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11/12/2009

Em Santiago do Chile, meninas da favela de La Pintana já são mães aos 14 anos

Le Monde
Christine Legrand
Enviada especial a Santiago (Chile)
Na "población" de La Pintana, uma favela ao sul de Santiago, Maria Gomez é uma mãe solteira aos 18 anos. Ela olha com carinho para Manuel, seu bebê de oito meses. "Fiz um aborto clandestino quando tinha 16 anos, mas foi tão traumatizante que desta vez decidi ter meu filho".

  • Antônio Guadério/Folha Imagem - 3.mai.2001

    Adolescentes grávidas aguardam atendimento no hospital Fernandes Figueira no Rio de Janeiro (RJ)

O Chile é um dos últimos países do mundo onde o aborto, mesmo terapêutico, é proibido. Estima-se que o número de abortos clandestinos no país chegue a 160 mil por ano. "15% das crianças que nascem no Chile têm mães adolescentes e a grande maioria é pobre", denuncia Gloria Maira, da Associação Chilena contra a Violência Doméstica e Sexual. Essa ONG foi fundada há 25 anos, em plena ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990). A feminista ressalta que "nos meios desfavorecidos, uma em cada cinco jovens com menos de 19 anos já tem um filho, contra uma em cada trinta nas classes mais altas". Ela constata que "os mais ricos recorrem à IVG [interrupção voluntária da gravidez] em clínicas particulares, que as disfarçam como apendicite".

A alguns dias da eleição presidencial de 13 de dezembro, a causa das mulheres esteve ausente do debate eleitoral. "Um grande passo foi dado com a eleição de Michelle Bachelet, primeira mulher a ser chefe de Estado no Chile", observa Consuelo Cheyre. Essa jornalista lembra que, no início do mandato de Bachelet, em 2005, "todos os políticos, mesmo os da Concertatión de centro-esquerda no poder, haviam questionado sua capacidade de governar por ela ser mulher". Hoje, a presidente goza de 76% de popularidade. Um índice recorde na história política chilena que em parte se explica pela ajuda financeira trazida aos mais pobres, graças aos excedentes obtidos pela exportação do cobre, principal riqueza do país.

Divorciada e agnóstica, em um país conservador onde a Igreja Católica é poderosa - o divórcio se tornou legal somente em 2004 - , a presidente socialista batalhou para melhorar a condição feminina. As donas de casa acima de 65 anos conseguiram uma aposentadoria de 81 euros (R$ 209) por mês. O número de creches aumentou cinco vezes, contribuindo para elevar a taxa de emprego das mulheres de 38,5 para 42%.

O Chile promulgou, em junho, uma lei que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres para um mesmo emprego, com a possibilidade de recorrer à Justiça em caso de discriminação. Por enquanto, para um mesmo cargo, as mulheres ganham 30% menos do que os homens. Elas não passam de quatro ou cinco nas diretorias de empresas públicas ou privadas. As lésbicas e os gays se dizem discriminados, o casamento homossexual é proibido.

Bachelet perdeu diversas batalhas. A paridade entre homens e mulheres, instaurada dentro de seu governo, só durou um ano. A partir das primeiras críticas, duas mulheres ministras tiveram de sair. Um plano ambicioso de planejamento familiar em favor dos mais carentes fracassou. A presidente, pediatra de formação, havia decretado, em 2006, que a pílula do dia seguinte fosse distribuída gratuitamente às adolescentes a partir dos 14 anos, sem autorização dos pais.

O tribunal constitucional proibiu essa medida após uma virulenta campanha da Igreja Católica. "Uma vez que 4% das jovens de 14 anos são sexualmente ativas, é dever do Estado lhes fornecer uma alternativa de emergência que não seja o aborto nem a gravidez", alegou Bachelet, que termina seu mandato em 1º de março.

"Em vinte anos no poder, faltou vontade política para a Concertatión democrática em matéria de educação sexual", critica Claudia Dides, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. Segundo ela, 60% das jovens chilenas não utilizam nenhum método contraceptivo.

"O problema não será solucionado com uma lei", afirma Andrea Iniguez, advogada do grupo Pro Vida, para quem a pílula do dia seguinte é decididamente abortiva. "Todas as leis devem se submeter à Constituição. Ora, no Chile, ela protege a vida daquele que vai nascer", diz a advogada, lembrando que "para sancionar o aborto, o governo deverá realizar uma reforma constitucional". Pouco provável: apesar de uma centena de reformas, os pilares da Constituição de 1980, ditada pelo general Pinochet, continuam solidamente no lugar para garantir o modelo liberal chileno.

Tradução: Lana Lim

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