Conflito entre Rússia e Ucrânia continua estagnado um ano após acordos de Minsk

Benoît Vitkine

  • Matthias Schrader/EFE/EPA

    O secretária de Estado dos EUA, John Kerry (dir.), conversa Petro Poroshenko

    O secretária de Estado dos EUA, John Kerry (dir.), conversa Petro Poroshenko

Acordos estão parados sobretudo por causa das reticências do governo ucraniano

Um ano após a assinatura dos acordos de Minsk, no dia 12 de fevereiro de 2015, o momento não é de celebrações, mas sim de preocupação. Esses acordos, destinados a colocar um fim ao conflito armado no leste da Ucrânia, não estão em seu primeiro sobressalto: no dia 2 de outubro, após uma cúpula no palácio do Eliseu, os atores envolvidos—França, Alemanha, Rússia e Ucrânia—haviam ratificado o atraso no processo e estabeleceram como novo prazo o ano de 2016, em vez de final de 2015.

Mas os temores que se exprimem na ocasião desse primeiro aniversário estão maiores do que nunca, e agora é a Ucrânia, até hoje preocupada em dar o exemplo, que se encontra na berlinda. "A situação em Kiev constitui nossa principal preocupação", confirma um diplomata francês, que se diz "pouco otimista a curto prazo." 

As consequências dessa mudança poderão ser pesadas, neste momento em que os partidários de uma normalização com a Rússia têm se manifestado cada vez mais na França e na Europa. "O cansaço em relação ao tema ucraniano poderia se transformar rapidamente em cansaço em relação ao parceiro ucraniano considerado não confiável", acredita esse mesmo diplomata.

"E a questão das sanções contra a Rússia - cuja retirada, exceto por aquelas que dizem respeito à anexação da Crimeia, está explicitamente relacionada com a aplicação completa dos acordos de Minsk—se  colocaria de maneira bem diferente, ainda que Moscou não tenha abandonado suas segundas intenções e suas manobras." 

A incapacidade do presidente ucraniano, Petro Poroshenko, de adotar um "status especial" para as regiões do Donbass, sob controle separatista, constitui a principal fonte de preocupação. Seja por motivação política ou por recusa de uma reforma que equivaleria a delegar grandes partes de soberania aos líderes rebeldes do Donbass, muitos deputados, inclusive entre a maioria, são contrários a esse texto.

No dia 31 de agosto de 2015, a votação em primeira leitura dessa reforma constitucional havia custado à coalizão no poder a saída de um de seus membros, o Partido Radical do populista Oleh Lyashko, e provocou uma onda de violência. As esperanças de Poroshenko de obter uma maioria constitucional de dois terços parecem hoje mínimas. 

A Rússia contribui para a tensão

Os acordos de Minsk são aceitos com ainda mais dificuldade em Kiev pelo fato de que, apesar de grandes concessões, eles nunca permitiram que se cessasse completamente a violência no local. Desde março de 2015, cerca de 600 soldados ucranianos morreram no front.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) evita atribuir a um ou outro lado a responsabilidade das violações do cessar-fogo, mas a continuidade das entregas de armas aos rebeldes por parte da Rússia contribui para a tensão. As baixas entre os rebeldes são classificadas como "segredo militar" e o "Le Monde", assim como muitos veículos da mídia estrangeira, não tem mais acesso ao território separatista. 

"O Putin mantém pressão suficiente no local para tornar as coisas impossíveis para Poroshenko. Ele queria induzir a Ucrânia ao erro, esperando que os ocidentais retirassem as sanções", afirma um outro diplomata francês. "Sentimos que cada mínima falha nossa está sendo observada de perto", confirma um diplomata ucraniano. "Certas pessoas, tanto na França quanto na Alemanha, estão só esperando a oportunidade para poderem nos atribuir a responsabilidade de um eventual fracasso." 

Uma outra fonte de entraves insiste para que um mediador europeu que esteja participando das discussões organizadas regularmente em Minsk nomeie "os problemas de interpretação do cronograma". Para conseguir chegar a um acordo, os negociadores de 12 de fevereiro deliberadamente deixaram uma certa imprecisão no texto quanto à aplicação das diferentes etapas.

Também nesse ponto os ucranianos foram pegos em erro: no dia 2 de outubro, no palácio do Eliseu, François Hollande e Angela Merkel anunciaram um acordo para que a "retirada dos grupos armados ilegais" (que poderia assumir a forma de uma legalização dos grupos rebeldes) só ocorra no final do processo, juntamente com a restituição do controle da fronteira russo-ucraniana para a Ucrânia.

Esse cronograma parecia uma nova concessão ucraniana. Só que, segundo uma fonte presente no Eliseu, "Poroshenko não aprovou realmente esse ponto, nem exprimiu  claramente sua oposição". E, desde então, os ucranianos vêm recusando categoricamente um cenário como esse, com um argumento simples: como imaginar que as eleições que deverão ser realizadas até lá no Donbass possam ser consideradas como dentro dos padrões da OSCE, um ponto explicitamente mencionado, se elas ocorrerem sob o controle de grupos armados? 

A realização dessas eleições, que devem ser organizadas com diálogo entre as duas partes, segundo a legislação ucraniana, constitui uma outra dificuldade. E nesse caso, de acordo com uma fonte francesa, "os principais entraves vêm dos separatistas", que se recusam a deixar os partidos ucranianos concorrerem. "Sobre esse assunto, Moscou não parece fazer pressão de maneira muito determinada sobre seus protegidos", observa a mesma fonte.

Tradutor: UOL

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