UOL Notícias Internacional
 

17/01/2010

África do Sul: reconciliação, mas a que preço?

Le Monde
Kora Andrieu*
Kalukwe Mawila é uma vítima enraivecida. Ela depôs à Comissão Verdade e Reconciliação (CVR) sul-africana em 1996, mas viu seus antigos carrascos anistiados e nunca recebeu um tostão do governo. "O apartheid foi ruim, mas o que me dá mais raiva é que eles me obrigaram a perdoar", ela diz.

Na caixa de ferramentas que se tornou a "justiça transicional", isto é, o conjunto dos mecanismos jurídicos, sociais e políticos que deveriam permitir que a sociedade enfrentasse seu passado, as comissões da verdade foram uma das medidas mais adotadas nos últimos dez anos. Nesse sentido, a CVR sul-africana é muitas vezes considerada um modelo de reconciliação justa e duradoura. Segundo o mandato que lhe foi atribuído, ela deveria não somente restabelecer a verdade sobre mais de 50 anos de violações maciças dos direitos humanos, como também anistiar os carrascos arrependidos e oferecer às vítimas uma plataforma de conhecimento público, prometendo-lhes, através da narração de seus sofrimentos, a cura psicológica.
  • AFP - 05.jan1987

    Nesta foto de 1987, placa informa sobre o uso de praia reservado somente a brancos, em Durban, durante o regime do apartheid na África do Sul



Assim, as vítimas foram convidadas a depor publicamente, muitas vezes frente a frente com seus carrascos. A política de anistia foi sem dúvida a invenção mais original do projeto: condicional, ela dependia da revelação pública, pelos próprios carrascos, de seus erros. A CVR justificou sua política de anistia de um ponto de vista altamente moral, redefinindo a própria justiça como "reconstrutiva" e não mais estritamente penal. Deveria tratar-se de reconstruir as relações rompidas, escutar a experiência de cada um em um esforço comum de compaixão e receptividade. A teologia do "ubuntu" africano [antiga palavra africana cujo significado é "humanidade para todos"], combinada com os valores cristãos encarnados principalmente pelo bispo Tutu, vinha apoiar esse discurso empático segundo o qual "eu sou porque nós somos".

A comissão foi assim encarregada de realizar "o sacramento cívico do perdão", estima Kader Asmal, ex-membro da CVR. A voz das vítimas, marginalizada por tanto tempo, estava enfim autorizada no espaço público. "A CVR foi antes de tudo um ato simbólico", estima também Fanie du Toit, diretora do Instituto para Justiça e Reconciliação. "Tratava-se de marcar uma pausa na transição, de se dar o tempo de escutar o relato das vítimas para criar as bases morais de nossa nova sociedade."

No entanto, apesar desse nobre programa, os efeitos concretos da CVR foram principalmente limitados. Pior, parece que a leitura do passado que ela ofereceu continua afetando a sociedade sul-africana até hoje. Com efeito, o espírito empático e "reconciliador" da CVR foi amplamente contra o direito das vítimas, hoje reconhecido internacionalmente, de obter reparação pelos erros sofridos no passado. Uma leitura mais profunda dos depoimentos de certas vítimas mostra que na verdade muitas reclamavam a justiça em seu sentido mais "tradicional": a punição, mais que o perdão.

Mas a voz desses indivíduos encolerizados foi sistematicamente marginalizada pelo relatório final da CVR. Frustradas por ver seus carrascos inocentados, certas associações de vítimas lutam, há mais de dez anos, pela reabertura de alguns grandes processos e a abolição do princípio de anistia. Em certa medida, a recorrência desses pedidos de justiça reflete não somente a incapacidade da CVR de realizar sua missão reconciliadora, como também, talvez, sua responsabilidade por esse fracasso. Ela é testemunha das feridas ainda abertas nos sul-africanos e mostra que, pelo menos economicamente, a África do Sul ainda é um país "em transição".

Muitas vítimas ainda aguardam as reparações tão prometidas. A CVR havia, de fato, recomendado o pagamento de 120 mil randes [cerca de R$ 28 mil] por vítima, assim como um acesso privilegiado aos serviços públicos. Mas o governo demorou para fazer esses pagamentos, cujo valor reduziu significativamente ao longo dos anos. Diante da política fiscal conservadora do governo atual, é pouco provável que essa situação mude. Eis por que os processos abertos em Nova York são a única chance para as vítimas verem realizados seus pedidos de justiça.

