Em Calais, menores refugiados desacompanhados vivem limbo sem concessão de asilo

Maryline Baumard

  • Yoan Vala/Efe

Vários adolescentes têm entrado com recursos na Justiça para reencontrar suas famílias no Reino Unido e protestar contra o desmonte da "selva"

Na segunda-feira (15), as lágrimas ainda corriam pelo rosto de Hanna. A adolescente iraquiana entendeu que o momento em que ela reencontraria sua mãe estava se afastando mais uma vez, a menos que atravessasse a Mancha escondida dentro de um caminhão. É difícil tirar essa obsessão de sua cabeça e de seu irmão Ahmed (os nomes foram modificados), uma vez que chegar até o Reino Unido pelas vias legais tem sido percurso cheio de obstáculos para os dois jovens iraquianos que estão presos em Calais.

Hanna, de 13 anos, e Ahmed, de 17, atravessaram a Europa motivados unicamente por reencontrarem sua mãe. Na segunda-feira, eles sentiram Birmingham se afastar ainda mais quando ela lhes contou por telefone sobre a possibilidade de terem de fazer um teste de DNA para conseguirem os vistos. Os adolescentes não aguentam mais saber que sua mãe está ao mesmo tempo tão perto e tão inacessível. "Estamos em um impasse", diz Hanna, arrasada.

O processo se estende

Mas o regulamento de Dublin 3, que rege o pedido de asilo na Europa, explica que "se o requerente de asilo for um menor não acompanhado, o Estado responsável por seu pedido é aquele no qual se encontram um membro da família ou os irmãos e irmãs do menor não acompanhado ou um parente". O Reino Unido deveria então "se responsabilizar pelos menores que entram com um pedido na França tendo um pai, uma mãe, um irmão ou um tio na ilha", afirma Marie-Charlotte Fabié, advogada de Hanna e de Ahmed. Essee é o caso da maioria dos menores isolados de Calais.

Para os irmãos, o procedimento se estendeu porque a mãe não declarou seus filhos em seu processo de refugiada. A França já os havia feito perder muito tempo, uma vez que o Ministério do Interior francês pareceu ter descoberto esse artigo 8 do regulamento de Dublin 3 no outono de 2015. "Nenhum pedido de admissão de menor desacompanhado foi feito nos últimos cinco anos antes dos de Hanna, Ahmed e três outros adolescentes da 'selva' nos últimos dias", lembra Lou-Salomé Sorlin, a advogada que entrou com uma ação contra o Estado no dia 3 de fevereiro a respeito dessa falha, junto com Marie-Charlote Fabié, com o apoio da Médicos do Mundo e do Socorro Católico.

A governadora de Pas-de-Calais, Fabienne Buccio, explica que essa lacuna ocorreu devido a "uma chegada recente de menores a Calais, sobretudo depois do verão". De qualquer forma, o fenômeno hoje é imenso: "mais de 400 menores estariam vivendo na parte sul da "selva", segundo uma contagem feita na terça-feira dentro de cada abrigo dessa área que a governadora quer que seja esvaziada no fim de semana", alega Marianne Humbersot, da consultoria jurídica da "selva". "Mais da metade são menores desacompanhados", diz a advogada Orsane Broisin, que deu consultoria jurídica a "150 deles desde 11 de janeiro".

Graças ao coletivo de advogados voluntários, boa parte desses adolescentes deverão entregar na quarta-feira uma carta para o juizado de menores "para pedir que a assistência social à infância e juventude se responsabilize imediatamente, uma vez que o despejo da favela onde eles residem cria para eles um estado de risco iminente", lembra Orsane Broisin. Além disso, o Estado deveria protegê-los desde 23 de novembro de 2015, uma vez que o Conselho de Estado havia requerido que ele assumisse responsabilidade dentro do prazo de uma semana.

Paralelamente, ainda com a ajuda da consultoria jurídica, ajudada pelo Grupo de Informação e de Apoio aos Imigrantes (Gisti), vários menores de idade, entre eles Samiula, um afegão de 14 anos, contestarão no mesmo dia seu despejo perante o juizado da infância e pedirão também para se juntarem à suas famílias no Reino Unido. Meio-dia de quarta-feira também deverá ser o momento em que Liz Clegg, uma voluntária britânica que abriu um abrigo para mulheres, convidará simbolicamente todos os menores para o domo que serve de sala de cinema. Porque é preciso "apontar os holofotes para aqueles que serão as principais vítimas de um despejo do local. Se destruírem a favela, eles vão desaparecer no meio do mato", diz preocupada Maya Konforti, do Albergue dos Migrantes. "O sistema francês os deixou na mão", ela afirma.

Os fatos confirmam: "Em 2015, nós acolhemos 1.400 menores desacompanhados em nossas estruturas dos arredores de Calais, mas estabilizamos somente 90 deles", lamenta Pierre Henry, diretor do France Terre d'Asile. Muitos descansam ali antes de fugirem para tentar alcançar o Reino Unido. Hanna e Ahmed recusaram essa última solução que os enviaria para abrigos separados. Dominique Mégard e Nadine Rubanbleu, um casal de aposentados de Calais, não conseguiam imaginá-los voltando a dormir em barracas, então os acolheram em sua casa, onde estão morando desde o final de novembro.

As joias da avó

"Hanna e Ahmed cresceram em Mosul. Quando o pai deles morreu em um atentado, eles se refugiaram na Turquia junto com a mãe e a avó paterna", conta Nadine Rubanbleu. Depois a mãe partiu para o Reino Unido com o mais novo dos filhos, e a avó morreu na primavera de 2015. Então Ahmed decidiu levar sua irmã mais nova para o Reino Unido. "Eles venderam as joias da avó para pagar os coiotes, e partiram no início do verão. Eles foram deportados da Bulgária e depois seguiram em frente até irem parar na "selva" no início de setembro de 2015, correndo atrás de caminhões para reencontrarem sua mãe", diz Mégard.

Marie-Charlotte Fabié e Lou Salomé Sorlin, duas advogadas voluntárias, estão convencendo os menores de que eles têm direito a um documento de autorização de circulação, mas que para isso eles precisam pedir asilo na França. Esse é um pedido que a subprefeitura de Calais se recusou a registrar até a véspera da audiência no tribunal administrativo de Lille, no dia 3 de fevereiro. Depois a subprefeitura registrou em caráter de urgência os dois pedidos e chegou a procurar no meio da noite mais um dos cinco menores querelantes que ficara no acampamento, para abrigá-lo e evitar mais uma condenação do Estado, depois da que foi efetuada pelo Conselho de Estado no dia 23 de novembro.

A condenação de fato foi evitada. Mas o juiz reconheceu, em seu despacho de 11 de fevereiro de 2016, "a negligência da administração, que tem por consequência tornar impossível a implantação dos pedidos de admissão legal no Reino Unido para todos os menores que possuam parentes no local". Ele lamenta que "os departamentos do Estado tenham esperado serem acionados na Justiça para fazerem contato com esses menores e registrar seu pedido de proteção internacional". Os processos iniciados na quarta-feira vão no mesmo sentido, mas se baseiam em outros meios jurídicos. A ideia é que a lei também se aplique na França aos menores desacompanhados de Calais.

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos