UOL Notícias Internacional
 

14/04/2010

No Sudão, caos e confusão marcam as eleições gerais

Le Monde
Jean-Philippe Rémy
Em Johannesburgo (África do Sul)
  • O tirano Omar al-Bashir, chefe do Estado sudanês, deposita seu voto em urna de Darfur

    O tirano Omar al-Bashir, chefe do Estado sudanês, deposita seu voto em urna de Darfur

A comissão eleitoral decidiu prorrogar até quinta-feira a votação que começou no dia 11 de abril.

Do chefe do Estado, Omar al-Bashir, aos detentos de diferentes prisões, passando pelos habitantes de Darfur “em crise”, teoricamente toda a população do Sudão registrada para votar deve participar das eleições gerais, já consideradas históricas de antemão, organizadas entre domingo (11) e terça-feira (13), as primeiras em 25 anos no país.

Cédulas mal impressas e mal distribuídas, listas misturadas, um semi-caos marcou os dois primeiros dias dessa longa votação. Diante do tamanho das dificuldades logísticas encontradas, a comissão eleitoral anunciou, na segunda-feira (12), dois dias de prorrogação para “dar mais tempo de votar aos eleitores”.

A oposição, engajada em um boicote parcial, pedia por uma extensão mais longa, mas quase não se viu atividades públicas dessa natureza acontecerem na sexta-feira, em um país ainda dirigido por autoridades islâmicas que tomaram o poder há mais de vinte anos, em 1989, após um golpe de Estado.

Portanto, as eleições sudanesas correm o risco de não ter nada de histórico além do grau de confusão que domina em sua realização. Em um país que tem cinco vezes o tamanho da França, onde as comunicações estão entre as piores da África, foi instalado um sistema eleitoral de uma complexidade recorde.

O objetivo é eleger representantes em nível nacional, regional e local. Para tornar as coisas mais difíceis ainda, três sistemas de representações diferentes foram introduzidos para a eleição dos principais Parlamentos – a Assembleia Nacional e a do Sul do Sudão, mas não as Assembleias dos Estados.

No total, eleitores do Sul do Sudão devem então depositar nada menos que doze cédulas em suas respectivas urnas, sendo que a região possui uma das mais altas taxas de analfabetismo do mundo (92% entre as mulheres, segundo a ONU). O próprio candidato-presidente do Sul do Sudão, Salva Kiir, primeiro a chegar a seu posto de votação na capital sulista, Juba, se enganou, depositando uma das cédulas na urna errada. Parte da oposição, dividida e engajada em um sistema de boicote parcial de grande complexidade, exigiu a anulação da eleição, na terça-feira.

No final, as condições de uma má eleição já parecem estar reunidas. A confusão atual abre caminho para contestações que poderiam levar a tensões, uma vez que seria necessário examinar 150 milhões de cédulas, avalia o Rift Valley Institute, um instituto de pesquisas independente.

Essas eleições gerais (a primeira multipartidária desde 1986) são um elemento do processo implantado pelo acordo de paz global (CPA) assinado entre a ex-rebelião sulista, o Movimento de Libertação dos Povos do Sudão (SPLM) e o governo de Cartum, em janeiro de 2005, pondo um fim à segunda guerra civil Norte-Sul (1983-2005) do Sudão e seus dois milhões de vítimas.

O CPA instaurava um período temporário de seis anos, durante o qual o governo central, dominado pelo Partido do Congresso Nacional (NCP), seria ultrapassado por um governo ao Sul. A população do sul do país, segundo o acordo, deve se pronunciar sobre uma secessão com o Norte durante um referendo de autodeterminação planejado para janeiro de 2011 no mais tardar. Os dirigentes sulistas, em especial seu presidente, Salva Kiir, bem como os habitantes dessa região, estão convencidos da necessidade de fazer a secessão. Eles contam com as reservas petrolíferas do Sul para desenvolver um Estado viável.

É possível que o Sul do Sudão torne-se o próximo novo Estado do mundo. Então também existe uma possibilidade de que o Sudão seja obrigado a se separar da região onde se concentra a maior parte dos recursos petrolíferos do país. Consequentemente, há uma possibilidade de que o processo saia dos trilhos.

O referendo de 2011 será a verdadeira chave da guerra ou da paz no Sudão. Desde sua formação nos meses que se seguiram ao acordo de paz de 2005, o governo do Sul foi paralisado pela incompetência e pela corrupção. Violências entre Sul e Sul estouraram em 2009, tendo como causa antigas querelas talvez incitadas por agentes de Cartum, que querem mostrar que o Sul é “ingovernável” e consequentemente não pode formar um Estado viável.

Num futuro próximo, os antigos inimigos da guerra civil também têm interesse em que sejam realizadas eleições, ainda que feitas de qualquer jeito. Por um lado, o NCP e o SPLM pretendem continuar a reinar na base de um eleitorado preso por sua localização geográfica, às custas de outros partidos políticos. Por outro, o presidente Omar al-Bashir, processado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes de guerra e crimes contra a humanidade” cometidos em Darfur, no oeste do país, acredita que ele poderá, se for eleito, ganhar em legitimidade e facilitar uma iniciativa dos dirigentes africanos destinada a suspender os processos contra ele.

Tradução: Lana Lim

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