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17/12/2009

"O Brasil pode exercer o papel de ponte", diz Carlos Minc

Le Monde
Laurence Caramel e Hervé Kempf Em Copenhague (Dinamarca)
Na quarta-feira (16), a conferência de Copenhague sobre o clima entrou em sua fase final, após a chegada do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Os 120 chefes de Estado e de governo esperados na capital dinamarquesa até sexta-feira terão a tarefa de chegar a um acordo, ainda que a negociação se encontre em uma situação muito difícil. Os diplomatas cederiam o lugar aos ministros na quarta-feira, sem terem conseguido solucionar diversos pontos-chave das negociações. Os ministros dispõem, portanto, de dois dias para acertar o texto que os chefes de Estado e de governo poderão assinar na sexta-feira (18).

Diversas questões ainda não foram solucionadas: nível de comprometimento em reduzir as emissões de gases do efeito estufa dos diferentes países, financiamento para ajudar os países pobres a enfrentarem a mudança climática, manutenção do protocolo de Kyoto, acordo sobre as florestas tropicais... China e Estados Unidos repetiram que não tinham a intenção de elevar seus objetivos de redução de emissões.
  • Sérgio Lima/Folha Imagem

    Carlos Minc: "Os 4% de redução pretendidos pelos Estados Unidos constituem um esforço menor do que o do Brasil: é inacreditável!"



O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse em Londres que seria "muito difícil" chegar a um acordo, ao passo que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se declarou "razoavelmente otimista" na quarta-feira, após ter aberto em Copenhague a sessão plenária reunindo os ministros. Motivo de tensão adicional: a manifestação organizada na quarta-feira do lado de fora do centro de conferências de Copenhague pelas coalizões Climate Justice Action e Climate Justice Now, ainda que a polícia tenha interpelado diversos militantes na véspera.

Em uma entrevista ao "Le Monde", o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Carlos Minc, resume o estado da negociação e o papel que o Brasil pretende exercer.

Le Monde: Por que o presidente Lula está chegando a Copenhague um dia antes dos outros chefes de Estado?
Carlos Minc:
Lula tem consciência da importância do momento e do papel que o Brasil pode exercer. Ele não quer chegar no fim para fazer um discurso. O presidente acredita que seu dever é entrar no próprio jogo da negociação. Nós já contribuímos para solucionar diversos problemas.

Le Monde: Que papel o Brasil poderá ter concretamente nos próximos dias?
Minc:
O Brasil pode exercer o papel de ponte entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Nós temos relações muito fortes com a França, a Noruega, a Alemanha, e também temos relações privilegiadas com a Índia, a China e a África do Sul. Mas uma ponte pressupõe fundações: é preciso que estejamos de acordo para ligar um ponto a outro. A imagem da ponte é bonita, mas é preciso construir a estrutura. É o que estamos fazendo, de uma forma quase desesperada, porque não temos o direito de decepcionar milhões de pessoas. Não temos o direito.

Le Monde: O Brasil preparou algum projeto de acordo?
Minc:
Não foi escrito um texto, foram reunidos os principais pontos de consenso para ter uma base sólida por onde avançar. Mas toda hora aparecem novas dificuldades. Há um problema básico de desconfiança e - Freud já falou sobre isso - quando a desconfiança se instala, é difícil fazê-la desaparecer. Mas como não temos divãs o suficiente para 190 delegações, precisamos utilizar um outro método que não seja a psicanálise...

Le Monde: A dificuldade será maior com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabiao, ou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama?
Minc:
A relação dessa dupla é realmente explosiva. A China já disse que ela não pede por recursos financeiros, é um ponto importante. O maior conflito está no sistema de controle que os Estados Unidos querem impor sobre a aplicação de políticas climáticas. A China considera que isso enfraquece sua soberania. Mas acredito que podemos chegar a um acordo. É possível acompanhar a evolução das emissões de gases do efeito estufa sem violar os segredos industriais dos países.

Le Monde: Qual é o estado da negociação?
Minc:
Em alguns pontos que estavam bem avançados, houve um recuo, como a respeito das florestas. Sobre a questão do financiamento, estão aceitando que os recursos necessários para a adaptação à mudança climática serão em sua maioria designados aos países que emitem pouco, mas que serão fortemente atingidos pela mudança climática: os países mais pobres e as ilhas. Certamente haverá um Fundo único, com caixas específicos para as florestas, para a adaptação e para a atenuação.

Le Monde: Poderiam os países em desenvolvimento fixar para si objetivos de redução de emissões?
Minc:
Parece-me possível considerar que seja fixado um ano a partir do qual o conjunto das emissões do globo deverá diminuir. Mas com a condição de que aceitem distinguir picos diferentes para os países ricos e aqueles em desenvolvimento, com a combinação dos dois indicando quando as emissões globais começarão a diminuir.

Conferência do Clima COP15

  • Reprodução


Le Monde: É preciso manter o protocolo de Kyoto?
Minc:
Hoje, os países que ratificaram o protocolo de Kyoto representam somente 30% das emissões. É pouco, uma vez que a China, a Índia e o Brasil representam mais de 40%. Entretanto, seria suicídio abandonar o protocolo de Kyoto, pois levaram oito anos para escrever o que é a única base jurídica restritiva atual. Mas por outro lado, o Japão pode julgar que, se os Estados Unidos estiverem se beneficiando de uma situação particular, ele terá interesse em sair do protocolo e adotar a atitude dos Estados Unidos.

Para resolver esse problema, seria preciso atualizar o protocolo de Kyoto a fim de conservar seu quadro jurídico e incorporar países de forma que não crie uma situação tão diferente a ponto de incitar os signatários do protocolo a deixá-lo. Em português, chamamos de "adaptação inclusiva".

Le Monde: Qual é a principal dificuldade da negociação global?
Minc:
O montante do financiamento. Não admitimos que os ricos nos façam arcar com a maior parte das responsabilidades, uma vez que, por exemplo, o Brasil mesmo tem os maiores objetivos de redução de emissões dos países em desenvolvimento. E que mobilizamos nossos recursos internos: o presidente Lula acaba de assinar uma lei que cria um fundo de 1 bilhão de reais com esse fim. Ele será alimentado por uma taxa de 10% sobre os lucros da exploração petroleira.

Le Monde: Quais problemas precisam ser resolvidos sem falta para se chegar a um acordo em Copenhague?
Minc:
As florestas e o financiamento do auxílio, senão haverá uma decepção internacional muito grande. E também a questão dos objetivos de redução de emissões. Podemos considerar que os países emergentes procurarão reduzir suas emissões em 15% a 30% em relação às projeções. Há resistências, mas fazemos o possível para superá-las. Por outro lado, os países desenvolvidos devem fazer propostas mais ambiciosas.

Le Monde: E o objetivo que os Estados Unidos fixam para si?
Minc:
Quando eles anunciam 4% em 2020 em relação a 1990, nem vale a pena começar a conversar.

Le Monde: É um obstáculo crucial para o acordo global?
Minc:
Exatamente. Os 4% de redução pretendidos pelos Estados Unidos constituem um esforço menor do que o do Brasil: é inacreditável!

Tradução: Lana Lim

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