Análise: Seria a natureza um bem comercial na França?

Audrey Garric

  • AP

Mais uma vez o lobo divide a França. No sábado (16), 2.500 pessoas protestaram em Lyon, onde essa delicada e política questão é administrada em nível nacional. O motivo do descontentamento desses defensores do meio ambiente, da fauna selvagem e do direito dos animais, os "eco-chatos", como são chamados pelos criadores e caçadores, é o aumento do número de abates do grande canídeo.

Desde julho 34 deles foram mortos, e sete mortes permanecem não esclarecidas. Um decreto ministerial estabeleceu em 36 o número máximo de lobos que poderão ser abatidos para o período de 2015-2016, como dispensas excepcionais a seu status de espécie protegida.

Agora que a população de Canis lupus está em ligeira queda na França, o governador de Rhône-Alpes, coordenador do plano para os lobos, pediu à ministra do Meio Ambiente, em uma carta do dia 12 de dezembro de 2015, que emita um decreto que autorize a matar seis lobos a mais. O argumento apresentado foi: "evitar uma situação que não seria aceita pelos criadores."

Essa questão do lobo e as tensões que ela atiça é sintomática de nossa dificuldade, tipicamente francesa, em ceder espaço à biodiversidade diante de interesses econômicos preponderantes. No entanto, existe uma urgência. Ainda que a França, em razão de seus territórios ultramarinos, abrigue uma enorme diversidade de espécies animais e vegetais, ela está na sexta posição entre os países que abrigam mais espécies ameaçadas em nível mundial. A erosão da biodiversidade é vertiginosa e irreversível.

Uma lei insuficiente

Só que uma das principais ameaças que se exercem sobre as espécies reside na fragmentação, na destruição ou na modificação de seus habitats. São muitas as razões: intensificação da agricultura, sobrepesca, poluição, mas sobretudo a artificialização do território.

A cada ano, 68 mil hectares são tirados da natureza para construir estradas e estacionamentos, e consequentemente três quartos dos habitats naturais franceses estão em um estado de conservação "desfavorável". Apesar das muitas ferramentas e estatutos (reservas, Rede Natura 2000 etc.), somente 1% do território metropolitano se encontra "sob proteção forte".

Então um projeto de lei sobre a biodiversidade está sendo analisado, algo que não se via desde a lei anterior sobre a natureza de 1976. Esse texto, prometido já há quatro anos por François Hollande, chega na terça-feira (19) em primeira leitura ao Senado... dez meses depois de ter passado pela Assembleia Nacional!

Pode-se dizer que a biodiversidade não está no centro das preocupações do governo, embora ela não esteja totalmente ausente dele. É o ponto forte do texto: dar visibilidade e coerência a essas questões, muitas vezes reduzidas a histórias de borboletas e passarinhos, sobretudo através da criação de uma agência francesa para a biodiversidade.

Contudo, a lei está longe de ser suficiente. Ela não terá como influenciar nas grandes políticas agrícolas, de transportes ou industriais que são as que mais ameaçam a biodiversidade. Tomemos o exemplo do projeto do aeroporto de Notre-Dames-des-Landes (Loire-Atlantique). A lei não teria impedido o grupo Vinci de solicitar e conseguir isenções para a lei sobre a água—o aeroporto deve se estender por 1.220 hectares de zona úmida e terras agrícolas—e sobre as espécies protegidas que devem ser transferidas. 

Toda a questão reside no conceito de compensação. Desde a lei de 1976, a ideia é que toda empresa deva "evitar, reduzir e compensar" os impactos de seus projetos sobre os meios naturais. Só que o projeto de lei sobre a biodiversidade insiste sobretudo na compensação, generalizando aquilo que até então era somente uma experimentação: reservas de ativos naturais, administradas por atores privados, que fornecerão medidas conservatórias à secretaria de planejamento no final. Na prática, a Vinci poderá financiar a restauração de terrenos em outras partes na França para levar a cabo seu projeto de aeroporto.

Essa "compensação pela oferta" traz dois problemas: ela dá o direito de destruir a natureza, e deixa subentendido que é possível substituir o que foi destruído em um lugar por um pedacinho de natureza supostamente equivalente em outro lugar. Só que muitos estudos científicos provaram que a funcionalidade dos ecossistemas restaurados nunca atinge a dos que foram destruídos, de tão difícil que é recriar os meios constituídos ao longo de séculos.

No final, como não temer uma "financeirização da biodiversidade", como criticou a ex-ministra do Meio Ambiente, Delphine Batho, quando o próprio vocabulário que inclui "criar bancos de compensação", "transferir ativos naturais" se calca no da economia?

A mesma lógica mercantilista também se encontra no conceito de "serviços ecossistêmicos" prestados pela natureza, que nos últimos anos se tornou a única maneira de justificar a proteção da biodiversidade.

O bem-estar e a sobrevivência dos homens de fato dependem de funções cumpridas pelos ecossistemas, quer se trate da polinização, da produtividade das terras, do saneamento do ar e da água, ou ainda do papel das florestas para armazenar CO2 ou conter a erosão costeira. Mas a natureza não deveria ser reduzida à noção de benefícios para o ser humano, como lembra a filósofa do meio ambiente Virginie Maris, em "Philosophie de la Biodiversité" ("Filosofia da biodiversidade", Ed. Buchet-Chastel, 2016).

Essa lógica implicaria em dar à natureza um valor unicamente monetário e de colocar a questão de sua preservação em termos de custo-benefício. Só que temos uma responsabilidade moral de proteger nosso meio ambiente. Não há dualidade entre humanos de um lado e a natureza de outro, fazemos parte dessa natureza e devemos compartilhá-la com todas as espécies, sejam ovelhas ou lobos.

Tradutor: UOL

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