Desmatamento da Amazônia desacelera

Laurence Caramel

  • Eduardo Vessoni/UOL

Estaria o Brasil vencendo sua luta contra o desflorestamento da Amazônia? Os números definitivos publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no dia 29 de abril, demonstram uma desaceleração sem precedentes do desmatamento desde que observações por satélite permitiram medir a destruição da principal floresta tropical do mundo: 7.464 quilômetros quadrados de floresta desapareceram sob golpes de serra elétrica ou incêndios entre julho de 2008 e agosto de 2009.

Esse número continua sendo considerável, mas traduz uma queda de 42% em relação aos doze meses anteriores, uma melhora visível nos nove Estados que compõem a Amazônia legal, inclusive no Pará e no Mato Grosso, as duas “frentes” pioneiras de criação de gado e de cultivo da soja no Brasil. Ele confirma uma tendência quase contínua desde 2004.

Como prova extra de sua vontade de fazer do Brasil um país exemplar, no momento em que a comunidade internacional discute um plano de proteção das florestas tropicais entre as negociações sobre o clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira (6), “um programa nacional para a produção sustentável do óleo de palma”.

Se o projeto for aprovado pelo Congresso, o cultivo da palmeira deverá, prioritariamente, se dar em “terras já destruídas”, e as plantações serão proibidas nas regiões onde “a vegetação é nativa, inclusive na Amazônia”.

O Brasil até hoje esteve fora do comércio do óleo de palma, dominado pela Indonésia e pela Malásia, que ganham suas fatias de mercado destruindo justamente suas florestas. O país, que prevê dobrar, incluindo todas as espécies de árvores, a extensão de suas plantações até 2020, procura dessa forma se proteger das críticas, de forma preventiva.

Pois para receber os bilhões de dólares prometidos pela comunidade internacional, será preciso ter uma boa reputação.

Nesse ponto, o gigante da América Latina até hoje está bem à frente de todos os outros beneficiários em potencial. Ninguém contesta a credibilidade dos resultados brandidos por Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo brasileiro se comprometeu com uma abordagem de transparência”, diz Pierre Couteron, do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, sigla em francês).

O principal programa de monitoramento da floresta amazônica por satélite, Prodes, lançado no fim dos anos 1980, permite examinar a evolução dos 4 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia legal. Em 2004, esse sistema foi reforçado por um mecanismo de alerta que, ao fornecer imagens (diariamente, se necessário) aos engenheiros do INPE, lhes permite perceber em tempo real as clareiras deixadas pela abertura de estradas ou pela criação de pastos e campos. Foi em grande parte graças a essas fotos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as forças de segurança puderam conduzir mais operações contra os desmatadores ilegais.

O plano nacional contra o aquecimento global adotado em 2008 tem como objetivo levar o nível de desmatamento abaixo de 6.500 km2 em 2015, contra os 19.500 km2 em média por ano entre 1996 e 2005. “Nós atingiremos nosso objetivo, e sem dúvida mais cedo do que o previsto”, garante a nova ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, sucessora de Carlos Minc, que deixou o cargo para poder concorrer às eleições legislativas de outubro.

Entrevistada pelo “Le Monde”, ela apresenta diversas razões para esse sucesso. Em primeiro lugar, “nós focamos nossos esforços sobre os 43 municípios onde se concentra mais da metade do desmatamento”. Um programa de regularização dos títulos de propriedade foi lançado e “dez meses depois, os números já mostravam uma queda de 50% a 80% do desmatamento em 30 municípios”, ressalta Izabella Teixeira. Os bancos públicos receberam a ordem de não emprestar mais dinheiro para agricultores que estejam se instalando em terras de forma ilegal. “Nosso balanço mostra que é possível crescer economicamente sem encorajar o desflorestamento”, conclui a ministra.

Paulo Adário, representante do Greenpeace na Amazônia, certamente não compartilha de todas as ideias de Teixeira sobre o desenvolvimento da Amazônia, mas concorda com ela no essencial: “Lula pode ter orgulho de seus resultados”. A organização ambientalista também pode se orgulhar de ter contribuído para isso, por ter conseguido reunir em 2006 todos os grandes distribuidores de soja em torno de uma moratória que proibia o comércio da oleaginosa proveniente de regiões da Amazônia “recém” desflorestadas, com ou sem autorização.

E o que acontecerá após a saída de Lula, cujo mandato termina no final do ano? Dilma Rousseff, sua sucessora no Partido dos Trabalhadores, encarna mais uma figura da “velha esquerda” do que uma convertida à ecologia. O favorito nas eleições, José Serra (centro-esquerda), até agora se manteve bastante discreto. Mas como governador do Estado de São Paulo, se comprometeu junto ao Greenpeace a proibir a compra de madeira ilegal para obras públicas e decretou seu Estado “amigo da Amazônia”. Para Paulo Adário, “é um bom sinal”.

Tradutor: Lana Lim

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