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17/11/2009

Na Holanda, um sistema "Big Brother" vai vigiar e taxar os motoristas por quilômetro rodado

Le Monde
Jean-Pierre Stroobants
Em Bruxelas (Bélgica)
O Big Brother é holandês e trabalha pela causa certa, a do meio ambiente: o sistema que ele acaba de implantar permitirá, espera o governo de Haia, diminuir até 2012 as emissões de CO2 e de partículas tóxicas ao mesmo tempo em que reduzem os engarrafamentos, lendários nas estradas da Holanda.

A fórmula milagrosa é chamada de "kilometerheffing" ("tributação por quilômetro") dos motoristas. Ela foi apresentada, na sexta-feira (13), pelo ministro dos Transportes, Camiel Eurlings, figura em ascensão do partido Apelo Cristão-Democrático (CDA). Esse jovem dirigente, que oferece seu rosto agradável ao grande inquisidor, conseguiu que todos concordassem, inclusive ele mesmo, uma vez que antes de se tornar ministro, em 2007, ele havia lutado contra os projetos do Partido do Trabalho que visavam taxar os usuários em função de sua quilometragem.

Apoio dos usuários
No início, a cada motorista custará 3 centavos de euro para cada 100 quilômetros percorridos. E 6,7 centavos de euro a partir de 2018. A tarifa será modulada de acordo com as estradas utilizadas e com os diferentes momentos do dia - horários de pico ou não. A taxação também levará em conta o tipo de veículo, com um bônus para os mais "limpos". Os carros serão todos equipados com um aparelho do tipo GPS, adquirido com incentivo governamental. Conectado a um satélite, o aparelho enviará suas informações (localização, distância percorrida) a um centro de processamento de dados, por meio de detectores.

"Menos filas nas estradas e um meio ambiente melhor! Isso parece impossível, mas é real", explicou Eurlings. O ministro anunciou que o novo modo de tributação substituiria todos os outros impostos que atingem o motorista holandês. Foi o que lhe permitiu conseguir o apoio dos grupos de usuários. Segundo o Ministério dos Transportes, 60% dos condutores deverão ter sua fatura total aliviada graças ao novo sistema. Os outros se consolarão circulando em vias menos congestionadas: "As filas serão reduzidas pela metade até 2020", prometem os autores do projeto.

Este também deverá, segundo cálculos, reduzir em 15% o número de quilômetros percorridos no reino, baixar em 7% o número de mortos nas estradas e diminuir em 10% as emissões de CO2 e de partículas finas. Frente a tais promessas, somente os populistas e ultraliberais ousam se mostrar críticos. Quanto ao partido ecologista, ele se contenta em pedir que o projeto entre em vigor mais rapidamente e vá mais longe.

Por enquanto, alguns juristas só manifestam preocupações quanto à utilização dos dados coletados pelos aparelhos embutidos a bordo dos veículos. "A fatura detalhará os quilômetros percorridos e seu custo, não os lugares por onde você andou", promete um porta-voz.

O projeto holandês é, até agora, o mais ambicioso do mundo. Somente Cingapura instaurou a tributação por quilômetro até hoje. A Grã-Bretanha desistiu dela, contentando-se com um pedágio urbano em Londres. A Alemanha, imitada pela Áustria, taxa os veículos pesados com um sistema GPS. A implantação deste último se revelou muito complexa, o que lança dúvidas sobre os prazos previstos pelas autoridades holandesas.

Tradução: Lana Lim

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