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15/11/2009

Tudo aquilo que você gostaria que a Internet esquecesse

Le Monde
Jean-Baptiste Chastand
"Acho que mostrei minhas nádegas na festa de Saint-Nicolas em 1969. Não fiz mais isso desde então. E não gostaria que isso ainda me perseguisse." Com uma piada, Alex Türk, presidente da Comissão Nacional da Informática e Liberdades (CNIL) resume a questão do direito ao esquecimento na Internet. Desde a criação dos fóruns, dos blogs e sobretudo das redes sociais, a questão da conservação das informações publicadas por qualquer um na internet não para de crescer.

O que fazer para impedir que o seu futuro empregador, seu vizinho, sua família, consultem fotos ou textos colocados online há muitos anos e que você preferiria que tivessem desaparecido? O que fazer quando podemos rastrear toda a vida de um desconhecido buscando apenas fontes no Google, como fez a revista Le Tigre? A criação de um "direito ao esquecimento digital" é objeto de uma proposta de lei recente no Senado, assim como de uma conferência organizada pela Secretaria de Economia Digital do Estado, na quinta-feira, 12 de novembro, no instituto Sciences Po.

Para Alex Türk, o que está em jogo é "traduzir uma função natural, o esquecimento, que faz com que a vida seja suportável". A proposta de lei dos senadores Yves Détraigne (União Centrista) e Anne-Marie Escoffier (Partido Radical de Esquerda) sugere a supressão dos dados a partir de um simples pedido por e-mail e da informação a partir de um tempo determinado. "O objetivo é proteger aqueles que não estão conscientes dos dados que podem deixar na internet, principalmente os menores", explica Yves Détraigne.

Os gigantes da internet defendem a boa fé
Só há um problema: a eventual nova legislação não teria nenhum efeito sobre os líderes norte-americanos da internet. "É bizarro, não existe tradução em inglês para o 'direito ao esquecimento'", diverte-se Peter Fleischer, responsável pela proteção dos dados pessoais no Google, que lembra que foi justamente a exploração dos dados pessoais que garantiu o sucesso de seu motor de busca. "Nós estamos presentes em 180 países, não podemos nos adaptar a 180 legislações diferentes", defende, enquanto elogia o novo serviço "Dashboard" da companhia: "Somos os primeiros a disponibilizar para todos os internautas o conjunto de informações que coletamos sobre eles, sugerindo que eles mesmos as suprimam", explica.

Todos os gigantes da internet defendem a boa fé. A Microsoft se orgulha do dispositivo que permite separar, em seus servidores, as informações pessoais do histórico de navegação. O site pagesjaunes.fr "não persegue os internautas". O Skyblog oferece "gratuitamente" o cancelamento de contas. O Facebook salienta a possibilidade recente de os usuários apagarem totalmente seus perfis dos servidores da empresa, mas não explica que esse avanço foi obtido pelo Comissariado da Proteção à Vida Privada do Canadá, que ameaçou processar a rede social se ela não respeitasse a legislação sobre a proteção de dados pessoais.

"Não será portanto muito difícil criar uma tecnologia universal que poderá ser usada por todos os internautas em todos os sites para assegurar um controle total de seus dados pessoais", defende Daniel Le Métayer, do Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e Automática, "mas seria necessário que o poder legislativo agisse para pressionar as empresas a financiar essa pesquisa."

"Temos necessidade de um período de diálogo internacional"
Nathalie Kosciusko-Morizet, da Secretaria do Digital, apoia com relutância a proposta de lei senatorial. "Antes, temos necessidade de um período de reflexão e diálogo em nível internacional", assegura, sem se iludir: "Não colocaremos todos de acordo sobre a proteção de dados pessoais, mas podemos tentar um entendimento quanto ao tempo máximo de conservação dos dados". Ela se dá "alguns meses" para chegar a isso. Em paralelo, ela defendeu, na quinta-feira, no jornal Libération, um sistema francês de classificação dos sites de acordo com o nível de proteção aos dados pessoais que eles oferecem.

Enquanto isso, todos os principais atores da internet prometem se disciplinar. As redes sociais? Uma lista de princípios para "priorizar a educação para a segurança e para os políticos" ou "responsabilizar os usuários". As inscrições? Uma norma para "limitar os recursos aos dados pessoais, como no Facebook ou Copains d'avant" durante o procedimento de inscrição. Os publicitários? Um dossiê sobre "o público alvo publicitário e o respeito ao internauta" que desaconselha a "comparação de dados pessoais e de comportamento" dos consumidores na internet. A melhor solução que resta é, evidentemente, evitar as máquinas fotográficas e os telefones celulares nas noites mais badaladas ou aprender a proteger sozinho sua vida privada na internet.

Tradução: Eloise De Vylder

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