Estudo propõe parceria sob medida entre Reino Unido e UE na era pós-Brexit

Cécile Ducourtieux

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Esse é um dos primeiros estudos a propor uma nova "colaboração" entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) para o pós-Brexit. Esta pretende ser realista do ponto de vista político e econômico, pragmática, mas também ambiciosa, e possivelmente aplicável a outros vizinhos da União Europeia.

O think tank de Bruxelas Bruegel revelou, na segunda-feira (29), sua ideia de uma "parceria continental" entre Londres e a União Europeia, destinada a não enfraquecer nem o Reino Unido nem os 27 Estados-membros europeus, para os "dez, quinze ou vinte próximos anos", explicam os economistas Jean Pisani-Ferry, Guntram Wolff e André Sapir, coautores do estudo.

A reflexão deles parte da constatação de que os britânicos, durante o referendo de 23 de junho, expressaram sua rejeição a um projeto "político" europeu: a integração cada vez mais profunda e o sacrifício assumido pelos Estados de parte de sua soberania em prol de estruturas supranacionais (o Tribunal de Justiça da União, a Comissão). O tema da imigração também esteve no centro da campanha a favor da saída da UE: os britânicos estão voltando atrás na liberdade de circulação das pessoas, que no entanto é uma das quatro liberdades fundamentais do mercado comum (juntamente com a circulação de bens, de serviços e de capitais).

A ideia seria, levando em conta essas restrições, continuar oferecendo a Londres acesso a um mercado interno e às suas centenas de milhões de consumidores, e autorizar o país a limitar o acesso de cidadãos europeus a seu território, instituindo cotas anuais, por exemplo. O Reino Unido deverá continuar pagando sua parte ao orçamento da UE, e se submeter a suas regras de funcionamento, como política de concorrência, normas ambientais, proteção do consumidor...

Mas Londres teria voz no capítulo que diz respeito às leis relacionadas ao mercado único. Dentro de uma nova estrutura de governança, um "conselho da parceria continental", no qual Londres continuaria sendo informada sobre projetos de diretivas, poderia discuti-los e propor emendas. "A última palavra continuaria sendo da União", explica Pisani-Ferry.

Segundo a Bruegel, essa "parceria" poderia muito bem ser estendida para outros países como Ucrânia e Turquia, o que teria a vantagem, na visão dos autores, de sanear as relações com Ancara. É verdade que o processo de adesão do país à União Europeia está corrompido desde o início pelo que não se diz: "Uma das razões pelas quais certos países europeus nunca vão querer que a Turquia entre para a UE é a liberdade de circulação e de forma mais geral a natureza política da União", acreditam os economistas da Bruegel.

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Na mesa das grandes potências

Nas últimas semanas, os especialistas discorreram sobre os modelos noruegueses e suíços de cooperação com a UE, levantando a questão de qual seria o mais adequado para o caso britânico. A Noruega pode ter acesso ao mercado único, mas deve respeitar plenamente a liberdade de circulação das pessoas e aplicar sem discutir as legislações da União. Já a Suíça dispõe de mais liberdade regulamentar, mas também faz parte do espaço Schengen.

O destino que a Bruegel propõe para Londres evidentemente seria mais vantajoso. Mas em um mundo cada vez mais volátil, nem o Reino Unido, nem a União Europeia, tão interdependentes após 40 anos de vida em comum, têm interesse em um divórcio que os enfraqueça caso queiram continuar se sentando à mesa das grandes potências, explica o estudo.

A parceria continental resultaria em uma Europa de dois círculos: o dos países que, assim como o Reino Unido, optaram por uma união intergovernamental, e o dos outros, do "núcleo duro", que continuariam na aventura da integração.

As ideias da fundação Bruegel são sedutoras, mas têm um pequeno problema: estariam os dirigentes europeus dispostos a entrar em uma negociação imparcial, com uma visão tão a longo prazo de seu interesse comum? Há dúvidas sobre isso. O primeiro teste real será durante a cúpula de Bratislava sobre o futuro da União Europeia sem Londres, no dia 16 de setembro.

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Tradutor: UOL

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