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14/10/2009

Oiapoque, base de apoio da garimpagem ilegal na Guiana Francesa

Le Monde
Laurent Marot Enviado especial a Oiapoque
De chinelo, short azul e camiseta marrom desbotada, Bernardo senta-se à beira de uma rua poeirenta, em uma cadeira de plástico. Ele chegou há alguns dias a Oiapoque, na margem brasileira de Oyapock, rio fronteiriço com a Guiana Francesa. "Estava há dois meses na Guiana Francesa, em um garimpo clandestino. Fiz dezesseis gramas de ouro, mas a polícia me prendeu e pegaram meu ouro", ele conta sorrindo, apesar do ar cansado.
  • Alan Marques/ Folha Imagem - 14.jul.2007

    Carlos Todd, fiscal do meio ambiente, verifica
    a qualidade da água em uma área de garimpo conhecida como Frenchman Hill, na Guiana Francesa. A região costuma abrigar brasileiros
    que trabalham na extração de ouro e diamante



Depois de receber cuidados no hospital de Caiena por causa de um ferimento decorrente de sua fuga, ele voltou para Oiapoque, na esperança de tentar novamente a sorte na margem guianesa. "Tenho 41 anos, e faz 17 anos que faço isso. Minha vida é a garimpagem", conta esse homem que veio do Maranhão, um dos Estados mais pobres do Brasil.

Desde o início dos anos 1990 e com a nova corrida do ouro na Guiana Francesa, milhares de garimpeiros passaram pelo Oiapoque, ao norte do Estado brasileiro do Amapá, que compartilha uma fronteira com a Guiana Francesa ao longo de 700 quilômetros, em uma região de floresta primária quase deserta. Em vinte anos, a população da cidade fronteiriça triplicou, chegando hoje a 21 mil pessoas.

À beira do rio, no Oiapoque, cerca de doze postos comerciais compram o ouro extraído - ilegalmente ou não - na floresta guianense. Com a chegada de um jornalista, os rostos se fecham, e os gerentes estão sempre ausentes. Na Receita Federal, a recepção é melhor. "O ouro é declarado em nossos serviços pelos cinco postos comerciais de Oiapoque autorizados pelo Banco Central do Brasil", explica um agente. "A partir daqui, a mercadoria se torna oficial".

Nos documentos fornecidos pelos postos comerciais, a origem do ouro declarado é "Oiapoque", um município onde, entretanto, não há garimpagem. "Sabemos que esse ouro não é extraído no Brasil, e sim na Guiana Francesa", reconhece o agente alfandegário, que mostra uma tabela: desde 2003, quase sete toneladas de ouro foram declaradas em Oiapoque. Na passagem, o Estado deduz uma taxa de 1%. E antes de 2003? "Não temos estatísticas", ele responde.

"Praticamente todo o equipamento para os garimpos clandestinos parte de Oiapoque", admitem na alfândega. "A maioria do material atravessa a fronteira sem documentos oficiais, então sua saída é ilegal", diz o agente alfandegário, que ressalta a fragilidade dos meios de controle do local.

Posto de controle
Sob a janela da alfândega, uma loja administrada pelo prefeito do município oferece justamente "tudo para a garimpagem, exceto os motores", segundo um empregado. "Nós vendemos um pouco de tudo aos garimpeiros clandestinos: comida, mangueiras, cordas... Nosso comércio é legal, mas quando a carga sobe o rio para os garimpos clandestinos, ela se torna ilegal", reconhece o prefeito, Aguinaldo Rocha.

Desde que se iniciou o aumento da repressão sobre a garimpagem clandestina na floresta guianense - com as operações Harpie 1, em 2008, e depois Harpie 2, em 2009 - , os negócios não são mais os mesmos na margem brasileira. "Nossa atividade de garimpagem caiu 90%", lamenta Reginaldo Quaresma, gerente de uma loja que vende motores aos garimpeiros.

Desde março, o exército brasileiro mantém um posto de controle rio acima, para limitar a atividade dos garimpos clandestinos da Guiana Francesa, que transita por Ilha Bela, vilarejo implantado ilegalmente na margem brasileira do Oyapock, em pleno parque nacional das montanhas de Tumucumaque. "Durante muito tempo o poder público esteve ausente da região de Oyapock", constata Christoph Jaster, responsável pelo parque.
  • Bruno Miranda/Folha Imagem

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (à esquerda) e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, acompanham exposição sobre o projeto de uma ponte para o rio Oyapock, na Guiana Francesa



"As quantidades de ouro vendidas para Oiapoque podem ser duas ou três vezes maiores, se levarmos em conta o ouro não declarado", afirma Romain Taravella, encarregado da filial guianense do WWF, que está concluindo um relatório sobre os circuitos de venda do ouro guianense. "Então, a cada ano, podem estar sendo produzidas de 2 a 6 toneladas de ouro na Guiana Francesa, exportadas ilegalmente ao Brasil, onde elas são 'esquentadas'", ele calcula.

Sua investigação também revela a existência, no município brasileiro, de cerca de doze pequenos postos comerciais que coabitam com as cinco empresas oficiais e podem fazer o papel de bancos para os garimpeiros clandestinos. "Esses postos comerciais compram material para os garimpeiros - combustível, alimentação, bombas, motores - e administram a expedição até o local de extração ilegal na Guiana Francesa, com os garimpeiros pagando sua parte sobre o ouro vendido no posto comercial", explica Taravella.

Para lutar contra a exploração do ouro ilegal, a WWF pede por uma melhor "rastreabilidade" do ouro guianense. Contatada em Brasília, a direção da alfândega brasileira indica "já ter tomado conhecimento do assunto" que está "sendo tratado", mas se recusa a fazer qualquer comentário, escondendo-se atrás do "segredo fiscal".

Oiapoque também oferece um escoadouro discreto para alguns operadores de minério da Guiana Francesa, que tendem a sub-declarar sua produção local. "Mas essa evasão se tornou marginal hoje", conta um operador guianense.

Durante a visita oficial de Nicolas Sarkozy a Brasília, em 7 de setembro, a questão da garimpagem clandestina não foi abordada publicamente. Um acordo de luta conjunta no Oyapock foi assinado, em dezembro de 2008, no Rio de Janeiro, pelos presidentes francês e brasileiro, mas ainda não foi ratificado pelos parlamentos.

Tradução: Lana Lim

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