Mas por que esses fatores econômicos não foram abordados antes pela CVR? Um dos motivos dessa ausência parece ser a própria interpretação do apartheid que ela ofereceu. Concentrando-se exclusivamente nas violações de direitos civis e políticos, ela não soube abordar seu caráter estrutural e endêmico, isto é, as causas socioeconômicas da violência. Na grande catarse pública que foi a CVR, escutamos principalmente relatos trágicos de assassinatos, sequestros e tortura. O fato de essas histórias terem passado ao primeiro plano não é surpreendente: essas perseguições são as mais visíveis, as mais marcantes. Era importante reconhecê-las no espaço público, sim, mas para que o reconhecimento dessas violações realmente faça sentido a CVR deveria tê-las inscrito no contexto mais geral do sistema econômico e jurídico que as tornou possíveis. O esquecimento desse contexto fez que, afinal, a verdade relatada nos seis volumes do relatório da CVR seja sobretudo descritiva, mas permaneça totalmente silenciosa sobre o porquê desses atos.

O racismo, como tal, não é propriamente analisado: o apartheid foi uma ideologia baseada na convicção da inferioridade natural dos negros? Ou foi principalmente um discurso que legitimava a dominação econômica dos brancos e a exploração social da maioria? Afinal, o apartheid foi definido essencialmente como um preconceito de ordem moral, e não econômico ou pragmático. A violência foi assim descontextualizada, apresentada como resultado das decisões de alguns indivíduos malfeitores, e não como a intenção e a razão de ser do próprio sistema como um todo. No entanto, as violências físicas não foram "gratuitas": elas foram cometidas com o objetivo de manter esse sistema de exploração econômica.

Como salienta Mahmood Mamdani, o erro fundamental da CVR é o de ter-se baseado em uma comparação falaciosa entre a África do Sul e o Holocausto -- "o Auschwitz da África" --, insistindo apenas na relação entre carrascos e vítimas, em vez de examinar, de modo mais amplo, o lado de seus numerosos "beneficiários" anônimos. Essa mudança de perspectiva teria implicado modificar nossa definição de "vítimas": não mais somente os militantes perseguidos no exílio ou na prisão, mas também, e sobretudo, a massa dos indivíduos cujas vidas foram rompidas por essa rede de violações cotidianas que foi o apartheid - deslocamentos forçados, terras saqueadas, passaporte interno, famílias partidas.

"As vítimas definidas em sua relação com esses beneficiários representam praticamente toda a sociedade", estima Mamdani. Pensar o mal em termos sociais, e não mais estritamente individuais, teria, portanto implicado que a justiça fosse feita em termos de reformas estruturais e, em longo prazo, do sistema em seu conjunto.

Mantendo o silêncio sobre a questão dos beneficiários, a CVR também poupou os sul-africanos brancos de fazer seu próprio exame de consciência: em que medida, de fato, não foram todos de certa maneira cúmplices do regime? Eles não se beneficiaram dos privilégios que o sistema lhes dava? Se a CVR ofereceu aos carrascos arrependidos a ocasião de confessar seus crimes, jamais permitiu à população branca admitir que sua situação, ainda hoje tão privilegiada, foi obtida às custas da maioria.

"Quando o apartheid terminou, foi como se de repente ninguém jamais tivesse votado no Partido Nacional", avalia Richard Records, do Centro para o Estudo da Violência e da Reconciliação. Lavados de toda culpa, os brancos ainda hoje têm dificuldade para admitir que as desigualdades atuais são a consequência, mesmo indireta, de seus atos passados. "O refrão corrente nas comunidades brancas sul-africanas, segundo o qual ninguém é realmente responsável, e que, de maneira curiosa, o sistema se construiu sozinho, é sem dúvida uma das consequências mais irônicas, mais inesperadas, da leitura do passado oferecida pela CVR", considera Deborah Posel, da Universidade de Witwaterstrand.

Em relação a essas limitações, é surpreendente que a CVR ainda seja citada como modelo de "justiça transicional" no mundo. O Quênia, o Togo e o Zimbábue, que recentemente manifestaram a intenção de criar comissões semelhantes, deveriam estudar mais atentamente os limites desse modelo e tentar extrair suas lições. Pois se as comissões criadas nesses países também se concentrarem unicamente nas violências políticas, sem levar em conta o contexto socioeconômico maior que as tornou possíveis, certamente estarão destinadas ao mesmo fracasso.

*Kora Andrieu é encarregada do ensino de "justiça transicional" na Sciences Po em Paris e bolsista de pesquisa na Sorbonne-Paris 4.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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