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12/12/2009

Cúpula África-França entra em conflito com o Sudão

Le Monde
Philippe Bernard e Natalie Nougayrède
Os preparativos da primeira cúpula África-França da presidência de Nicolas Sarkozy, prevista para fevereiro de 2010 em Sharm el-Sheikh no Egito, se transformam em um quebra-cabeça diplomático. Paris tem diante de si um dilema, que coloca sob tensão suas relações com o presidente egípcio, Hosni Mubarak. Este deve almoçar em 14 de dezembro no palácio do Eliseu com Sarkozy.

O problema diz respeito à presença na cúpula África-França do presidente do Sudão, Omar al-Bashir: ela é exigida pelo Egito, potência anfitriã, o que causa um constrangimento ao palácio do Eliseu. O dirigente sudanês é objeto, desde março de 2009, de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por "crimes de guerra e crimes contra a humanidade" perpetrados em Darfur.

É "inconcebível que Nicolas Sarkozy aperte a mão de um chefe de Estado procurado pelo TPI", dizia-se na quarta-feira no círculo do presidente francês. Acrescentando que o almoço com o presidente Mubarak poderia decidir o destino da cúpula. O calendário considerado até agora (mês de fevereiro) não será mantido, é o que indica a mesma fonte. Se o Egito insistir em querer convidar o presidente sudanês, a França poderá aceitar "uma alternativa" e pedir que a cúpula se realize em outro país africano.

Cerca de trinta países africanos fazem parte do TPI e por isso endossam a obrigação jurídica de deter em seu território o presidente Al-Bashir. O Egito, que já recebeu em seu solo o dirigente sudanês, não é signatário do Estatuto de Roma que fundou a Corte Penal Internacional.

A diplomacia francesa estava à frente, em 2005, para recorrer ao TPI pelo Conselho de Segurança da ONU a respeito de Darfur, onde 300 mil pessoas morreram, segundo estatísticas das Nações Unidas.

Entretanto, Paris parece ter explorado, durante um período, uma fórmula que poderia acomodar as exigências do Egito, país com o qual a relação bilateral atravessa um período complicado (fracasso da candidatura egípcia à Unesco, bloqueio político da União para o Mediterrâneo). O Egito nunca se encantou pelo papel que o emirado do Qatar procura exercer sobre a questão de Darfur - um papel muitas vezes aplaudido por Paris.

Em 5 de novembro, o secretário de Estado francês para a Cooperação, Alain Joyandet, declarou diante dos jornalistas, que não havia "necessariamente uma proibição de participação total, completa" do presidente sudanês, e que Paris considerava "um tratamento particular".

Esse "tratamento particular" consistiria em dividir a cúpula no Egito em duas partes, uma primeira em nível ministerial, certamente predominantemente econômica e sem presença oficial francesa, seguida de uma reunião de chefes de Estado à qual o presidente sudanês não seria convidado.

Preocupadas, diversas organizações de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Anistia Internacional, dirigiram em 1º de dezembro uma carta ao Eliseu, exigindo que a França "indique claramente" que a participação de Al-Bashir seja excluída "sob qualquer forma que seja".

Em 4 de dezembro, em Nova York, o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, destacava em um relatório sobre Darfur, dirigido ao Conselho de Segurança da ONU, a importância do isolamento diplomático de Omar al-Bashir, no contexto da luta contra a impunidade.

Nos últimos meses, o presidente sudanês não pôde comparecer a diversas cúpulas internacionais, na Turquia, em Uganda, na Nigéria e na África do Sul. "No momento em que Bashir é cada vez mais marginalizado no cenário internacional, a França deve reforçar o movimento, e não o inverso", comenta Jean-Marie Fardeau, diretor da agência da Human Rights Watch na França.

Na quarta-feira, o círculo de Sarkozy considerava essas preocupações das ONGs "julgamentos precipitados". "Não se pode cair na hipocrisia", garante essa fonte. "Se Omar al-Bashir for convidado, Nicolas Sarkozy não poderá estar presente. Ora, sem sua presença, não há cúpula África-França".

O constrangimento de Paris é ainda maior uma vez que a cúpula África-França de 2010 deverá concretizar a renovação por Nicolas Sarkozy de um exercício que, desde 1973, é visto como um grande ritual da "Françáfrica". A última cúpula (normalmente elas acontecem a cada dois anos) remonta a fevereiro de 2007, em Cannes. A cúpula de 2010 é destinada a marcar o cinquentenário da independência de dezesseis Estados africanos.

O caso Al-Bashir lembra as dificuldades que cercavam a organização de uma cúpula União Europeia-África, adiada por muitos anos. O Reino Unido se opunha a que o presidente do Zimbábue fosse convidado. Por fim, uma cúpula se realizou em dezembro de 2007, em Lisboa, na presença de Robert Mugabe, mas sem participação britânica.

Contatado pelo "Le Monde", o ministério das Relações Exteriores lembrava na quinta-feira os "princípios" da posição francesa, que "está de acordo com as decisões do TPI". Mas sem se pronunciar sobre as modalidades exatas da cúpula, "que serão evocadas durante a próxima conversa" entre o presidente francês e o egípcio.

Tradução: Lana Lim

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