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07/10/2009

O novo imposto empresarial poderá penalizar o emprego na França

Le Monde
O novo imposto empresarial francês, chamado de Contribuição Econômica Territorial (CET), agrada a todos. Claro, ele deixa para trás um absurdo da fórmula precedente, que determinava que quanto mais uma empresa investisse, mais ela seria taxada. A CET não será mais calculada em função dos equipamentos e dos bens móveis, o que portanto libera o investimento.

Em compensação, a CET levará mais em conta o valor agregado realizado pela empresa, que inclui a massa salarial. O que significa que, quanto mais funcionários uma empresa tiver, e quanto mais altos os salários que ela lhes pagar, mais ela será taxada. "A parte da CET estabelecida sobre o valor agregado reintroduz um artifício contra o emprego, pela primeira vez desde 1999", observa Romain Grau, advogado da Taj, do grupo Deloitte Touche Tohmatsu.

Quando o imposto empresarial foi criado em 1975, a parte de sua base que ficava sobre os salários era na verdade bem grande. Em 1999, após longas negociações, o aumento do desemprego levou a suprimir essa parte salarial. Então a CET reintroduziu essa indexação, em menor grau, pelo menos.

Claro, as empresas industriais, que eram muito taxadas no sistema anterior, saem ganhando no geral. O que contribuirá para conter as fugas e assim, indiretamente, manter os empregos no território.

Para as empresas de rede [transporte em trilhos, telefonia, energia, etc.], com pouca probabilidade de fuga, como a EDF, a operação será indiferente, segundo a direção da empresa. Pois o produtor de energia estará sujeito a um imposto específico, a Tributação Fixa sobre as Empresas de Rede (IFER), calculado sobre as centrais, e os transformadores, que compensam a perda de lucro para o Estado e as comunidades locais, com a diminuição de seu imposto empresarial, do qual ele era um grande contribuinte.

Em compensação, a cobrança fiscal poderá ser mais pesada para as empresas de serviços, que investiam pouco, e portanto pagavam pouco imposto empresarial. As empresas desse setor, que são grandes empregadoras, assim como as consultorias e algumas empresas do setor de distribuição, podem ser penalizadas.

Preocupação do Medef
E mais precisamente, as pequenas e médias empresas cujo faturamento fica entre 0,5 e 16,6 milhões de euros. Pois a fração estabelecida sobre o valor agregado do sistema anterior só dizia respeito às empresas cujo faturamento fosse superior a 7,6 milhões de euros. Esse patamar caiu para 500 mil euros com a CET.

Portanto, os representantes das pequenas e médias empresas estão céticos quanto aos benefícios da reforma, no que lhes diz respeito. A associação Croissance Plus, que defende os interesses das empresas em crescimento, "está muito mais pessimista do que o governo a respeito dos impactos negativos da reforma sobre as empresas de serviços". Para seu presidente, Frédéric Bedin, "é difícil acreditar que só 70 mil empresas perderiam dinheiro, como foi anunciado".

O Medef [Movimento das Empresas Francesas] também se preocupa, em um comunicado publicado em 30 de setembro, com os "efeitos negativos (...) para a mão-de-obra de muitas pequenas e médias empresas". A União do Grande Comércio do Centro (UCV) associada às federações das confecções, das lojas de material de construção, das empresas internacionais de mecânica e eletrônica, bem como a Confederação do Comércio Inter-Empresarial indicaram na segunda-feira (5) que "a CET resultará em aumentos entre 10% e 40%".

A UCV propõe excluir os salários do valor agregado. Uma medida que "não faria sentido", acredita Jean-Marc Jaumouillé, diretor de técnicas profissionais de Fiducial, consultoria especializada em contabilidade e serviços para microempresas e artesãos. As microempresas, cujo faturamento é inferior a 500 mil euros, não estão sujeitas ao novo imposto sobre o valor agregado. "Portanto, grande parte das microempresas será beneficiada com o novo mecanismo", relativiza Jamouillé.

Tradução: Lana Lim

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