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10/12/2009

As questões da mudança climática na África

Le Monde
Le Monde Tegegnework Gettu*
Desde 2008, os países da África intensificam seus esforços com a intenção de formar uma coalizão para as negociações em curso sobre a mudança climática. Agora, em Copenhague, eles se esforçam para enfatizar seu ponto de vista, suas preocupações e suas expectativas.

Conferência do Clima COP15

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A África é muito vulnerável. As alterações climáticas comprometem as condições de vida das populações em um continente que já é vítima da pobreza, da degradação dos ecossistemas e dos problemas civis e sociais. Mais de 40% dos africanos vivem em pobreza extrema, e, entre eles, 70% vivem nas zonas rurais, sobrevivendo essencialmente da agricultura. As mudanças climáticas atingem os agricultores, desde o Sahel até as terras altas do Lesoto. Elas poderiam provocar o aparecimento de novas epidemias propagadas pelos mosquitos em países como o Quênia e Uganda. A frequência das tempestades e das inundações poderá causar a destruição da infraestrutura de base e de moradias em Madagascar, Moçambique e em diversas outras regiões costeiras.

Qualquer projeto de acordo global sobre as questões climáticas deve comportar disposições que favoreçam o desenvolvimento dos países africanos e outras regiões em desenvolvimento. Também é incontestável que o desenvolvimento econômico e humano do continente africano não pode mais ser baseado no modelo dos países já desenvolvidos, grandes emissores de gases causadores do efeito estufa.

Um acordo como este também deve permitir que se avalie a maneira como o próprio continente pode contribuir para a solução de seus problemas. A África não é a causa da mudança climática porque ela só produz 3,8% do total das emissões de gases do efeito estufa no mundo, e isso somente há muito pouco tempo. Ou seja, sua capacidade de participar da luta contra as mudanças climáticas geralmente é ignorada ou subestimada. Sua cobertura florestal, por exemplo, retém 20% do total do gás carbônico absorvido pelas árvores do mundo. Quanto aos solos férteis do continente, eles contêm uma parte igualmente elevada do CO2 mundial produzido pela agricultura.

Portanto, a África tem um lugar essencial na realização dos objetivos de Copenhague. Os acordos que substituirão os protocolos de Kyoto, em 2012, deverão incluir a transferência de novos capitais aos países em desenvolvimento, o que constituiria uma grande fonte de desenvolvimento. Consequentemente, a gestão das mudanças climáticas oferece aos países africanos uma chance única de ganhar em todos os terrenos: atenuação dos efeitos do aquecimento, adaptação e desenvolvimento com um acesso mais amplo à energia, uma segurança alimentar mais sólida e uma melhor prevenção das crises e conflitos.

Levando em conta o fato de que mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa provêm dos comportamentos e dos investimentos realizados em nível local, o papel das comunidades territoriais é determinante. Suas estratégias deverão se articular com as dos governos nacionais. Nessa perspectiva, o estabelecimento de um fundo destinado a reforçar as capacidades dos países em desenvolvimento para que eles mesmos elaborem e apliquem as medidas de atenuação e de adaptação constitui uma das principais prioridades em Copenhague.

Além do mais, será necessário iniciar políticas energéticas compatíveis com a luta contra o efeito estufa. Na África, assim como em outros lugares, será preciso estabelecer um quadro institucional e político plenamente favorável à eficácia energética e às energias "descarbonadas".

Também será preciso prever todo um leque de recursos - bolsas, empréstimos, medidas fiscais e instrumentos de mercado - que contribuirão para o bom funcionamento desse novo modelo de desenvolvimento. Uma ajuda extra de emergência também deverá ser prevista para completar o novo fundo para a adaptação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC, sigla em inglês), que auxilia os países mais vulneráveis.

Os instrumentos de mercado são indispensáveis e devem acompanhar políticas energéticas e agrícolas, tanto nacionais quanto regionais, orientadas para um desenvolvimento menos emissivo de carbono. Corretamente reorganizados, o Mecanismo para o Desenvolvimento Limpo e os outros mecanismos de direitos de emissão de carbono poderão se revelar particularmente úteis no financiamento das políticas e medidas de promoção das energias renováveis e da eficácia energética na África. O biocarbono, ou seja, o CO2 retido e armazenado nas árvores, nas plantas, nos solos e nos oceanos do planeta, oferece perspectivas de investimento igualmente interessantes para contribuir para a redução das emissões causadas pelo desmatamento e pela degradação das florestas.

*Tegegnework Gettu é diretor do escritório regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Tradução: Lana Lim

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