UOL Notícias Internacional
 

15/02/2010

Cinco anos depois da morte de Rafic Hariri, o Tribunal para o Líbano não reuniu provas decisivas

Le Monde
Stéphanie Maupas
Em Haia (Holanda)

Cinco anos depois do assassinato do ex-premiê libanês Rafic Hariri, morto num atentado a carro-bomba perpetrado no coração de Beirute em 14 de fevereiro de 2005, o Tribunal Especial para o Líbano (TEL) não tem acusados nem fugitivos. Seu procurador, o canadense Daneil Bellemare, afirma que “a investigação avança”, mas, em Beirute, a dúvida se instala, mesmo que hoje o tribunal não esteja mais no centro do jogo político libanês.

Regido por um acordo assinado entre o governo e a ONU (Organização das Nações Unidas) em junho de 2007, sob influência da França e dos Estados Unidos, e apesar da oposição do Parlamento libanês, o tribunal sempre suscitou controvérsia. Hoje, a investigação progride lentamente, num contexto político e judiciário semeado de obstáculos.

Suas primeiras conclusões, a partir de 2005, acusavam a Síria. Mas, depois da libertação de quatro altos funcionários libaneses pró-Síria detidos durante quatro anos e depois liberados a pedido do tribunal, em abril de 2009, Damasco conquistou uma vitória. Essas libertações não resultaram de conclusões errôneas, mas sim dos métodos os primeiros investigadores: testemunhos duvidosos, promessas ou pressões sobre terceiros, corpo de delito recolhido fora das regras e inutilizável em um processo.

Mas apesar desses erros de percurso, a investigação avança. A rede de telefones portáteis utilizados pelos executores foi identificada. Ela conduziria, segundo algumas fontes, aos responsáveis no próprio cerne do movimento xiita libanês Hezbollah. É o que afirmava um artigo publicado em maio de 2009 pela revista alemã “Der Spiegel”, apontando membros das operações especiais do Hezbollah. “Quem é o míope?”, perguntava-se um funcionário ligado às investigações.

Mesmo que as informações tenham chegado no momento certo para a maioria anti-Síria, a poucos dias das eleições legislativas de junho, muitas outras fontes julgam que o essencial das revelações da “Spiegel” tem credibilidade. Mas elas não redimiriam a Síria. “Se considerarmos que foi o Hezbollah, podemos assumir que ele jamais teria feito isso sem o aval da Síria, e, eventualmente, a ajuda do Irã”, afirma uma fonte ligada à investigação.

Mas mesmo baseada em elementos concretos, a análise não é suficiente para montar um caso judiciário. “É impossível penetrar grupos ou organizações tão importantes quanto as que cometeram o atentado, e é difícil de trabalhar num país onde existem áreas fora da lei”, afirma outro investigador. Grupos impossíveis de infiltrar, testemunhas que desaparecem, a cena do crime destruída por uma escavadeira no próprio dia do atentado: o tribunal trabalha num contexto político pouco favorável.

Será que Paris e Washington ainda precisam do tribunal de Hariri, uma vez que a situação mudou e que os dois países lentamente se reaproximaram de Damasco? Eles continuam oficialmente muito ligados ao tribunal, considerado “como um meio de pressão” sobre a Síria, afirmou a organização International Crises Group (ICG) num relatório publicado em janeiro de 2009. No momento, o tribunal continua sendo um coringa, que cada um conserva em seu jogo.

Para Peter Harling, responsável geral pela organização, sediada em Damasco, “no início havia uma decisão política, tomada por uma instância política; depois, o processo se tornou judiciário, e tem uma vida própria cuja agenda está desconectada das ambições políticas que o geraram”.

Mas a discrição do procurador Bellemare irrita os diplomatas “que tentam armar uma armadilha para ele, mas ele continua mudo sobre a investigação”, conta uma fonte próxima do Ministério das Relações Exteriores francês. “Ele é muito pretensioso em suas relações com os outros, principalmente com as autoridades nacionais e os serviços estrangeiros, e, portanto, pouco popular. Ele se sente superior, mas não compreende bem as nuances do processo. Ele quer adaptar métodos de investigação tradicionais canadenses a uma investigação política num território que ele não controla e nem compreende”, lamenta um investigador.

Como todo órgão judicial internacional, o TEL deve apresentar provas. Sem elas, não há processo. Se os serviços de informações ocidentais e regionais as possuem, a equipe do procurador precisaria de sua ajuda ainda que os investigadores se esforcem para medir sua vontade real de cooperação.

Para perseguir os autores do atentado, seria preciso necessariamente que a justiça e a diplomacia se unissem novamente. O tribunal dispõe de poucos recursos jurídicos para fazer aplicar suas decisões. Só o Líbano tem a obrigação de cooperar. Na primavera de 2009, o presidente do tribunal, Antonio Cassese, apresentou acordos de cooperação bilateral a países da região, inclusive à Síria, assim como a outras nações, entre as quais a França e os Estados Unidos. Mas nenhum, até hoje, foi assinado.

Em Haia, o tribunal também tem um problema, ilustrado pelas demissões de altos responsáveis registrados há um ano. O último deles, o chefe de investigações, o australiano Nick Kaldas, deixará o tribunal no fim de fevereiro.

Tradução: Eloise De Vylder

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