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15/12/2009

Após a democracia, Bolívia espera por avanços sociais

Le Monde
Le Monde Paulo A. Paranaguá
Os bolivianos demonstraram mais uma vez seu comprometimento com a democracia, no domingo (6), durante as eleições gerais que abriram caminho para um segundo mandato do presidente Evo Morales, agora dotado de uma confortável maioria nas duas câmaras do Congresso. A identificação entre o primeiro chefe de Estado de origem aymara (povo indígena dos Andes) e o eleitorado popular nunca foi tão grande como agora.
  • Aizar Raldes/AFP

    Evo Morales deve sua ascensão ao poder tanto à democratização das instituições quanto ao êxito dos movimentos sociais que ele soube propagar



Desde que a Bolívia, país andino de 10 milhões de habitantes, reencontrou a democracia em 1982, ela sofreu mudanças profundas: descentralização através da chamada Lei de Participação Popular (1994) e, na mesma época, da lei de reforma agrária e a instituição das Terras Comunitárias de Origem (TCO), que permitiu a delimitação dos territórios indígenas. Um Estado centralista ao extremo, refém de qualquer ameaça de guerra, abriu caminho para a eleição direta de suas autoridades.

Frente à crise dos velhos partidos, todas as formas de organização foram validadas como trampolim para atingir a representação nacional e os postos elegíveis. Graças a essa descentralização, 80% dos recursos fiscais são transferidos às prefeituras e aos departamentos, o que se traduz em um aumento substancial dos investimentos em educação e em saúde. A melhora dos investimentos sociais em quinze anos explica, em boa parte, por que os bolivianos comparecem às urnas em clima festivo.

Evo Morales deve sua chegada ao poder em 2006 tanto a essa democratização das instituições quanto à ascensão dos movimentos sociais que ele soube propagar. Hoje, os bolivianos esperam por outras mudanças. Em 6 de dezembro, os departamentos que permaneciam hesitantes em relação ao movimento autonomista iniciado no leste do país, em Santa Cruz, votaram em favor da autonomia departamental. Quatro formas de autonomia - indígena, municipal, regional e departamental - estão inscritas na nova Constituição, aprovada por referendo em janeiro. Uma das prioridades da nova legislatura será justamente a aplicação da Lei fundamental, um imenso catálogo de 411 artigos. Um "Estado Plurinacional" deve substituir a República, para construir "novos fundamentos" para a Bolívia.

Durante o primeiro mandato do presidente Morales, seu governo conseguiu neutralizar a Corte Constitucional e o Supremo Tribunal, e garantir para si o controle do Tribunal de Contas. Com a maioria da qual ele dispõe para seu segundo mandato, as instituições poderão ser inteiramente reformadas. A questão é saber se o governo pretende se impor, como fez na Assembleia Constituinte, ou se ele buscará o consenso para construir um novo pacto social e garantir para si a legitimidade necessária.

A "revolução democrática e cultural" iniciada por Evo Morales suscita o entusiasmo de uns e o ceticismo de outros, ou até o temor de um abuso autoritário. Mas enquanto a esquerda no poder sonha com uma "reforma radical", a maioria dos bolivianos continua a viver em condições de extrema precariedade. O aumento dos preços das matérias-primas e a renegociação dos contratos de gás voltaram a encher os caixas do Estado, que agrada tanto a Evo Morales quanto ao Fundo Monetário Internacional. Entretanto, a redistribuição da renda nacional e a luta contra a pobreza estão perdendo o fôlego.

A Bolívia está tendo um crescimento econômico sem criação de empregos, baseado somente em suas exportações tradicionais. O setor informal da economia garante a sobrevivência de uma grande maioria da população. Informalmente, prosperam o contrabando e o tráfico de drogas. A produção da região de Chapare, que Morales continua administrando, vai diretamente para os laboratórios de cocaína, e de lá para o Brasil, a Argentina e a Europa.

As medidas adotadas em favor dos mais pobres continuam sendo muito modestas. A principal, a "renda dignidade", destinada às pessoas idosas, é uma melhora do "bonosol" introduzido nos anos 1990. O financiamento dessa ajuda, assim como o de uma mais reduzida, destinada aos estudantes, ou ainda àquela destinada às mulheres grávidas, continua sendo aleatório.

A parcimônia do Estado é agravada pelas dificuldades na execução dos gastos orçamentários. Os "reformistas" não eliminaram nem a burocracia, nem a inépcia por cooptação política ou nepotismo, nem a corrupção. Pelo contrário, a salvaguarda institucional foi enfraquecida pela severidade com a qual o Executivo contemplou a separação dos poderes. O escândalo de corrupção que atingiu a Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), empresa estatal responsável pelos hidrocarbonetos, nacionalizados em 2006, foi revelado acidentalmente depois de um homicídio em janeiro.

O discurso indigenista do governo emergiu sobre um Estado Plurinacional que ainda está no papel. No meio tempo, esse projeto ocultou as urgências sociais, tanto rurais quanto urbanas, tanto do Altiplano quanto das terras baixas. Durante quanto tempo as mudanças simbólicas prevalecerão sobre as melhorais reais das condições de vida dos bolivianos?

Tradução: Lana Lim

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