes momentos da União Soviética". "O fato de os franceses dizerem 'Salvem os Correios', acho muito bom", declarou, dando a entender que o serviço postal pelo qual os eleitores foram mobilizados não é diferente daquele que o governo propôs no projeto de lei que deve ser examinado no Parlamento antes do fim do ano. Ao se exprimir contra a mudança de status, os cidadãos também se pronunciaram sobre o papel do serviço público.

O governo previu a transformação dos Correios em uma sociedade anônima de capital público a partir de 2010. "Os Correios permanecerão 100% públicos", promete M. Estrosi. Essas garantias, repetidas inúmeras vezes, não foram suficientes para eliminar os temores quanto a uma submissão aos resultados financeiros e a uma privatização a longo prazo das atividades mais rentáveis. Os participantes da votação citaram os exemplos da privatização da France Telecom, da Air France e da Gaz de France, em que os compromissos feitos pelos governos anteriores não foram cumpridos.

Consulta inédita
Quais são as consequências para o debate que está por vir? Ao escolher essa forma de consulta inédita, os grupos de esquerda, de certa forma, fizeram o que Nicolas Sarkozy havia dito que faria e não fez: dar aos cidadãos a possibilidade de se exprimir sobre "todo projeto de lei sobre a organização dos poderes públicos, sobre as reformas relativas à política econômica, social ou ambiental da nação e os serviços públicos apresentados", como está escrito na Constituição (Le Monde de 28 de setembro).

Votada durante a revisão constitucional de julho de 2008, essa disposição permite que um quinto dos parlamentares - ou seja 184 eleitos -, se sua iniciativa for sustentada por um décimo dos eleitores inscritos - ou seja, cerca de 4,5 milhões de pessoas -, peçam ao chefe de Estado que o projeto de lei seja submetido a um referendo. Mas esse procedimento supõe a adoção de uma lei orgânica que especifique os detalhes, que o governo até agora não apresentou. A oposição, que queria se apoiar sobre essa disposição para consultar a população sobre o futuro dos Correios, foi assim impedida.

A esquerda demanda agora que seja organizado um "verdadeiro" referendo. Por falta de texto de aplicação da reforma constitucional, resta o atual artigo 11 da Constituição que permite ao presidente da República, sob sugestão do governo, submeter um projeto de lei a referendo. Esta não é a intenção do chefe do Estado, nem a do governo. A aprovação do projeto de lei ficará então por incumbência apenas do parlamento, que deverá entretanto levar em conta um sentimento que foi expresso massivamente.

Tradução: Eloise De Vylder

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,54
    3,265
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,36
    64.085,41
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host