Prisões na Rússia têm histórico de violações e violência

Marie Jégo

  • AP - 06.abril.2000

    Prisioneiros tchetchenos andam no pátio interno da prisão russa de Tchernokozovo

    Prisioneiros tchetchenos andam no pátio interno da prisão russa de Tchernokozovo

Apesar de a pena de morte não ser mais aplicada na Rússia desde 1996, onze pessoas morrem a cada dia em suas prisões. A informação vem da promotoria russa. Em 2009, 4.150 prisioneiros morreram em decorrência de doenças diversas, 521 deles em centros de detenção preventiva da Federação. Só em Moscou, 55 réus morreram em 2009, por falta de cuidados médicos. E a série mórbida continua: no domingo (6), Igor Kotroutsa, um moldávio de 22 anos, foi encontrado morto em sua cela na prisão número 4 de Moscou: parada cardíaca. Mesmo diagnóstico para Andrei Safronov, morto na mesma prisão em 13 de maio.

Assim como Vera Trifonova, 53, morta em prisão preventiva no dia 30 de abril. Há também Sergei Magnitski, 37, advogado do fundo de investimento britânico Hermitage Capital, morto por uma colecistite em 16 de novembro de 2009, no 12º mês de sua detenção provisória, oficialmente por “fraude fiscal”.

Sua história revela a barbárie do sistema judiciário russo. Na verdade, o advogado foi preso depois de ter denunciado o roubo de 160 milhões de euros do fisco, uma operação financeira organizada por uma gangue constituída de policiais, funcionários da administração fiscal e ex-condenados.

Sergei Magnitski era instruído, levava as leis a sério. Ousou prestar queixa contra a gangue. Aos olhos do sistema judiciário, isso é inaceitável, ele deve pagar. Para começar, ele foi preso pelos policiais que acabara de denunciar. No início de seu encarceramento, estava com boa saúde, mas logo seu estado se deteriorou. Perdeu 18 quilos, se queixava de dores abdominais. Ficou na prisão moscovita Matrosskaia Tishina, onde há um hospital, e foi programada uma intervenção cirúrgica.

Mas o advogado não chegou a ser operado. Alguns dias antes da intervenção, ele foi transferido para a prisão Boutyrka, que não tem unidade médica, e parou de receber tratamento. Como não podia receber visitas de parentes, sua mãe lhe enviou um pacote por intermédio dos carcereiros. Os remédios não chegaram a seu destino. Houve um “engano” com o número da cela, explicou a direção.

Na audiência de 12 de novembro, quatro dias antes de sua morte, a juíza Elena Stashina lhe recusou acesso a água quente para poder misturar com a sopa liofilizada enviada pela administração penitenciária para sua refeição. A água quente não é “de minha alçada”, explicou. Ela também recusou sua libertação sob fiança, com base em um atestado médico antigo, incluído no dossiê na última hora – mais um “engano” - , no lugar de um atestado mais recente.

Não, Sergei Magnitski não morreu por negligência, ele foi assassinado. É o que pensa Zoia Svetova. Zoia faz parte da “comissão civil” independente que investigou o caso, e cujas conclusões, publicadas em dezembro de 2009, foram ignoradas pelas autoridades. A investigação judiciária não avança. E é sempre essa mesma impunidade, típica da sociedade russa! A maioria das autoridades envolvidas na morte de Sergei Magnitski continuaram em seus cargos, e alguns foram até promovidos.

Mas o relatório faz um bom esclarecimento do caso. Ele descreve como os investigadores da procuradoria, decididos a fazer o advogado voltar atrás em seu testemunho contra os policiais, fizeram uma verdadeira chantagem com sua saúde. As atas das audiências confirmam.

O investigador Oleg Siltchenko desarma, com sua espontaneidade: “Se Magnitski queria receber tratamento, ele só precisava assinar sua confissão”. A enfermeira que o acompanhou na ambulância algumas horas antes de sua morte demonstra uma desumanidade assustadora: “Não tenho nada a ver com essa morte. Além disso, nem olhei para o detento. Ele estava escoltado ou não? Não sei mais. Eu estava sentada no banco da frente, ouvindo rádio, não vi nada, não ouvi nada”.

Ianna Iakovleva, que coordena uma associação pela defesa dos prisioneiros anuncia: “Toda administração penitenciária funciona como se vivêssemos ainda na época das purgas stalinistas, em 1937. O objetivo é transformar a vida dos detentos em um pesadelo para que eles sucumbam – é um sistema!”

É preciso também contar com a corrupção. Tudo se compra. Um celular, reparos na cela, visitas íntimas são possíveis a partir de US$ 1000. “Para a administração, é um grande mercado. Os prisioneiros se dispõem a tudo para atenuar suas condições, então eles pagam sem hesitar”, conta Ianna. Magnitski não pagou. Havia ordens precisas dos investigadores: para ele, a vida deveria ser um inferno.

A esperança surgiu quando o presidente “jurista”, Dimitri Medvedev, modificou a lei. Desde março de 2010, as pessoas acusadas de crimes financeiros podem ser libertadas sob fiança. Mas a lei quase não é aplicada, como se viu na quarta-feira (9), quando o tribunal de Moscou recusou a libertação sob fiança de Evgueni Martynenko, um empresário acusado de fraude. Em prisão preventiva há dez meses, ele perdeu 17 quilos.

Para Zoia Svetova, “há uma vontade evidente de não aplicar a lei Medvedev. Isso prova que ele não tem peso nenhum. Os investigadores não querem que as pessoas indiciadas possam ser libertadas sob fiança. Se essas pessoas estão em casa, é impossível fazer pressão sobre elas. Na prisão é mais simples, pois todo o sistema funciona assim”.

Tradutor: Lana Lim

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