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10/10/2009

A sociedade japonesa diante da questão da pena de morte

Le Monde
Philippe Mesmer Em Tóquio (Japão)
Os opositores da pena de morte no Japão aguardam com esperança o Dia Mundial contra a Pena de Morte, em 10 de outubro. A razão: a chegada ao poder do Partido Democrata do Japão (PDJ) com as eleições legislativas de 30 de agosto. O novo governo reúne diversas personalidades conhecidas pelo seu engajamento contra a pena capital, a começar por Keiko Chiba, a nova ministra da Justiça.

Logo que assumiu o cargo em 16 de setembro, Chiba manifestou seu desejo pela abertura de um debate público sobre a pena de morte. Assim, ela poderá decidir por uma moratória das execuções, sendo que o país já efetuou sete delas desde o início de 2009.

A pena capital já foi discutida no Japão. No fim do século 19, carcereiros viam ali uma contradição com sua missão de reinserção dos prisioneiros. Em um país apaixonado pela modernidade, alguns a consideravam até como um vestígio do passado. Foram impostas moratórias, principalmente entre 1989 e 1993.

Mas nunca decidiram por sua supressão. Em 2007, Tóquio reagiu contra a adoção de uma resolução da ONU que pedia por uma moratória, argumentando que "não existe consenso internacional em favor da abolição". E a pena capital continua tendo o apoio de mais de 80% dos japoneses. "Muitos ainda pensam que ela permite reduzir o número de crimes", lamenta o documentarista Tatsuya Mori no livro "Japão, um país onde existe a pena de morte".

"Infelizmente, ainda é precipitado considerar uma abolição", confirma Makoto Teranaka, secretário-geral da filial japonesa da Anistia Internacional. "Especialmente porque os japoneses não conhecem bem o procedimento de uma execução capital."

De fato, uma das principais críticas contra o sistema japonês é sua opacidade. Os condenados permanecem confinados em um dos sete centros de detenção especiais do país. Fechados em suas celas individuais de 6 metros quadrados sob o olhar de uma câmera permanentemente ligada e obrigados a permanecer sentados, eles esperam por sua execução - por enforcamento, em virtude de um decreto de 1878. A luz permanece acesa durante a noite para impedir os suicídios. Somente os membros da família ou os advogados podem lhes fazer visitas.

"Vingança"
A data da execução, decidida pelo ministro da Justiça, é desconhecida. "Eles só ficam sabendo algumas horas antes", lamenta Teranaka. "Todo dia pode ser o último. É muito cruel." Somente depois que a sentença é aplicada é que a informação é transmitida às famílias. O público não é informado sobre o nome das pessoas enforcadas.

Tudo isso, a exemplo dos maus tratamentos assinalados e dos problemas psicológicos causados pelas condições de detenção, continua sendo pouco conhecido dos japoneses, que, no entanto, costumam ser inundados por informações sensacionalistas sobre notícias de crimes no cotidiano, cada vez mais presentes na mídia. "Preocupada somente com sua audiência, a imprensa apela para a emoção", constata Tatsuya Mori. "Eles exacerbam a oposição vítimas-criminosos, fácil de entender."

As intervenções de parentes de vítimas que perdoariam ou se oporiam à execução capital são pouco mostradas, pois seriam "difíceis de entender" e estariam "longe do clichê da família de vítimas". "A tendência atual mantém a ideia de um país não seguro", acrescenta Teranaka.

"As pessoas veem a pena de morte como uma vingança que pode consolá-los da perda de um ente querido", lamenta Takeko Mukai, pastora que adotou um condenado à morte. "Mas eles estão enganados."

A nova ministra da Justiça, que quer abrir o debate, gostaria de divulgar o máximo possível de informações sobre a pena capital. A tarefa promete ser delicada, em razão das reticências de sua administração. Em 2005 e 2006, o advogado budista Seiken Sugiura, encarregado da Justiça no governo de Junichiro Koizumi, sofreu fortes pressões internas para voltar atrás em sua promessa de não assinar nenhuma ordem de execução.

Tradução: Lana Lim

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