Órgão da ONU dedicado às mulheres poderá enfrentar dificuldade financeira em sua missão

Brigitte Perucca

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    Sede da Organização das Nações Unidas (ONU)

    Sede da Organização das Nações Unidas (ONU)

Recém-lançada, a ONU Mulheres já suscita muitas esperanças, mas também alguns temores. As ONGs comemoram a criação, no dia 2 de julho em Nova York, de uma agência totalmente dedicada “ao combate contra as desigualdades entre os sexos e à promoção da autonomia das mulheres”. Das desigualdades de acesso à educação até os cuidados médicos, das discriminações no mundo do trabalho até a continuidade das agressões sexistas ou a ausência de paridade no mundo político, são vastos os campos de ação da ONU Mulheres.

Na hierarquia da ONU, sua secretária-geral estará em igualdade com os diretores de outras grandes agências, como a Unicef ou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “É um passo magnífico na direção certa”, comemora Paula Donovan, cofundadora da ONG Aids-Free World. “Mas agora, é preciso transformar os discursos em atos”. Em outras palavras, dar à ONU Mulheres um orçamento, um número satisfatório de postos, e nomear como líder uma personalidade que possa afirmar a autoridade e a influência da agência.

A ONU Mulheres, que começará a funcionar em janeiro de 2011 com sede em Nova York, está herdando orçamentos e equipes das quatro entidades que são as atuais responsáveis, dentro da ONU, pelas questões de “gênero”: a Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW), criada em 1946; o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a mais importante, criada em 1976; o Instituto de Pesquisas e de Capacitação para o Avanço das Mulheres (Instraw), criado no mesmo ano; e, por fim, o Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (Osagi), criado em 1997. Uma fragmentação e uma fraqueza – nenhuma delas é uma agência de pleno direito – que prejudicava a ação em favor das mulheres, segundo as ONGs.

Sozinha, a ONU Mulheres terá um orçamento de mais de US$ 500 milhões (R$ 880 milhões), ou seja, mais que o dobro das verbas das quatro entidades juntas (US$ 221 milhões), que no decorrer dos três últimos anos tiveram seus orçamentos triplicados. “Essa soma, entretanto, continuará sendo insuficiente, se levarmos em conta a escala de problemas a serem tratados”, admite Moez Doraid, vice-diretor da Unifem. “Mas a criação da ONU Mulheres não deve dispensar as outras agências de seus esforços pelas mulheres, pelo contrário.” O Reino Unido e a Holanda prometeram que encaminhariam à ONU Mulheres o dobro do que é pago hoje à Unifem, a mais importante das quatro entidades. A França continua atrás, na 17ª colocação entre os países doadores.

Para as 330 ONGs reunidas na campanha pela criação de uma agência para mulheres (Gender Equality Architecture Reform Campaign), não é o suficiente. Um bilhão de dólares seria o mínimo. “O Banco Mundial estimou, em 2008, em US$ 60 a 80 bilhões as necessidades de financiamento para realizar o Objetivo do Milênio número 3 (Promover a igualdade entre sexos e a autonomia da mulher)”, lembra Daniela Rosche, da Oxfam. A título de comparação, a Unicef conta com um orçamento de US$ 3 bilhões, e o Pnud com mais de US$ 5 bilhões.

É do montante desse orçamento que dependerá a força da agência. Se ela for “pobre”, deverá se contentar em defender a causa das mulheres, ao mesmo tempo em que exerce um papel de coordenação dentro da ONU. Se suas verbas forem grandes, ela poderá “agir em campo”, como espera Antonia Kirkland, da ONG americana Equality Now. Mas “não é certo que essa perspectiva seja incentivada pelos Estados-membros. Muitos deles não querem mais uma Unicef”, resume Rosche.

Pois para muitos militantes dos direitos das mulheres que lutaram pela criação dessa agência, a Unicef serve como modelo. “É uma agência muito eficiente. Se sua eficácia em campo depende do tamanho de suas equipes, então, sim, a ONU Mulheres deve dispor do equivalente”, acredita Paula Donovan. Ora, com 284 pessoas, o efetivo das quatro entidades reunidas na agência é peso pluma em comparação com a Unicef (7.200 pessoas), o Pnud (3.334), ou mesmo a Unaids (900). Moez Moraid, da Unifem, se mostra confiante e explica que a ONU Mulheres “contará” com as estruturas do Pnud, presente em 135 países.

Por fim, o suspense se mantém sobre um ponto essencial: quem será nomeado para presidi-la? Dessa pessoa dependerá em parte a envergadura e o poder da instituição, bem como de sua “capacidade em levantar mais fundos e convencer os países doadores”, acredita Kirkland. Sua indicação deverá acontecer no mais tardar em meados de setembro, data na qual a ONU relatará o estado do progresso dos Objetivos do Milênio para 2015, a dois terços do caminho.

Circula uma lista de dez nomes, que inclui sete africanas, mas na qual não aparece o da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que no entanto consta como favorita. Rumores também sugerem a indicação de Mamphela Ramphele, militante antiapartheid e ex-diretora geral do Banco Mundial.

Tradutor: Lana Lim

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