Divisão de bairro bilíngue complica ainda mais a crise na Bélgica

Jean-Pierre Stroobants

  • Yves Logghe/AP

    O primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, apresentou a renúncia após racha em sua coalizão

    O primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, apresentou a renúncia após racha em sua coalizão

Será que falantes de holandês e de francês ainda podem viver juntos? A querela linguística é insuperável? Contra ou a favor da divisão?

Isso parecia uma última tentativa: sábado (24), o rei Albert II confiou um comitê de informação a Didier Reynders, vice-premiê do governo Leterme – que se demitiu na quinta-feira (22) – e presidente do Movimento Reformista (liberal francófono). Reynders devia indicar ao chefe do Estado se a Bélgica ainda tinha uma chance de escapar das eleições antecipadas, que todos pensam que podem não simplificar em nada a crise institucional. No domingo à noite, ele concluiu que discussões de último recurso poderiam ser retomadas, sob direção do primeiro-ministro Yves Leterme. Mas seu resultado parecia incerto.

Cisão de Bruxelas-Halle-Vilvoorde

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A crise institucional foi reavivada após a recusa do Open VLD (liberais flamengos) em continuar com as discussões sobre, entre outras coisas, a cisão do bairro bilíngue de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV). Uma questão complexa, central no confronto entre o norte e o sul do reino: a opção territorial, defendida pelos flamengos, que querem impor o holandês em sua região, se depara com o direito das pessoas ao qual se apegam os francófonos. No coração dessa questão, que cristaliza décadas de desacordos, estão os direitos de cerca de 150 mil francófonos da periferia de Bruxelas, mas de forma mais geral, a questão da existência de um Estado que chegou ao fim de sua lógica do acordo.

Às vésperas de sua nova missão, Reynders havia indicado que rejeitaria a vontade dos partidos flamengos, ou seja, uma cisão do BHV com uma compensação mínima. Pela primeira vez na história parlamentar do país, os deputados flamengos votariam de forma unânime contra os parlamentares francófonos, eles também unânimes. “Uma bomba atômica”, para os dirigentes francófonos, porque esse procedimento poderia implodir os frágeis equilíbrios do Estado.

“As coisas não vão bem”, era a manchete do sábado do “La Libre Belgique”. Na véspera, o “Le Soir” perguntava, em sua primeira página, com ares de obituário: “Esse país ainda tem algum sentido?” É difícil de traduzir de forma mais explícita a incredulidade de uma opinião francófona desorientada e de um país que busca uma outra forma de organização. “O que está acontecendo é catastrófico”, acredita Philippe Moureaux, um dos líderes do PS.

Diferença original

Do lado flamengo, Alexander De Croo, líder dos liberais, contestava, no sábado (24), a ideia de que o reino era ingovernável, mas afirmava também que não adiantava “mais nada” continuar com o debate sobre o BHV, uma vez que a posição flamenga não era “negociável”. Poderia-se então dizer que, ainda que alguns voltassem à mesa das negociações antes do golpe anunciado dos deputados flamengos, o futuro não se esclareceria.

Pois é bem a questão da “diferença original”, como descreveu o cientista político Vincent De Coorebyter, feita agora: a Bélgica, criada em 1830 e na época dotada de uma única língua oficial, o francês, é hoje dominada por uma maioria flamenga. Depois de ter lutado pela igualdade de direitos, esta última obteve a passagem para o federalismo, visto em Flandres como o meio de conduzir políticas autônomas e, ao mesmo tempo, de assumir, em nível federal, o controle das políticas econômicas favoráveis à parte flamenga do país.

Sentimentos incertos de identidade

Por muito tempo dominadora, berço do desenvolvimento industrial do país até 1960, a Valônia também aceitou, ou até reivindicou, o federalismo. Porque lhe parecia possível garantir sua recuperação, com instituições autônomas. E também de se distinguir de uma elite francófona de Bruxelas que, ainda hoje, é acusada da de ter ”abandonado” a Valônia, largando-a a seu declínio, e de ter tolerado a “flamenguização” das instituições nacionais.

 

 

 

Esses sentimentos influenciaram negativamente o nascimento de uma possível “nação francófona”, que alguns veem como uma alternativa à Bélgica atual. Entrevistados em 2006 sobre seu sentimento de identidade, 40% dos habitantes de Bruxelas se definiam como belgas, 15% como europeus, e 7% como francófonos. Não se pensou em lhes perguntar se eles se sentiam valões... Menos de 2% dos bruxelenses aprovavam a ideia de uma aproximação entre as regiões de Bruxelas e da Valônia, contra 44% que se diziam favoráveis, em caso de cisão do país, ao nascimento de uma região capital dotada de um status especial ligado à sua função autônoma. Uma espécie de distrito autônomo.

Progressão da ideia separatista

Durante esse tempo, o Flandres, fragmentado em diversas correntes, se reunia em torno da ideia de uma crescente autonomia. Um sentimento que muda bastante: segundo as últimas pesquisas, quase quatro em cada dez flamengos se dizem agora prontos a votar em partidos que, de uma forma ou de outra, pregam claramente pelo fim da Bélgica.

Vários observadores contestam essa afirmação, ressaltando que os partidos separatistas garantem seu sucesso falando sobre temas como falta de segurança, imigração ou o medo do islamismo. Uma certeza, no entanto: o cenário da ruptura não pode mais ser excluído.

“Uma crise política prolongada, se por exemplo a Bélgica se tornar ingovernável, poderia levar à conclusão de que seria melhor se separar”, escreveu Vincent De Coorebyter em novembro de 2007, seis meses depois das eleições legislativas marcadas pela progressão da ideia separatista em Flandres. O economista Henri Capron chega à mesma conclusão, ainda que mencione “um processo gradual”. Para ele, “o federalismo belga não resolve mais os problemas porque ele está mostrando sua verdadeira cara: ele foi “competitivo e de dissolução” e não “solidário e associativo”. Ele favoreceu o recuo da identidade em detrimento da eficácia e da equidade”.

Atrás do caso BHV certamente se esconde, para os flamengos, aquilo que o sociólogo Albert Bastenier descreve, em “La Revue Nouvelle”, como “o sentimento de precisar barrar uma cultura muito mais poderosa que a sua e que, dentro do mesmo Estado, os humilha permanentemente e entrava suas ambições econômicas”. Ele vê ali também “um nacionalismo que se alimenta de suas próprias vitórias” e coloca os francófonos frente a um dilema: cultivar sua “interminável melancolia de uma Bélgica francófona que, por meio de transferências de dinheiro, só existe por subsídios”. Ou aceitar uma separação, a solução “menos insatisfatória” para esse intelectual.

Tradutor: Lana Lim

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