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08/10/2009

Os conservadores anunciam a austeridade aos eleitores britânicos

Le Monde
Virginie Malingre Em Londres
Os conservadores decidiram não poupar os eleitores britânicos. Se eles vencerem as eleições previstas para junho de 2010, o que todas as pesquisas preveem hoje, eles conduzirão uma política de austeridade. "Estamos todos no mesmo barco", repetiu sete vezes George Osborne, o ministro das Finanças do gabinete paralelo de David Cameron, na terça-feira (6), durante a conferência do partido, em Manchester, "navegamos em um mar de dívidas".

A prioridade de um governo conservador será sanear as finanças públicas, prejudicadas pela recessão e pelo socorro aos bancos. Todo mundo deverá contribuir, afirmou o secretário de Cameron. Os ricos, os menos ricos, os funcionários públicos, os políticos e talvez até os banqueiros. Serão medidas "inteligentes", ele disse, com a intenção de se distinguir dos golpes drásticos da era Thatcher nos anos 1980.

Desde que assumiu as rédeas do Partido Conservador em 2005, Cameron quer convencer que os conservadores mudaram, que não são mais o partido dos privilegiados e que eles se preocupam também com os mais pobres, e portanto com os serviços públicos. A crise econômica o forçou a radicalizar seu discurso sobre as finanças públicas. Mas o plano de Osborne para reduzir os déficits deve ser a ocasião para mostrar aos britânicos que sua postura de "conservador compassivo" resiste à conjuntura.

Nessa lógica, os funcionários públicos que, por enquanto, foram amplamente poupados pelo aumento do desemprego, terão de contribuir. Mas não os mais modestos. Em 2011, aqueles que ganham mais de 18 mil libras (cerca de R$ 50.100) por ano terão seus salários congelados. Somente os militares serão poupados, considerando a guerra do Afeganistão que já matou 220 soldados da Coroa. Eles até terão seu pagamento dobrado, para 4.800 libras, quando partirem para lutar contra o Taleban. No total, 5 milhões de funcionários do setor público (ou seja, quase 80%) não terão aumento em 2011, o que poupará ao Estado 3,2 bilhões de libras.

Governo e Parlamento também deverão participar do esforço nacional, com até 3 bilhões por ano no final da próxima legislatura. Nesse prazo, os custos de funcionamento de Whitehall terão sido reduzidos em um terço. Os salários dos ministros e secretários de Estado diminuirão em 5% no primeiro ano antes de serem congelados. Westminster perderá 10% de seus deputados e o regime das aposentadorias muito vantajosas que beneficiam os parlamentares será abandonado.

As pessoas físicas continuarão a receber bolsas-família, mas as condições de acesso ao crédito de imposto trazidas pela chegada de um filho serão endurecidas: para ter direito a ele, uma família deverá ganhar menos de 50 mil libras por ano, contra os 110 mil os hoje. Quanto ao cheque de 250 libras que o Tesouro envia a cada criança que nasce para que lhe possa ser constituída uma poupança, agora ele será reservado aos mais pobres. Essas duas medidas economizarão 700 milhões de libras por ano.

Osborne explicou que "não é concebível, agora que queremos congelar o salário dos funcionários públicos", voltar atrás no aumento para 50% da alíquota máxima do imposto de renda decidido por Gordon Brown. Ele também ameaçou os banqueiros com uma taxa sobre os bônus se estes forem extremos.

No total, na terça-feira, o secretário de Cameron anunciou 7 bilhões de libras de economias por ano no fim da próxima legislatura. Ele também abriu o caminho para outras áreas, relativas às aposentadorias. No setor público, elas terão um teto de 50 mil libras por ano. Acima de tudo, a idade para entrada na aposentadoria, hoje de 60 anos, será elevada antes do previsto por Tony Blair em 2004. Os homens deverão trabalhar até os 66 anos a partir de 2016 (e não mais 2026) e as mulheres, a partir de 2020. No final, uma economia anual de 13 bilhões de libras.

Osborne afirma ter feito a escolha da "honestidade" uma vez que o déficit orçamentário ultrapassará os 175 bilhões de libras (12,4% do PIB) sobre o ano fiscal 2009-2010 e que a dívida poderá atingir 80% do PIB em 2014. Os britânicos serão gratos por isso? Em 1992, John Smith, então ministro das Finanças do governo paralelo do Partido Trabalhista, também havia apresentado aos cidadãos um orçamento "honesto" e impopular. Os trabalhistas perderam as eleições.

Tradução: Lana Lim

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