União Europeia tenta proteger espaço de livre circulação restringindo a Grécia

Cécile Ducourtieux e Jean Pierre Stroobants

  • Mauricio Lima/The New York Times

    Soldados macedônios reforçam cerca ao longo da fronteira com a Grécia

    Soldados macedônios reforçam cerca ao longo da fronteira com a Grécia

A quarentena do país deverá vir acompanhada da ampliação dos controles nas fronteiras

Para os dirigentes europeus, há urgência: é preciso salvar o espaço Schengen de livre-circulação, enquanto o fluxo de imigrantes que têm chegado à Europa não diminui.

Essa é a razão pela qual a Comissão Europeia lançou oficialmente, na quarta-feira (27), um procedimento complexo e inédito que, caso seja conduzido até o fim, conseguirá restabelecer por dois anos os controles de determinadas fronteiras internas em Schengen, ao mesmo tempo em que coloca a Grécia, principal ponto de entrada dos imigrantes, em quarentena.

O objetivo? Permitir que, em meados de maio, a Alemanha possa ter esse prazo de dois anos para manter seus controles nas fronteiras com a Áustria, caso o número de imigrantes vindos da Grécia permaneça elevado.

Esses controles foram reintroduzidos no dia 13 de setembro de 2015, mas deveriam ter sido retirados ao final de oito meses no máximo, sem a ativação do procedimento lançado na quarta-feira. A ideia é evitar que Berlim acabe infringindo o código Schengen, o que equivaleria à morte simbólica dessa realização da Europa como comunidade.

O problema é que esse procedimento pode aumentar um pouco mais o isolamento da Grécia, que se encontra na periferia de Schengen. Foi através do mar Egeu e da fronteira marítima com a Turquia, muito difícil de proteger, que chegaram 856 mil imigrantes em 2015 (e 44 mil já desde 1º de janeiro, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).

 "Faltas graves"

 O processo se dará em três etapas, sendo que cada uma delas necessita de uma validação política. Na quarta-feira, a Comissão começou endossando um projeto de "avaliação Schengen". Equipes da agência Frontex analisaram, em meados de novembro de 2015, a situação na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia, bem como nas ilhas de Chios e de Samos.

As conclusões não foram divulgadas publicamente, mas o relatório ressalta que "a Grécia tem negligenciado gravemente suas obrigações e existem faltas graves na execução dos controles nas fronteiras externas, que as autoridades gregas precisam superar e resolver";

"A Grécia, por diversas vezes, pediu um reforço na ajuda da Frontex em termos de logística e recursos humanos, mas a resposta a esses pedidos foi só parcial. (...) A situação é grave e a chantagem é só uma maneira de responder a ela", disse na quarta-feira Olga Gerovassili, porta-voz do governo grego, que lembra que, durante a inspeção, "as condições locais eram muito diferentes das de hoje, dois meses e meio depois." 

O Conselho Europeu, composto pelos Estados-membros, deverá em seguida validar essa avaliação no início de fevereiro. A Comissão redigirá então uma "recomendação", que o Conselho deverá também aprovar, "quanto às medidas corretivas destinadas a remediar todas as falhas constatadas durante a avaliação". Essa recomendação deverá ocorrer antes da metade de fevereiro. 

A Grécia tem três meses para "executar as medidas corretivas". Se ao final desse prazo, no início de maio, a Comissão constatar que "graves faltas subsistem", ela poderá ativar o artigo 26 do código Schengen, e redigir uma segunda recomendação, propondo a introdução de controles, por dois anos ou mais, em determinadas fronteiras internas. Essa recomendação também será submetida aos Estados-membros. 

"Cumprir seu dever"

O procedimento poderia ter sido lançado antes, no outono de 2015, e aliás constava na agenda dos ministros do Interior. "Mas na época pensávamos que o acordo com a Turquia, fechado no final de novembro, para que Ancara limitasse o fluxo de imigrantes, surtiria efeito, e que a Grécia instalaria mais rápido seus hotspots, os centros de cadastro e de orientação", observa um diplomata.

A Comissão garante que a decisão de quarta-feira não visa excluir a Grécia de Schengen, o que aliás não está previsto nos textos. Pelo contrário, a ideia seria, ao protegê-la de ser excluída, voltar dentro de alguns meses ou alguns anos à situação de antes da crise migratória, ou seja, um espaço sem nenhum controle interno. 

No entanto, certos Estados-membros estão tentados a repetir o cenário do Grexit agitado no auge da crise da zona do euro, no verão de 2015. Eles estão sujeitos a uma forte pressão migratória e incitados pelos movimentos populistas, ou até por opiniões públicas cada vez mais hostis. A Áustria, a Hungria ou a Eslovênia exigem uma exclusão temporária da Grécia do espaço de livre-circulação. Já a Alemanha a convida a "cumprir seu dever". Mas a França, a Itália e a Espanha acreditam que um isolamento a mais de Atenas não mudaria nada.

A União parece incapaz de administrar de maneira coordenada os projetos que ela mesma elaborou, como a transferência de 160 mil refugiados, ao passo que os fluxos de imigrantes poderia aumentar ainda mais nos próximos meses.

Entre aqueles que chegaram desde dezembro de 2015, os requerentes de asilo agora são a minoria, ressalta o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans. Ele afirma que 60% daqueles que têm chegado atualmente à Europa são imigrantes econômicos, vindos em grande parte do Magreb e que têm aproveitado a abertura criada pelo fluxo de refugiados que estão fugindo da guerra.

Na quinta-feira de manhã, na costa de Samos, foram resgatados os corpos de doze imigrantes, incluindo oito crianças.

Tradutor: UOL

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