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20/02/2010

Grécia não é a única a "maquiar" sua dívida

Le Monde
Claire Gatinois e Marie de Vergès

Maquiagem de contas ou roupagem legal de balanço? Na mira dos críticos por sua responsabilidade na crise financeira, os bancos de Wall Street, em especial o Goldman Sachs, estão no centro de um novo escândalo. Desta vez, não se trata mais de “subprimes”, créditos hipotecários explosivos vendidos a simples pessoas físicas, mas produtos financeiros sofisticados oferecidos a Estados endividados para embelezar suas contas.

Mais uma vez a Grécia está no centro do caso. Mas aparentemente o país está longe de ser o único a ter recorrido a astúcias financeiras aconselhadas por bancos de Nova York e Londres. O Reino Unido, a Alemanha, a Itália e Portugal também “otimizaram” suas contas com a ajuda do Goldman Sachs, da JP Morgan, do Barclays ou ainda do “falecido Lehman Brothers”.

No caso da Grécia, segundo a imprensa alemã e americana, o polêmico Goldman Sachs teria oferecido seus serviços a Atenas para reduzir seus déficits utilizando “swap de moedas”. Uma ferramenta que permite se proteger dos efeitos dos câmbios, transformando em euros a dívida inicialmente emitida em dólares ou em ienes.

“É legal!”, afirmam as autoridades gregas. Mas a taxa de câmbio utilizada aqui teria sido exageradamente favorável. Balanço da operação: 1 bilhão de euros de dívida apagado para o país e 300 milhões em comissões embolsados pelo banco.

“Seria uma vergonha se fosse revelado que os bancos, que já nos levaram à beira do precipício, também participaram da falsificação das estatísticas orçamentárias da Grécia”, reagiu a chanceler alemã Angela Merkel, na quarta-feira (17).

A Grécia foi enganada? Talvez, mas na prática o conhecimento dos bancos americanos beneficiou vários países. “Trata-se de operações naturais, que fazem parte da boa gestão da dívida”, garante um emissor de bônus soberanos na Europa. Os mecanismos são variados. “Eles só têm como limite a criatividade dos financiadores”, indica um ex-diretor de banco.

A Itália fez parte dos países mais ávidos por essa engenharia financeira. O país, aliás, aumentou as operações de securitização de sua dívida. Em outras palavras, o Estado revendeu ao mercado sua dívida sob forma de títulos financeiros para se livrar de seus débitos. A Bélgica, por sua vez, securitizou débitos fiscais em atraso, lembra um operador do mercado de bônus: “Foi em 2006”. Dessa forma o país evitou emprestar dinheiro, por não ter conseguido perceber a tempo as somas devidas pelos contribuintes.

Alguns Estados venderam dívidas indexadas “sobre qualquer coisa”, diz um operador de mercado. Exemplo: esses empréstimos gregos emitidos em 2000, cujo pagamento de juros dependia dos lucros esperados da loteria nacional!

“Quando se está no ‘limite’, tem-se necessariamente a tentação de utilizar esses artifícios para tentar reduzir sua dívida”, comenta René Defossez, estrategista do mercado de juros do Natixis. “Não é muito ortodoxo, mas não é necessariamente contestável”.

A França não esteve ausente do jogo. O país garante nunca ter recorrido aos serviços do Goldman Sachs. “Certamente não fazemos operações tão pouco convencionais com a dívida francesa”, dizem no Tesouro.

Mas até 2002, o país utilizou ferramentas financeiras complexas de cobertura (os “swaps de taxas de juros”) para modificar os prazos de pagamento de sua dívida. À primeira vista, graças a esses artifícios, todo mundo sai ganhando. “Para os Estados, essas operações permitem empurrar a dívida para mais tarde. E para os bancos, são promessas de margens lucrativas. Os estabelecimentos embolsariam em média 1%, ou até mais dos montantes de dívidas emitidas.

Os bancos anglo-saxões foram particularmente ativos e procurados nesse “mercado”. Pelo seu conhecimento, mas também por “lhe oferecer um acesso direto a investidores estrangeiros, assim como aos fundos de pensão”, indica o economista Philippe Brossard, da agência Macrorama. Para ele, “aperfeiçoar” dessa forma a estrutura dos déficits públicos tem seus riscos. Ainda que o Estado pareça sair ganhando a curto prazo, ele pode ser obrigado pelo banco a pagar juros muito mais pesados a longo prazo. O “New York Times” conta que o ministro grego das Finanças havia denunciado, em 2005, a operação do Goldman Sachs, queixando-se do fato de que o Estado devia pagar altas somas ao banco americano até... 2019”. Ao utilizar ferramentas sofisticadas, os Estados se tornam dependentes dos bancos, diz Brossard. Alguns haviam negociado com o Lehman Brothers e se preocuparam quando a empresa faliu”.

Ciente do perigo, o Eurostat, instituto europeu de estatísticas, responsável por validar essas operações, em 2008 colocou um fim a certas práticas, desaconselhando em especial a securitização.

É o suficiente? Para Michel Sapin, ex-ministro francês das Finanças e secretário nacional do Partido Socialista, “uma regulação mais dura é absolutamente necessária no mercado. Ainda mais que se trata aqui da assinatura de um Estado”.

Tradução: Lana Lim

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