Opinião: A um ano da eleição de novo diretor-geral, OMS precisa redefinir sua missão

Paul Benkimoun

  • Aldo Carneiro/Estadão Conteúdo

    24.fev.2016 - A diretora-geral da OMS, Margaret Chan (à esq.), visita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Recife (PE), vestindo camiseta da campanha Zika Zero, do governo federal

    24.fev.2016 - A diretora-geral da OMS, Margaret Chan (à esq.), visita o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Recife (PE), vestindo camiseta da campanha Zika Zero, do governo federal

A um ano da eleição de um novo diretor-geral, a instituição precisa redefinir sua missão

No gramado do Palácio das Nações, pavões abrem suas caudas sob o sol genebrino, indiferentes à presença dos cerca de 3.500 delegados dos 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) no imenso prédio das Nações Unidas. Entre eles, muitos ministros da Saúde, reunidos entre os dias 23 e 28 de maio para a 69ª assembleia anual da instituição. Do lado de dentro do prédio a movimentação é outra, de três candidatos já declarados na disputa pelo posto de diretor-geral, que Margaret Chan deixará daqui a um ano.

Será uma corrida de longa distância, que culminará em uma votação final durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2017, para assumir o comando de uma organização tão celebrada quanto criticada. Ao mesmo tempo em que é vista como uma indispensável estrutura de elaboração de normas e recomendações sanitárias, ela sofre com burocracias e teve exposta sua incapacidade de reagir em tempo na ocasião da epidemia do ebola na África Ocidental na primavera de 2014.

Essa lentidão colocou em evidência ao mesmo tempo as responsabilidades da OMS —o responsável pelo departamento de urgências não deu ouvidos aos alertas locais e foi substituído— e as dos Estados-membros, que no ano anterior haviam determinado cortes orçamentários que afetaram exatamente esse departamento.

Se para ser o defensor da saúde mundial a OMS precisa de um verdadeiro líder em seu comando, ela é antes de tudo aquilo que seus Estados-membros querem fazer dela. Um exemplo seria a luta contra o vírus da zika.

A OMS havia avaliado as necessidades financeiras para o primeiro semestre em US$ 56 milhões (R$ 200 milhões), sendo US$ 25 milhões para ela e US$ 31 milhões para outros atores, incluindo ONGs. Até o final de março ela havia recebido somente US$ 3 milhões.

Para seu programa de trabalho de 2016-2017, a OMS previu um orçamento de US$ 4,38 bilhões, um aumento de US$ 236,6 milhões (8%) em relação ao de 2014-2015.

Desse total, somente 21% seriam provenientes de contribuições estabelecidas para cada Estado-membro em função do tamanho de sua população e de sua renda. Os 79% restantes são constituídos de contribuições voluntárias de Estados e de doadores privados, o principal sendo a Fundação Gates, geralmente mais direcionada para programas específicos.

Essa proporção veio crescendo nas últimas décadas: durante o período orçamentário de 1998-1999, a proporção era de 53% de contribuições voluntárias para 47% de contribuições fixas. O orçamento da OMS disparou (ele era de US$ 1,4 bilhão em 1990-1991), sendo que as contribuições estabelecidas estagnaram em menos de US$ 1 bilhão.

Uma organização normativa

Quando se sabe que os fundos trazidos pelo trio Estados Unidos/Reino Unido/Fundação Gates representam metade do orçamento total da OMS, é possível adivinhar até que ponto a instituição depende das escolhas de seus doadores.

Ao falar no dia 6 de dezembro de 2012 diante de seu conselho executivo, Chan admitiu: "As práticas financeiras atuais fazem da OMS uma organização baseada em recursos e não resultados. O dinheiro dita aquilo que é conquistado".

Para a presidente internacional da Médicos Sem Fronteiras, Joanne Liu, "a saúde deve continuar sendo um bem público, e os Estados deverão se comprometer a continuar financiando a saúde pública". "Cabe a eles estabelecer a ordem do dia, e não a fundações privadas."

Essa questão do financiamento remete a uma verdadeira questão existencial sobre aquilo que é e deve ser a OMS. Por muito tempo ela foi antes de tudo uma organização normativa, estabelecendo valores de referência para os consumos alimentares desejáveis (sal, açúcar), os limiares patológicos das constantes biológicas (pressão arterial, glicemia), os tratamentos de primeira e segunda linha (drogas antituberculose ou antirretrovirais, por exemplo), os critérios de quem deve passar por tratamento, etc.

"É seu papel mais importante, e é preciso que a OMS seja financiada corretamente, pois é a única que pode cumpri-lo", acredita Suerie Moon, diretora de pesquisa do Instituto da Saúde Mundial e da Escola de Saúde Pública de Harvard (Boston).

"Diante das epidemias, a OMS é a única instituição com a qual os governos podem compartilhar informações, mas tão logo uma epidemia se torna grande demais, a OMS não pode mais agir sozinha, e sim em associação com outras instituições das Nações Unidas. Em compensação, é preciso reforçar a independência da OMS em relação à capacidade dos Estados de influenciá-la politicamente."

Criticada em várias avaliações feitas por comissões independentes internacionais por suas insuficiências diante do ebola, após a controvérsia sobre sua gestão da pandemia gripal de 2009-2010, a OMS deu início a uma grande reforma que afeta ao mesmo tempo a governança, as missões e os recursos.

Essa 69ª Assembleia Mundial da Saúde aprovou um novo programa de urgências sanitárias, visando ajudar os países a responderem melhor às epidemias e às crises humanitárias, sejam resultantes de causas naturais ou humanas, inclusive aquelas decorrentes de conflitos.

O programa terá em seu comando um diretor-executivo —novo posto criado no organograma--, ele mesmo sob autoridade do diretor-geral, e terá um orçamento próprio de US$ 494 milhões para os anos de 2016 e 2017, ou seja, US$ 160 milhões a mais em relação à dotação existente do departamento de urgências.

"Uma agência política"

Essa decisão era desejada pela presidente internacional da Médicos Sem Fronteiras, Joanne Liu, nos dias que antecederam a Assembleia: "Precisamos que a OMS encarne a liderança médica em nível supranacional e coloque o paciente no centro da resposta médica. É preciso ter uma boa harmonia entre a sede e os escritórios regionais e redinamizar essa relação".

Para Jeremy Farrar, o presidente da fundação Wellcome Trust, "é verdade que a OMS é uma agência técnica, mas ela é também uma agência política, e é preciso aceitar isso". "Um diretor-geral deve ter confiança nos especialistas técnicos e também ser capaz de enfrentar os Estados e as diversas pressões."

Esse pode ser o caso, por exemplo, da implantação da Regulamentação Sanitária Internacional, que determina que os Estados notifiquem as ameaças sanitárias sem demora, e para o acesso aos medicamentos cujo custo seja elevado demais. Ou ainda para estimular a pesquisa e o desenvolvimento diante de problemas insuficientemente abordados (doenças tropicais negligenciadas, resistências microbianas a antibióticos) para os quais a assembleia da ONU conquistou alguns avanços. Desafios certamente  não faltam.

E um dos menores não será o da reforma da governança daquilo que German Velasquez, conselheiro especial para a saúde e o desenvolvimento do South Center (Genebra), chama de "um monstro de sete cabeças", composto pela sede genebrina e pelos seis escritórios regionais da OMS, "razoavelmente desconectados e autônomos em relação às instâncias que são o conselho executivo e a Assembleia Mundial da Saúde. O ebola mostrou que essa cadeia de comando foi rompida". É uma das inúmeras tarefas que aguardam o futuro diretor-geral.

Tradutor: UOL

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