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02/12/2009

Em Candahar, com as famílias de detentos que esperam diante da prisão de Sarposa

Le Monde
Jacques Follorou Enviado especial a Candahar (Afeganistão)
Tanto nas primeiras horas da manhã, quanto antes do pôr-do-sol, os visitantes, em fila indiana, se apressam diante da entrada da prisão de Candahar, situada na saída da cidade, no bairro de Sarposa, ao longo da estrada 1 que leva a Herat. Homens, em sua maioria, mas também mulheres e crianças.

A espera é mais longa, mas também mais bem organizada desde a fuga espetacular de 13 de junho de 2008, durante a qual cerca de mil pessoas - das quais metade eram talebans - escaparam no meio da noite.

  • Omar Sobhani/Reuters - 27.out.2009

    Soldados americanos em posto em Candahar

  • Banaras Khan/AFP - 28.out.2009

    Veículo militar americano faz patrulha pelas ruas na província de Candahar, no Afeganistão. A ONU (Organização das Nações Unidas) irá retirar mais da metade de seus funcionários estrangeiros no país, cerca de 600 pessoas. Decisão foi anunciada uma semana após ataque na cidade de Cabul que matou cinco membro da Organização em outubro

Os talebans explodiram um caminhão de gasolina diante do muro externo, em frente à entrada principal. Ainda hoje se percebe a brecha de quase 30 metros pela diferença de cor entre o muro antigo e o novo. Uma mureta circular foi acrescentada à entrada para criar uma câmara que protegesse mais a prisão. É por ali que transitam as pessoas que vêm visitar seus parentes.

Com 825 prisioneiros, a prisão só recuperou 350 detentos considerados "políticos", talebans, em sua maioria. Uma ala do prédio é reservada a eles. Durante 15 dias, no início de novembro, eles conduziram uma greve de fome para denunciar "a violência física dos carcereiros e as condições de vida", segundo um dos porta-vozes do movimento, Yousouf Ahmadi.

"O movimento terminou", explicava, em 21 de novembro, o Dr. Homayun, adjunto do promotor de Candahar. "Nós enviamos uma delegação da polícia e dos serviços de inteligência, além de dirigentes religiosos e tribais. Estes últimos conseguiram chegar a um acordo. É verdade que o ministério da Justiça em nosso país ainda é muito fraco". A direção da prisão confirmou que ajustes foram feitos, especialmente para a alimentação, a higiene e as visitas.

Discreto, Ahmad espera por sua vez na fila para visitar seu pai, que está encarcerado junto com os "políticos". "Ele foi julgado três vezes", ele diz, "pelos mesmos acontecimentos: em Bagram, na base americana, em Cabul, e agora aqui". Mas, ele acrescenta, seu pai não lhe falou em maus tratos.

Em meados de novembro, um diplomata canadense, Richard Colvin, havia indicado, diante de uma comissão parlamentar, que todos os prisioneiros capturados pelos canadenses na guerra contra os talebans haviam sido torturados após terem sido entregues às autoridades afegãs de Candahar em 2006 e 2007. "Essas coisas foram muito isoladas e remontam a 2006. Acabou faz muito tempo", garantem, no governo de Candahar.

Segundo a ONU, em Cabul, as intervenções do exército canadense na prisão de Sarposa (a Otan lhes delegou a província de Candahar como zona de intervenção) teriam permitido melhorar a situação.

O "buraco negro" do sistema carcerário se encontrava menos nas prisões do que nos postos de polícia e nas cadeias dos serviços secretos afegãos (NDS) de Candahar ou de outros lugares. O NDS pode deter pessoas ou tirá-las das prisões para "investigar" por períodos que escapam de qualquer controle. "Quando se tenta visitar suas celas, o NDS costuma dizer que, no momento, elas estão vazias", observa com ironia um membro da ONU.

Na fila de espera na entrada de Sarposa, os comentários são ácidos. "Você vem pelos talebans, mas nossos parentes sofrem o mesmo", reclama Mahmoud, que vem de um vilarejo situado próximo da fronteira com o Paquistão, perto de Spin Boldak. Ele veio visitar seu irmão com a mulher deste. Eles lhe trazem comida. "Os guardas suspeitam que as mulheres trazem armas para dentro, porque elas não são revistadas", ele diz, "mas eles nem ligam para o fato de que meu irmão está na prisão há quatro anos, ao passo que ele foi condenado a três anos por homicídio".

As detenções arbitrárias foram denunciadas muitas vezes, especialmente em um relatório publicado no início de 2009 pela seção de direitos humanos das Nações Unidas. "Infelizmente, no Afeganistão", confirmam nos escritórios da ONU em Cabul, "a arbitrariedade é a moeda corrente, independente das regiões e dos motivos pelos quais as pessoas estão presas".

Frequentemente as jurisdições, que levam anos para realizar os julgamentos, não transmitem os processos para os centros de detenção. A ausência de comunicação entre as administrações leva a muitos casos de detenção além do tempo de condenação. Mais de 80% dos acusados não têm advogado e às vezes a absolvição não é notificada aos beneficiários. "Em geral, isso se deve a uma mistura de ignorância da lei entre os magistrados, abuso de poder e um sistema penal falho", dizem na ONU.

Diante da prisão de Candahar, Abdul responde por sua mãe que vem ver sua filha na seção de mulheres. Vítima de estupro, ela em seguida foi condenada por adultério de acordo com a sharia, a lei islâmica, que no entanto não tem correspondente penal. Quase 50% das mulheres detentas no Afeganistão foram julgadas por desrespeito à lei de costumes ou à sharia. Muitas se encontram na prisão também por terem fugido de casa.

Mas a vida nas prisões não é unívoca. Sua gestão muitas vezes pode ser familiar. Como em Kapisa, ao norte de Cabul, onde o diretor cede seu aquecimento para a seção feminina por causa do frio. Da mesma forma, a corrupção tem um papel considerável na libertação de alguns detentos e nas condições de detenção, apesar de "um nível de educação muitas vezes surpreendente entre os diretores de presídio", como observa a ONU.

A noite cai, e a estrada 1 é iluminada pelos faróis dos carros. A polícia controla os veículos que voltam para Candahar. A prece da noite ressoa da prisão. Os visitantes que não conseguiram ter acesso às salas de visita dormirão na casa de parentes ou de conhecidos. Eles voltarão amanhã.

Tradução: Lana Lim

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