Um pequeno pedaço da Bélgica deixa o país à beira da implosão

Jean Pierre Stroobants

  • Yves Logghe/AP

    O primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, apresentou a renúncia após racha em sua coalizão

    O primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, apresentou a renúncia após racha em sua coalizão

Um novo período de crise e de incerteza começou na última quinta-feira, 22 de abril, na Bélgica, depois da demissão do governo de coalizão dirigido pelo cristão-democrata flamengo Yves Leterme. Foi mais uma vez o dossiê institucional que causou a queda do gabinete, cujo comando Leterme havia retomado em novembro de 2009.

Desta vez foram os liberais flamengos do Open VLD que provocaram sua queda, devido a um desacordo sobre o destino do distrito judiciário e eleitoral bilíngue de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV). Uma circunscrição encavalada sobre Flandres e Bruxelas, onde vivem cerca de 150 mil francófonos preocupados em conservar direitos linguísticos, administrativos e políticos.

A Flandres reclama há algum tempo a separação de BHV, em nome da integridade de seu território. Os partidos francófonos se opõem, pelo menos na medida em que não obterão compensações suficientes e a garantia do respeito aos direitos dos francófonos habitantes da Flandres, na periferia de Bruxelas.

Além disso, as duas grandes comunidades belgas se opõem sobre a amplidão de uma nova reforma que deveria melhorar o funcionamento do sistema federal. Na quinta-feira, os liberais flamengos confirmaram o ultimato que haviam dado a Leterme há alguns dias: se não houvesse acordo sobre o dossiê institucional, eles não poderiam mais manter a coalizão.

Um posicionamento surpreendente, já que a Open VLD - a formação do ex-primeiro-ministro Guy Verhofstadt - havia aparecido até agora como o mais moderado dos partidos flamengos. Mas seus novos dirigentes, recém-eleitos, teriam feito um cálculo tão realista quanto cínico: ameaçados à direita pelos xenófobos do Vlaams Belang e os populistas da Liste Dedecker, todos separatistas, eles só poderiam se reposicionar se demonstrassem intransigência pelo plano comunitário. Isto é, derrubando Leterme, pelo qual não sentem a menor simpatia e cujo partido, o CD&V, os excluiu do poder regional na Flandres.

A atitude do Open VLD provocou uma enxurrada de críticas. "Isto poderia nos levar a uma crise de regime gravíssima", estima Elio Di Rupo, presidente do Partido Socialista Francófono. "Esta fuga para a frente em direção ao separatismo é preocupante", avalia Olivier Maingain, líder dos Federalistas Democratas Francófonos.

"Os liberais flamengos têm uma pesada responsabilidade ao escolher o radicalismo", considera o deputado ecologista Marcel Cheron. Do lado flamengo, o presidente do CD&V declara que eles "mergulharam o país em uma crise muito grave". "Uma opção perigosa", afirma o ex-primeiro-ministro Wilfried Martens, artesão de grandes reformas institucionais. Privado de maioria do lado flamengo, Leterme só poderia, em todo caso, ir ao palácio de Laeken para apresentar a demissão de sua equipe ao rei Alberto 2º.

A sequência de fatos parece nebulosa. O rei reservou sua resposta e começou a consultar os principais dirigentes políticos. Seu objetivo é ou acalmar a situação - sob o risco de aceitar dentro de alguns dias a dissolução das câmaras, e eleições antecipadas para o início de junho -, ou, de acordo com o que Leterme lhe indicou, dar alguns dias suplementares aos líderes da defunta maioria para chegar a um acordo sobre a reforma do Estado, suscetível de contentar a uns e outros e permitir um reinício do governo.

 

 

Esperança tênue

Uma tímida esperança de solução ainda existia na sexta-feira de manhã. Alexander De Croo, o presidente dos liberais flamengos, declarou com efeito na rede pública flamenga VRT que seu partido não excluía totalmente uma retomada das negociações. Mas sob a condição de que o âmbito seja precisamente delimitado e, sem dúvida, que seu partido acabe obtendo a cisão de Bruxelas-Hal-Vilvorde. A maior parte dos observadores mostrava-se cética sobre as probabilidades de ver as discussões terminarem no fim de semana, já que elas se arrastam há cerca de dois anos.

A leitura da imprensa confirmou essa impressão e as tendências: para os editorialistas flamengos, os partidos francófonos provocaram a crise ao recusar abordar verdadeiramente o debate institucional; para os cronistas francófonos, são os liberais flamengos, levados a uma deriva autonomista, que são os culpados. A probabilidade de um sucesso parece, portanto, muito tênue.

Enquanto isso, o país pelo menos evitou na quinta-feira a crise de regime que muitos temiam. Ela poderia ter decorrido de uma votação, em uma sessão pública da Câmara dos Deputados, de um texto organizando a separação de Bruxelas-Hal-Vilvorde. Os partidos flamengos - entre eles o Open VLD - reclamavam essa votação para quinta-feira. Não tiveram ganho de causa, pois a agenda da Câmara estava "congelada" até a segunda-feira, 26. Essa decisão, sem dúvida influenciada pelo Palácio Real, enfureceu os independentistas e populistas flamengos, alguns evocando um "putsch real", outros comparando Alberto 2º a "Luís 14", como o deputado Jean-Marie Dedecker.

A extrema-direita xenófoba flamenga também chocou os espíritos. Em uma cena totalmente inédita, sob os olhos fascinados de jornalistas belgas e estrangeiros, cerca de 30 deputados e senadores do Vlaams Belang entoaram no plenário o "Vlaamse Leeuw" ("leão flamengo"), o canto favorito do movimento nacionalista que também se tornou o hino regional.

Na tribuna do público, um grupo levantou uma faixa pedindo a separação de Bruxelas- Hal-Vilvorde e proclamando que chegou "o tempo da independência da Flandres". Diante do gabinete do primeiro-ministro, muito próximo do Parlamento, um grupo de estudantes gritava "Que morra a Bélgica!". À noite, os mesmos slogans foram retomados em Vilvorde, onde uma manifestação a favor da separação reuniu cerca de 1.500 pessoas.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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