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12/03/2010

A luta contra a mortalidade materna não avança

Le Monde
  • Voluntárias da Pastoral da Criança pesam bebês que moram em Engenheiro Marsilac, bairro com maior índice de mortalidade infantil da cidade de São Paulo

    Voluntárias da Pastoral da Criança pesam bebês que moram em Engenheiro Marsilac, bairro com maior índice de mortalidade infantil da cidade de São Paulo

A cinco anos do encontro estabelecido pela ONU para cumprir os Objetivos do Milênio, diversas organizações não-governamentais se alarmam a respeito da questão da saúde materna. Apesar de a ONU ter se comprometido, em 2000, a “reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna”, em 2015 no mundo, e a “dar acesso à medicina procriativa universal”, os progressos registrados estão próximos de zero.

“A cada minuto morre uma mulher no mundo em decorrência de complicações ligadas à gestação ou ao parto”, lembra Oxfam France, porta-bandeira de uma campanha que deve ser lançada, na sexta-feira (12), contra essa “não-assistência à mãe em risco” e reúne a Médicos do Mundo, a Action for Global Health e a Avocats pour la Santé dans Le Monde. Das 530 mil mortes anuais de mulheres durante a gravidez ou no parto, metade ocorreu na África subsaariana e um terço na Ásia do Sul.

Os recursos concedidos ao planejamento familiar também não têm progressos. Na África subsaariana, 20% das mulheres que gostariam de fazê-lo não teriam acesso a métodos contraceptivos, uma porcentagem subestimada, segundo especialistas. O planejamento familiar pode, entretanto, agir diretamente sobre a taxa de mortalidade materna nos países em desenvolvimento: segundo um estudo do ministério da Cooperação britânica, “32% das mortes maternas poderiam ser evitadas se houvesse acesso aos meios modernos de contracepção”, evitando a gravidez precoce ou muito próxima uma da outra, por exemplo. Um melhor acesso aos métodos contraceptivos também permitiria reduzir os abortos não-medicinais, responsáveis por 13% da mortalidade materna.

Como explicar que o controle da fecundidade possa ser negligenciado a esse ponto? Em 2005, as ONGs conseguiram, com dificuldade, com que a meta da saúde materna fosse acompanhada de uma exigência de planejamento familiar. Mas o constrangimento em abordar essas questões ainda é palpável nas instituições e no local.

A culpa é em parte das dificuldades de financiamento. Os países interessados têm dificuldade em destinar 15% de seus gastos públicos à saúde, como eles haviam se comprometido em 2001. E a ajuda é insuficiente. “Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial, seria preciso obter US$ 36 bilhões para conseguir atingir os objetivos em matéria de saúde materna, sendo que a ajuda internacional, pública e privada, é de US$ 20 bilhões”, aponta Julien Potet, da Oxfam France.

Essa situação é especialmente o fruto de reticências de ordem moral e política. A administração Obama, que desbloqueou US$ 12 milhões para a promoção da contracepção na África e na Ásia, certamente rompeu com os anos Bush, quando qualquer financiamento a organizações que praticassem ou facilitassem o aborto era proibido. Mas, ainda hoje, o governo canadense de Stephen Harper mantém essa linha conservadora.

“A abordagem do planejamento familiar não é muito bem vista, uma vez que as políticas coercitivas de contracepção conduzidas na Índia e depois na China tiveram uma má influência sobre o assunto”, explica Catherine Giboin, da Médicos do Mundo. “Hoje, essa questão é retomada não mais sob a perspectiva do controle da demografia, mas do ponto de vista do direito das mulheres”. No Níger, onde a ONG participa de um programa iniciado em 2007 pela União Europeia, o acesso aos métodos contraceptivos é abordado somente pelo viés do “espaçamento dos nascimentos”, uma noção aceita pelo islamismo, ao passo que a da limitação de nascimentos é banida, explica o Dr. Joël Le Corre, responsável pela missão da Médicos do Mundo nesse país.

Com 7,1 filhos por mulher, o Níger, onde 60% das jovens têm um filho antes dos 19 anos, detém a taxa de fecundidade mais elevada do mundo. Os cuidados médicos gratuitos às mulheres grávidas, o acesso à contracepção, decidido pelo governo nigerino, e o apoio dos imãs permitiram que o programa com o qual os Médicos do Mundo contribuem na região de Tahaua obtivessem resultados tangíveis. “A taxa de prevalência da contracepção passou de 8% para 14%”, diz Le Corre.

Com uma taxa de acesso à contracepção situada entre 5% e 10%, ao passo que ela oscila entre 60% e 90% na Ásia e na América Latina, a África negra ainda tem um longo caminho a percorrer. “Um crescimento de 2,5% a 3% da taxa de fecundidade, que é o caso hoje em cerca de quinze países da África subsaariana, é insustentável e condena a África à ajuda externa”, garante Jean-Pierre Guegan, do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), um dos raros demógrafos que ousam abordar o assunto do planejamento familiar na África subsaariana.

Se a queda – lenta, mas real – da fecundidade observada nos últimos anos nessa região do mundo é buscada mas não se acelera, “a hipótese da ONU de um número médio de três filhos por mulher em 2050, que levará a 2 bilhões de habitantes, poderá se revelar baixo demais, e a população da África subsaariana poderá ainda dobrar entre 2050 e 2100 e ultrapassar os 4 bilhões de habitantes”, afirma Guegan.

São muitos os argumentos que defendem o planejamento familiar, sendo que o mais importante é sem dúvida que as mulheres africanas também tenham o direito ao controle de sua própria fecundidade.

Tradução: Lana Lim

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