UOL Notícias Internacional
 

18/11/2009

Os projetos frustrados da Autoridade Palestina

Le Monde
Benjamin Barthe
Enviado especial a Ramallah
Desde que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, desistiu de se candidatar à sua sucessão, alimentando os rumores sobre uma possível renúncia, o destino desse regime originado nos acordos de paz de Oslo em 1993 parece estar em suspense.

Desmantelamento? Declaração de independência unilateral contra a qual o governo israelense já protesta? Manutenção do status quo? A Autoridade Palestina não consegue decidir, como se a contradição entre a sofisticação crescente de suas instituições e sua ausência de controle sobre o território tivesse se tornado impossível de se administrar.

Considere isto: o regime palestino não controla suas fronteiras, mas dispõe de um serviço alfandegário de primeira linha. Ele iniciou um ambicioso programa de registro de centenas de milhares de terrenos, que seu empreendedor vizinho, Israel, continua a expropriar. Seus policiais não são autorizados a circular de uma cidade para outra, mas eles podem partir para se formar no exterior...

É esse o quebra-cabeça da Palestina em 2009. Ou melhor, da Cisjordânia. Pois a Faixa de Gaza, administrada pelo Hamas, é mantida à distância dessa estranha dinâmica que os especialistas estrangeiros chamam de "institution building" (construção de instituições), ou, em seus momentos de euforia, "state building" (construção do Estado).

Conduzido entre Ramallah, Bruxelas e Washington, esse processo, que mobiliza um exército de 42 países doadores e 30 agências de desenvolvimento, leva ao surgimento de um Estado fantasma, dotado de um domínio crescente das competências de Estado, mas privado de todos os direitos pertinentes.

Bem-vindo às instalações do projeto "Asycuda", em Balou, subúrbio de Ramallah. Essa sigla é a contração de "Automated System for Custom Data", um dos programas mais eficientes do mundo em matéria de gestão de procedimentos alfandegários.

Assim como a Jordânia, a Letônia e vários outros países europeus, a Palestina dispõe agora desse sistema destinado a facilitar o comércio transfronteiriço, melhorar o recolhimento de impostos e adaptar as práticas locais aos padrões internacionais de "boa governança". Sua introdução se integra a um programa de modernização dos serviços aduaneiros palestinos, financiados por fundos europeus.

Mas de que serve essa sofisticação quando os mencionados aduaneiros não estão presentes em nenhuma fronteira? Nem na ponte Allenby, ligação com a Jordânia, nem em Rafah, ponto de passagem entre Gaza e o Egito, nem no porto israelense de Ashdod, ponto final dos contêineres com destino aos territórios ocupados...

"A frustração é grande", diz Mark Gallagher, chefe da seção econômica do escritório da Comissão Europeia em Jerusalém. "Quando o projeto começou em 2001, ninguém imaginava que, oito anos mais tarde, os aduaneiros palestinos continuariam não podendo se espalhar pelas fronteiras da Palestina. Dar uma formação sem que haja prática, isso não é simples."

Entretanto, Mysief Mysief, coordenador do projeto, não desiste. Porque ainda que só funcione pela metade, o programa Asycuda permitiu o crescimento da arrecadação fiscal: esses impostos que Israel recebe em nome da Palestina, antes de transferi-los para os cofres do ministério das Finanças em Ramallah.

"Todos os meses, consertamos erros porque os aduaneiros israelenses se interessam mais pelas questões de segurança do que pelos impostos", diz Mysief Mysief. "Em 2008, a Autoridade Palestina recuperou 40 milhões de shekels (cerca de R$ 20 milhões). Se amanhã a Palestina se tornar independente, nós saberemos administrar nossas fronteiras."

Um passo para frente, dois para trás. Ou o inverso. Esse ritmo ingrato marca o trabalho de centenas de expatriados que correram para junto da burocracia palestina. Veja o sistema judiciário, objeto de todas as atenções ocidentais. A Suécia a Itália equipam o ministério, a Holanda constrói prisões, o Canadá moderniza o gabinete do promotor, a União Europeia cuida do conselho da magistratura, os Estados Unidos trabalham com o instituto de formação de juízes... um dilúvio de investimentos cujo resultado mais marcante é a colocação em rede dos tribunais da Cisjordânia, uma verdadeira façanha nesse território despedaçado.

"Há uma infraestrutura muito sólida aqui", diz Alfons Lentze, advogado holandês que dirige o "Seyada", programa de auxílio europeu no setor judiciário. "Nosso trabalho consiste em consolidar essas instituições, de forma a nivelar as diferenças entre as partes em conflito e a abrir um diálogo entre elas."

A intenção é nobre, mas não tem muito retorno. O exército israelense continua a se opor ao desdobramento da polícia palestina em 80% da Cisjordânia. Basta que um criminoso se refugie lá para escapar da Justiça, por mais eficiente que ela seja. Às vezes, o exército israelense chega a se opor à transferência de um juiz ou de um detento de uma cidade para outra. "Aprecio a ajuda internacional", diz Salah Mousas, um advogado palestino. "Computadores novos, prédios novos, tudo isso é útil. Mas enquanto esse auxílio se adaptar ao mecanismo de ocupação, ela não nos ajudará nem um pouco a ser um Estado independente."

Quem diz modernidade não diz soberania. Nadim Barahmeh, diretor da Autoridade da Terra, conduz um dos projetos mais inovadores do momento, emblemático da mudança voluntarista do regime palestino. Com o apoio do Banco Mundial e da Finlândia, seus funcionários assumiram nada mais nada menos do que o registro de propriedades na Palestina. Um trabalho iniciado pela administração jordaniana entre 1948 e 1967, interrompido por Israel, tanto que hoje, o "tabu", o antigo cadastro otomano, só cobre cerca de 30% da superfície da Cisjordânia.

"É um projeto muito importante para resolver os conflitos de terras, para ativar o mercado imobiliário e para defender a integridade de nosso território frente a Israel", diz Nadim Barahmeh. Um milhão e meio de propriedades estão à espera.

Por prudência, o projeto começa pelos 18% da Cisjordânia onde Israel concede à Autoridade Palestina uma forma de autonomia, longe dos terrenos monopolizados ou visados pelos colonos. "Entramos discretamente pelos pequenos espaços onde podemos trabalhá-lo", suspira Nadim Barahmeh.

Alguns diriam que na Palestina a construção do Estado é como um trabalho de formiga. Para os palestinos, é mais como um suplício de Sísifo.

Tradução: Lana Lim

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