"Um Parlamento sem maioria seria desastroso", diz especialista em Constituição britânica

Célia Héron

  • Divulgação/BBC

    Debate final entre candidatos do Reino Unido

    Debate final entre candidatos do Reino Unido

Nesta quinta-feira (6), os britânicos devem comparecer às urnas para as eleições legislativas mais disputadas em décadas. Sophie Loussouarn, especialista em Constituição britânica, professora da Sorbonne e da Universidade de Picardie, autora de “Tony Blair, a odisseia política”, fala sobre as sutilezas do sistema político britânico.

Le Monde: No dia 6 de maio, os britânicos elegerão os membros da Câmara dos Comuns. Qual o papel deles?

Sophie Loussouarn: O sistema político britânico consiste em um Parlamento bicameral: de um lado temos a Câmara dos Lordes (ou Câmara Alta), composta por cerca de 700 membros, que tem uma função de emenda. De outro, a Câmara dos Comuns (ou Câmara Baixa), é composta por 650 deputados, eleitos a cada cinco anos por eleição direta, em sistema majoritário uninominal em um único turno. A Câmara dos Comuns tem uma função legislativa e de representação nacional, é também um local de debate. O primeiro-ministro é escolhido por esses 650 deputados, escolha validada oficialmente pelo monarca. O primeiro-ministro seleciona então os membros de seu governo.

Le Monde: Por que o sistema político britânico favorece o bipartidarismo?

Loussouarn: Tem a ver com o tipo de votação: não se trata de um sistema proporcional, no qual os pequenos partidos poderiam obter um número de cadeiras correspondente ao número de votos. Em cada um dos 650 distritos concorrem os candidatos de cada partido. O que chega em primeiro é enviado à Câmara dos Comuns. Portanto a eleição majoritária uninominal em um único turno distorce a representação, e não reproduz o número de intenções de voto em termo de cadeiras na Câmara dos Comuns.

Le Monde: Por que as coisas estão diferentes este ano?

Loussouarn: Alguns distritos são tradicionalmente conservadores, e outros tradicionalmente trabalhistas. Mas hoje, muitos eleitores não confiam mais nos políticos em maior evidência, depois de diversos escândalos (como o das notas de despesas). Além disso, este ano, pela primeira vez, os debates televisionados entre os três maiores líderes de partido transformaram a configuração: o “terceiro homem”, Nick Clegg, saiu da sombra, no dia 15 de abril, durante o primeiro debate na TV, e colocou em xeque o bipartidarismo tradicional. Em que medida esses debates televisionados se traduziriam em número de votos? Só saberemos no dia 6 de maio. De qualquer forma, Nick Clegg, o líder do movimento, se pretende o candidato da mudança.

Le Monde: Na configuração atual, levando em conta as pesquisas, o que aconteceria?

Loussouarn: Hoje, com 36% a 37% das intenções de voto, o líder dos conservadores David Cameron obteria 285 cadeiras na Câmara dos Comuns; os trabalhistas, com 28%, obteriam 260, e os liberais-democratas obteriam 92. O primeiro-ministro, eleito pelos deputados, seria David Cameron. Ele formaria um governo a partir da sexta-feira. Será que ele o formaria somente com conservadores, ou incluiria liberais-democratas? Cabe a ele essa decisão, em função do número de assentos dos quais dispõe na Câmara dos Comuns. No caso de uma coalizão entre conservadores e liberais-democratas, os conservadores aceitariam um acordo. No caso inverso, os conservadores poderiam não conseguir ter suas reformas aprovadas.

Candidatos cruzam a Grã-Bretanha na reta final das eleições

Le Monde: Os liberais-democratas e os conservadores poderiam governar juntos?

Loussouarn: Nick Clegg se sente mais próximo de David Cameron do que de Gordon Brown. Entretanto, existem grandes diferenças entre os conservadores e os liberais-democratas, especialmente em matéria de política europeia e de política econômica, bem como em matéria de imigração. A política de defesa, por exemplo, sobre o tema da questão nuclear, também constituiria um problema, uma vez que Nick Clegg quer o congelamento da modernização do programa de mísseis nucleares Trident. David Cameron certamente teria dificuldades em ter suas reformas aprovadas, mesmo como parte de uma coalizão.

Le Monde: O que aconteceria se nenhuma maioria clara saísse dessa eleição?

Loussouarn: Isso seria desastroso para o Reino Unido, porque não permitiria que o governo eleito adotasse as reformas necessárias para promover a retomada econômica, reestruturar o sistema de saúde, aprovar as reformas do sistema de educação, bem como da justiça. Correríamos o risco de nos encontrar em um sistema paralisado, e uma segunda eleição no outono seria bastante viável. Seria algo totalmente inédito.

Le Monde: O líder liberal-democrata Nick Clegg defende uma reforma do sistema eleitoral. Em que consistiria?

Loussouarn: A ideia seria instaurar um sistema proporcional que favorecesse os pequenos partidos e os liberais-democratas. Por enquanto, os conservadores certamente são contrários a essa reforma. Mas poderia ser aprovada, apesar de tudo? Isso dependeria do número de cadeiras obtidas pelos liberais-democratas no Parlamento. Já em 1998, uma comissão havia sido encarregada por Tony Blair de conduzir uma pesquisa sobre uma reforma do sistema eleitoral. Mas Tony Blair, vendo as conclusões do relatório, que propunha uma forma de eleição proporcional, entendeu que isso comprometeria a maioria dos trabalhistas no Parlamento. Então ele abandonou a ideia. Dependendo do número de deputados liberais-democratas eleitos, essa reforma poderá ser considerada.

Tradutor: Lana Lim

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