Erdogan acelera sua marcha rumo à "hiperpresidência" na Turquia

Marie Jégo

  • Kayhan Ozer/AP

    O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan (dir), e o premiê Ahmet Davutoglu se cumprimentam ao posar para foto de despedida em Ancara, na Turquia

    O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan (dir), e o premiê Ahmet Davutoglu se cumprimentam ao posar para foto de despedida em Ancara, na Turquia

A cena se passou no dia 7 de maio em Malatya, na Anatólia Central, na ocasião de uma visita do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

"Quando eu desafio o mundo inteiro, sei que tenho toda a Turquia me apoiando", proclamou o número um diante de uma multidão de partidários.

Ele fazia alusão à exigência europeia de que Ancara modificasse sua lei sobre o terrorismo em contrapartida à isenção de visto para os cidadãos turcos no espaço Schengen.

Nem o acordo com a União Europeia sobre os migrantes, nem o fim dos vistos são prioridades na visão do número um turco, imerso em sua busca pelo poder absoluto. Isso porque agora Erdogan só tem uma ideia na cabeça: modificar a Constituição para conseguir uma presidência feita sob medida para ele.

Nada parece conseguir bloquear seu caminho, e até a semântica parece atuar a seu favor, desde que a imprensa pró-governamental e as redes sociais passaram a designá-lo como "reis" ("o chefe").

Desde sua eleição por sufrágio universal direto em agosto de 2014 (com quase 52% dos votos), algo inédito na Turquia, onde até então o presidente era eleito pelo Parlamento, o homem forte do país está ansioso para modificar a Constituição que se originou do golpe militar de 1980. E como a função presidencial tal como é descrita na lei fundamental em vigor é somente um cargo honorário, Erdogan se sente restringido nesse papel.

A demissão forçada, no último dia 5, do primeiro-ministro Ahmet Davutoglu, que também era líder do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islamo-conservador, no poder desde 2002), pode ser vista como o primeiro ato da marcha de Erdogan rumo ao poder absoluto. Ele é chefe do Executivo, chefe das forças armadas e líder de facto do AKP.

Ainda não se sabe o nome do próximo premiê, mas uma coisa é certa: ele deverá ser flexível, de uma lealdade absoluta e agir à sombra do chefe do Estado. Normalmente o líder do partido majoritário é também o primeiro-ministro, mas talvez dessa vez não seja assim, como preveem os analistas.

A Turquia está virando a página do sistema parlamentar vigente desde os anos 1950.

Segundo ato da entronização

No domingo (22), os delegados do AKP se reunirão em congresso para designar seu líder. Para evitar divisões, eles votarão em um candidato único. Binali Yildirim, 61, ministro dos Transportes desde 2002 e membro do círculo mais próximo do presidente, é considerado o favorito.

Para que seja instaurado um regime presidencial, é preciso modificar a Constituição atual. Existem duas maneiras de fazer isso: ou através de uma votação do Parlamento, com uma maioria de dois terços, ou através de referendo. Só que os islamo-conservadores controlam 317 das 550 cadeiras, e a marca dos dois terços está em 367. Em compensação, somente 330 votos são necessários para o Parlamento convocar um referendo constitucional.

O segundo ato da entronização do "reis" está em andamento. Na terça-feira (17), os deputados se pronunciaram a favor de um projeto de revisão constitucional destinado a tirar mais facilmente a imunidade de parlamentares que sejam visados pela Justiça: 348 deputados (entre 550) votaram a favor do projeto de reforma. A votação final está prevista para sexta-feira.

Essa medida visa 138 parlamentares no total, a maior parte representantes do Partido da Democracia dos Povos (HDP, esquerda pró-curda), acusados de conluio com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, proibido na Turquia), em guerra contra Ancara desde julho de 2015. O HDP denuncia uma manobra do AKP em uma tentativa de expulsá-lo. O AKP responde que 27 de seus membros são afetados por essa medida.

Votação secreta

Se a reforma for aprovada em última leitura, 50 deputados do HDP (entre 59), incluindo dois copresidentes do partido, Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, podem ser processados judicialmente. Discutida há meses, a retirada da imunidade dos deputados, suspeitos de propaganda a favor do "terrorismo" (do PKK), foi motivo de brigas durante a análise na comissão.

O desfecho acontecerá na sexta-feira. Se durante a votação final no Parlamento o texto obtiver pelo menos 330 votos a seu favor, um referendo poderá então ser convocado pelo presidente.

Como a imunidade dos parlamentares era garantida pelo artigo 38 da Constituição, caso ocorram modificações, elas necessariamente ultrapassarão o contexto desse único artigo. E o referendo que será convocado não tratará da imunidade, somente, podendo incluir um reforço das prerrogativas presidenciais.

Portanto, a votação de sexta-feira será decisiva, e o fato de ser secreta pode acabar favorecendo o AKP. Nunca a oposição parlamentar esteve em situação tão ruim. O Partido da Ação Nacionalista (MHP, direita nacionalista, 40 deputados), que passa por disputas internas, se encontra ameaçado de cisão.

O HDP vinha cercado por expectativas no momento em que entrou no Parlamento, em junho de 2015, pois ele era visto como uma "terceira via", nem islamita, nem kemalista.

Hoje ele parece amplamente desacreditado, inclusive junto ao eleitorado curdo, desde que seus parlamentares tomaram partido da guerrilha urbana lançada pelo PKK nos centros das cidades curdas do sudeste do país.

Tradutor: UOL

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