União Européia fecha acordo sobre o futuro de seu serviço diplomático

Jean-Pierre Stroobants e Jean-Jacques Bozonnet

  • EFE

    Alta representante da União Europeia para Política Externa, Catherine Ashton, e o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos

    Alta representante da União Europeia para Política Externa, Catherine Ashton, e o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos

Um acordo entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento europeus foi fechado na segunda-feira (21), em Madri. Ele deverá permitir a implantação do futuro Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), a ferramenta diplomática da União. O acordo deverá permitir que seja organizada e posta em funcionamento essa estrutura criada pelo Tratado de Lisboa, e que deve reunir até 7 mil funcionários, incluindo 4.500 diplomatas em Bruxelas e nas 135 delegações da UE no mundo.

Catherine Ashton, alta representante para política externa, comemorou esse desenlace, após meses de negociações muito árduas que, por diversas vezes, quase foram arruinadas. A britânica acredita que os 27 Estados-membros logo poderão ter “uma ferramenta adaptada ao século 21”. Ashton estava em uma luta de poder com o Parlamento. Ela devia manejar os Estados, preocupados em garantir a representação de sua diplomacia no novo conjunto. Ashton, na condição de vice-presidente da Comissão e de presidente do conselho dos ministros das Relações Exteriores, deveria criar os novos equilíbrios entre os diferentes níveis de poder da Europa comunitária.

Em Madri, ela recebeu o apoio da presidência rotativa espanhola que termina em 30 de junho. A alta representante encontrou um campo comum, após várias horas de discussões, com os representantes do Parlamento. “O que foi aprovado não tem mais nada a ver com o texto inicial. Poderá ser criado um serviço ambicioso, eficaz, o mais próximo possível da iniciativa comunitária e não intergovernamental”, explica ao “Le Monde” o liberal Guy Verhofstadt, um dos relatores do Parlamento.

O ex-premiê belga travou uma guerra de desgaste com o conservador alemão Elmar Brok. Com seu novo poder de codecisão para a regulação financeira e o estatuto dos funcionários do SEAE, os eurodeputados ampliaram progressivamente seu campo de ação. Eles influenciaram nas decisões que dizem respeito à organização e ao funcionamento do SEAE.

Brok e Verhofstadt queriam impedir os Estados de reivindicarem competências comunitárias ou evitar um verdadeiro controle do Parlamento. Há algumas semanas, Ashton, cujo projeto já havia sido aprovado pela Comissão e pelo Conselho, havia oferecido aos eurodeputados novas garantias. Elas facilitaram o acordo fechado em Madri.

Este prevê uma votação prévia – e não posterior – dos eurodeputados sobre as grandes questões da política externa e de segurança. Ela deverá tratar da estratégia e dos mandados das missões europeias, da nomeação de representantes especiais, etc. O orçamento do serviço, outro obstáculo, terá sua própria categoria no conjunto europeu e será administrado de acordo com as regras e os procedimentos da Comissão. Os parlamentares tiveram reconhecida uma espécie de direito de intervenção direta sobre os custos do serviço.

O equilíbrio entre os diplomatas nacionais e os funcionários europeus dentro do novo conjunto era um outro tema de discussão. Os primeiros acreditavam estar em desvantagem, em virtude do princípio “primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”, que teria beneficiado os funcionários do Conselho e da Comissão, já em serviço em Bruxelas. Os deputados, por sua vez, temiam pelo controle dos capitais, ilustrado pelas rivalidades entre os Estados para a obtenção dos postos-chave do serviço diplomático.

O acordo prevê 60% de funcionários europeus e 40% diplomatas nacionais. Estes últimos poderiam permanecer no serviço além de um prazo de dez anos “para reforçar sua lealdade à UE”, segundo Verhofstadt.

Além disso, Paris, Berlim e Varsóvia dividirão entre si os postos-chave do secretariado-geral, com o francês Pierre Vermont, atual embaixador em Washington, no papel de número um. Um último pedido do Parlamento deverá ser satisfeito com a manutenção do orçamento da ajuda ao desenvolvimento dentro da Comissão, o que instaura uma codecisão do fato.

A esperança de Ashton agora é de ter, até outubro, um acordo geral, político e orçamentário e estatutário, para poder pôr em funcionamento o “braço diplomático” da União.

Tradutor: Lana Lim

UOL Cursos Online

Todos os cursos