UOL Notícias Internacional
 

26/02/2010

"Caberá aos cidadãos decidir o futuro de Porto Príncipe", diz prefeito da cidade

Le Monde
Grégoire Allix

Setenta e cinco por cento de sua cidade deve ser reconstruída: o prefeito de Porto Príncipe, Jean-Yves Jason, está na França à procura de parcerias com autoridades locais. O prefeito (PS) de Paris, Bertrand Delanoë, decidiu conceder um subsídio de 1,5 milhão de euros em três anos para a capital haitiana, e ajudá-lo a reerguer sua administração e os serviços municipais, devastados pelo terremoto de 12 de janeiro. Ele também se comprometeu a mobilizar seus colegas, por meio da Associação Internacional dos Prefeitos Francófonos e da organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos, duas estruturas presididas por ele.

Jean-Yves Jason, prefeito de Porto Príncipe

  • Reprodução/Tv France24

    O prefeito de Porto Príncipe, em entrevista ao canal de notícias France24, durante passagem pela capital francesa em busca de apoio político e financeiro para a reconstrução do país

Essa cooperação descentralizada, de cidade para cidade, é agora um dos principais meios para a França de ter influência sobre a reconstrução do Haiti. Ela foi encarregada pela ONU de organizar uma reunião internacional sobre esse tema, nas Antilhas, para preparar a conferência dos doadores prevista para 31 de março, na sede da ONU em Nova York.

Trata-se de uma missão duplamente problemática. Primeiramente porque as coletividades locais não esperaram o Estado francês para se mobilizar, e observam com desconfiança o despertar dessa tutela central. E segundo porque o governo haitiano dá pouca autonomia às municipalidades, lamenta Jason, que é um dos principais opositores políticos do chefe do Estado, René Préval.

Le Monde: A municipalidade de Porto Príncipe está em condições operacionais?

Jean-Yves Jason: Os prédios da prefeitura desabaram, fazendo cerca de cinquenta mortos e muitos feridos. Nós perdemos boa parte da equipe, muitos diretores, em uma administração que tinha 722 funcionários e 63 parlamentares/políticos. Mas nós implantamos uma estrutura de coordenação do auxílio, estamos formando uma equipe para trabalhar diretamente com as vítimas e encontrar espaços para realojar as pessoas, e estamos criando uma comissão para a reconstrução.

Le Monde: Foram ouvidas declarações sobretudo do primeiro-ministro, Jean-Max Bellerive, e do presidente, René Préval. A prefeitura está participando do processo?

Jason: Tivemos de lutar para participar da coordenação do auxílio e da preparação da reconstrução. Também foi uma briga para fazer as ONGs entenderem que existia uma municipalidade e que era preciso passar por ela. Hoje, todos trabalham conosco. As pessoas compreenderam que somos a estrutura mais próxima da população.

Le Monde: Pode-se falar em uma descentralização no Haiti?

Jason: Segundo a Constituição de 1987, as comunas são autônomas financeira e administrativamente. Nós lutamos pela aplicação desse dispositivo. Mas o processo está só começando. 80% dos serviços públicos em Porto Príncipe são garantidos pelo governo central. Assim como todos os Estados frágeis, o Haiti negligencia as coletividades territoriais, e as prefeituras são frágeis. Nós começamos a implementar um governo municipal, e tentamos fazer com que ele seja consultado. Não queremos que o governo federal faça nosso trabalho. Mas para reforçar a administração municipal, precisamos de receita. Ora, nós recebemos apenas 10% da renda da cidade. Antes do terremoto, havíamos começado a recensear, com a ajuda de Montréal, todos os endereços de Porto Príncipe, com o objetivo de recolher as taxas, das quais menos de 10% foram efetivamente recebidas.

  • Tequila Minsky/The New York Times

    Fachada de um dos prédios destruídos pelo terremoto que abalou Porto Príncipe, no Haiti

Le Monde: Que auxílio o senhor espera das autoridades locais estrangeiras?

Jason: Nosso objetivo não é levantar fundos, mas sim mobilizar os especialistas de seus serviços municipais. Nós precisamos de técnicos para nos ajudar a definir a melhor maneira de reconstruir a cidade. Todos os participantes da reconstrução vão debater sobre o que deve ser feito a partir de 31 de março, em Nova York. Na condição de municipalidade, nós devemos ter uma posição e uma proposição. Mas não podemos definir sozinhos esse roteiro.

Le Monde: O governo haitiano mencionou a hipótese de desocupar uma parte da cidade, considerada densa demais. O que o senhor pensa a respeito?

Jason: Minha convicção é de que Porto Príncipe deve ser reconstruída sobre si mesma. Mas sou a favor de que desenvolvam um cordão econômico em torno da cidade, para que essas novas atividades atraiam os habitantes para a periferia, contanto que tenhamos direito à palavra.

Le Monde: A cidade era em grande parte formada por favelas, sem acesso aos serviços urbanos básicos. Não é uma ilusão querer transformá-la em cidade-modelo?

Jason: Podemos recusar esse tipo de abordagem? Nós queremos fazer de Porto Príncipe uma cidade sustentável, que responda às Metas de Desenvolvimento do Milênio definidas pela ONU, que forneça a seus habitantes os serviços e os recursos econômicos necessários. Gostaríamos de organizar um grande concurso de arquitetura e de urbanismo para pensar o futuro da cidade. Mas será preciso, acima de tudo, trabalhar com nossos 35 comitês de bairros. Caberá aos cidadãos decidir o futuro de Porto Príncipe. 

Tradução: Lana Lim

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