Como sair da crise do euro?

Christian Saint-Etienne*

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O euro era uma aposta e continua sendo uma aposta. Adotar uma moeda comum, entre países que têm níveis de desenvolvimento e estruturas econômicas muito diferentes, supunha que uma união política seria estabelecida rapidamente para governar a zona monetária e organizar as transferências necessárias entre seus membros.

Na verdade, instaurar uma moeda comum em uma vasta zona econômica leva a uma polarização da atividade econômica segundo as vantagens comparativas das regiões que compõem a zona. Se, além disso, um país da zona conduz uma política econômica não-cooperativa, como uma política de desinflação salarial que visa reforçar sua competitividade em detrimento dos outros países-membros da zona, ele contribui para o aumento da polarização da atividade a ponto de concentrar a produção sobre seu território em detrimento dos demais. Se a zona não implantou mecanismos de redistribuição, na ausência de mobilidade do trabalho, essa polarização pode rapidamente se tornar insuportável.

Essa concentração de riquezas em uma parte do território, sendo que o país que se beneficia com essa concentração conduz uma política deflacionista que não permite aos outros membros da zona que exportem para ele, pode levar a um empobrecimento da zona, pois o país que conduz a política não-cooperativa capta uma parte crescente de uma produção global da zona que estagna.

Foi assim que a zona do euro se tornou progressivamente, no decorrer dos anos 2000, uma zona de não-crescimento relativo em um mundo em rápida expansão. Para os anos 2010-2011, o crescimento anual da zona do euro deve ser de 1%, contra mais de 4% no resto do mundo.

O que deveria ter sido feito no momento da criação do euro? Três condições seriam essenciais para o sucesso:

  1. Instaurar um governo econômico da zona. Chama-se governo econômico de um país o gerenciamento simultâneo da política monetária, da política orçamentária e da política de câmbio para atingir o máximo crescimento sustentável a fim de ter um baixo desemprego e rendas reais em expansão. Mas no lugar de um governo econômico, a zona adotou um pacto de estabilidade que visava garantir que os déficits públicos continuariam sendo os menores possíveis. Não é uma cláusula inútil, contanto que seja respeitada, mas não é de forma nenhuma um substituto do governo econômico. Além disso, não se deve confundir governo econômico e governança que, na boca dos alemães, implica simplesmente um endurecimento do pacto.
  2. Estabelecer um orçamento federal da zona do euro que permita redistribuir recursos entre Estados-membros, a fim de reduzir as desigualdades. Nos Estados Unidos, o orçamento federal é um poderoso mecanismo de redistribuição entre os Estados-membros.
  3. Restringir a concorrência fiscal e social entre Estados-membros, da mesma forma que uma região da França não pode reduzir o imposto sobre a renda ou as deduções salariais para fazer concorrência às outras, enquanto pretendem se beneficiar dos mecanismos de redistribuição implantados.

Mas nenhuma dessas condições é cumprida na zona do euro! Pior, vários Estados-membros reivindicam o direito de fazer concorrência fiscal aos outros, como por meio de um imposto de 12,5% sobre as empresas, quando a alíquota é de 25% em média na zona!

O que se propõe diante da crise grega? Primeiro, um plano de apoio de 110 bilhões de euros, sendo que esse país não conseguirá pagar as somas emprestadas. Em seguida, instaura-se um mecanismo de garantia das dívidas dos países-membros sem exigir a implantação de um instrumento de coordenação das políticas econômicas ou a restrição da concorrência fiscal. Em nome de quê deve-se garantir a dívida da Irlanda com o dinheiro dos franceses, quando esse país nos faz uma concorrência fiscal tão danosa?

Proponhamos uma solução simples e poderosa para sair do lamaçal. Atualmente existe uma grande confusão intelectual sobre a natureza do problema na Europa. Os especuladores, que eu condeno, não são responsáveis pelo erro de concepção da zona e pelo fato de que os países-membros se recusam a coordenar suas políticas econômicas e a restringir a concorrência fiscal.

Acima de tudo, é por causa de uma incompreensão do funcionamento de uma economia aberta que centramos toda a atenção somente sobre o déficit público. Pois a situação de um país cujo déficit público é totalmente financiado pela poupança do setor privado (empresas e pessoas físicas) não tem nada a ver com a de um país incapaz de financiar seu déficit interno. Quando o balanço de transações correntes está equilibrado, ou excedente, é porque a poupança privada financia ou sobrefinancia o déficit público.

O euro não é ameaçado pelo déficit público de um ou outro Estado, mas sim pela necessidade de financiamento externo de cada Estado. Se a zona dispusesse de um governo econômico e de um orçamento, a poupança interna poderia financiar os déficits de um de seus membros. Mas, justamente, como a zona não é integrada, não existe um mercado sem riscos. Além disso, criar a ilusão de uma integração como essa por uma garantia da União, na ausência de governo econômico e de orçamento, só pode encorajar os Estados-membros à permissividade.

A solução para os problemas atuais do euro é, portanto, incluir o acompanhamento do balanço de transações correntes pela Comissão e pelo Ecofin, ou seja, os ministros das finanças da zona, ao impor medidas de ajuste aos países que têm um déficit insustentável de seu balanço de transações correntes. É preciso indicar claramente que todo Estado da União Europeia candidato a entrar na zona do euro deverá ter um balanço de transações correntes equilibrado há três anos e manter seu equilíbrio no futuro. E depois, talvez, um dia, por fim instaurarão um governo econômico e um orçamento da zona do euro.

*Christian Saint-Etienne, membro do Conselho de Análise Econômica, é professor do Cnam e da Universidade Paris-Dauphine.

Tradutor: Lana Lim

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