Tráfico de talco ajuda a financiar o Taleban e o Estado Islâmico

Julien Bouissou

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O que há em comum entre uma loja de produtos de beleza na França e a província de Nangarhar, no leste do Afeganistão? O talco. Essa rocha branca, abundante no país em um de seus graus de pureza mais elevados, é utilizada na fabricação de cosméticos, de papel, de cerâmica ou ainda de tinta. 

Uma investigação conduzida pelo "Le Monde" revela que uma parte do talco consumido na Europa e outros lugares tem financiado a insurreição do Taleban e dos jihadistas da organização Estado Islâmico (EI) em Nangarhar, ao mesmo tempo em que alimenta a corrupção no país.

Um relatório confidencial redigido por uma organização internacional com sede no Afeganistão, que prefere não ter seu nome revelado, e ao qual o "Le Monde" teve acesso, calcula que as taxas sobre o talco renderiam ao Taleban cerca de US$ 22 milhões por ano.

Esse tráfico coloca em evidência os desafios que aguardam o Afeganistão em matéria de governança, neste momento em que uma conferência de doadores reúne 70 Estados e 30 organizações em Bruxelas (Bélgica).

Propinas

Até os anos 2000, a produção de talco branco relativamente puro era dominada pela China. Mas as exportações chinesas começaram a cair à medida que o consumo do país aumentou. A indústria precisou procurar novas jazidas. As exportações de talco bruto, extraído no Paquistão e no Afeganistão, destinadas principalmente à fabricação de tinta e de cerâmica, aumentaram seis vezes entre 2010 e 2013.

A fabricante italiana IMI Fabi se aliou em 2012 ao conglomerado paquistanês Omar Group para criar a joint venture IMI Omar Private Limited, que possui uma usina de triagem e de trituramento de talco na cidade portuária de Karachi.

Segundo informações obtidas pelo "Le Monde", essa empresa pagou, através de seus intermediários, uma soma fixa por carga de caminhão ao governador da província de Nangarhar, Saleem Khan Kunduzi, em troca da obtenção de licenças de exploração de minas de talco nessa região. Esses pagamentos duraram pelo menos até sua demissão, no último domingo (2).

Foram obtidas licenças no início do ano junto ao Conselho Nacional de Segurança afegão e atribuídas a representantes do grupo Omar na província de Nangarhar, prevendo a extração de somente 100 mil toneladas. Na prática, um milhão de toneladas já teriam sido extraídas nos últimos meses.

Propinas são pagas a uma série de funcionários da alfândega, do registro de terras, da polícia, ou ainda do ministério de Recursos Minerais, para que esse lucrativo tráfico possa prosperar. Nadeem Omar, diretor do Omar Group, reconhece que se abastece no Afeganistão, junto a "três ou quatro concessionárias locais", mas afirma não ter tido nenhum contato com as autoridades governamentais ou locais.

A usina de Karachi, da qual a empresa italiana é coproprietária, tritura as rochas de talco antes de exportar parte do pó obtido em uma outra usina, na Itália, que por sua vez reduz o tamanho das partículas para alguns micrômetros. O pó em seguida é vendido aos quatro cantos da Europa, e sobretudo para a França.

Corrado Fabi, diretor-geral da IMI Fabi, "não acredita" que propinas sejam pagas a oficiais afegãos, e garante que "todos os grandes produtores mundiais agora se abastecem no Paquistão e no Afeganistão."

Os insurgentes do Taleban e do EI também cobram a taxa sobre esse tráfico, quando as rochas de talco são transportadas a partir do Afeganistão para o Paquistão.

Nos arredores de Jalalabad, a capital da província de Nangarhar, máquinas de fabricação russa dos anos 1970 carregam as rochas brancas nos caminhões que tomam a direção de Peshawar, no norte do Paquistão.

"Proibir as exportações não ajuda"

Ao saírem da mina, os motoristas de caminhão recebem um "tíquete de pedágio" que lhes permite atravessar os pontos de passagem controlados por grupos de insurgentes do Taleban. É do outro lado da fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão, em Peshawar, a duas horas e meia de Jalalabad, que os representantes dos insurgentes coletam a taxa. As transações ocorrem em um local público, em plena luz do dia, logo ao lado da célebre e majestosa mesquita de Speen Jumat.

Omar explica que "nunca perguntou" a seus fornecedores se eles deveriam ou não pagar uma taxa ao Taleban e ao EI. O relatório confidencial ao qual o "Le Monde" teve acesso descreve um sistema de transferência de fundos informal e discreto inteiramente baseado na confiança, a hawala. O dinheiro é pago, muitas vezes em espécie, a um agente que pede a um parceiro à distância, através de um simples telefonema, para que pague ao destinatário final. Assim, somas que podem chegar a milhões de dólares são transferidas de Karachi a Jalalabad ou a Peshawar, sem deixar nenhum vestígio.

Preocupado com as repercussões sobre o conflito com o Taleban, Cabul proibiu as exportações de minério cerca de dois anos atrás, antes de voltar a autorizá-las no início do ano.

Omar afirma que as exportações de sua usina passaram de 100 mil toneladas por ano para somente 20 mil ou 25 mil toneladas em 2015.

"Proibir as exportações não ajuda o Afeganistão, que não tem a capacidade de transformar as rochas de talco", explica Omar.  Mas a extração permite dar o sustento a quase 5 mil famílias que não teriam outra escolha a não ser cultivar [papoulas para] ópio." Na verdade, a extração e a exportação não teriam parado, mesmo durante a proibição, já que a zona controlada em parte pelos insurgentes é difícil de administrar.

No Ministério dos Recursos Minerais e Petroleiros, ninguém esconde mais a amargura. "O Taleban às vezes vai visitar as minas, eles tentam melhorar os procedimentos de extração", ironiza um de seus funcionários.

Quando um de seus colegas quis parar caminhões carregados de talco em Nangarhar, ele teve de fugir depois de sofrer um ataque. Os fiscais das minas nem se atrevem mais a se aventurarem por essa zona sujeita a uma insurreição.

A extração ilegal é protegida pelas autoridades provinciais e pelos insurgentes, com o apoio da população local.

"Os únicos a manterem o controle sobre a extração são empresas paquistanesas e seus intermediários afegãos. E há muitas outras empresas além do grupo Omar", explica o funcionário. Este último é categórico: "O tráfico de talco enriquece o Taleban e o Estado Islâmico na região."

A transparência como único remédio

O caso do talco não é isolado. O Afeganistão possui amplas reservas de minério, desde cobre até ouro, passando por terras-raras e lítio, usado nas baterias de celular.

"Na província de Helmand, o mármore é a segunda maior fonte de financiamento do Taleban. Na província de Badakhshan, as forças de segurança, as milícias privadas e os insurgentes lucram com o comércio de lápis-lazúli", explica Ikram Afzali, diretor da ONG Integrity Watch Afghanistan.

Os recursos minerais do país, avaliados em US$ 1 trilhão, se tornaram uma maldição para o Afeganistão. O tráfico alimenta uma guerra civil que matou pelo menos 1.600 civis e deslocou 158 mil habitantes nos seis primeiros meses do ano.

A União Europeia deu o alerta alguns meses atrás. A extração ilegal de minérios "pode devastar o Afeganistão e ameaça seu futuro a longo prazo", disse com preocupação em maio seu representante especial no país, Franz-Michael Skjold Mellbin.

A União avalia que o Estado afegão deixaria de ganhar pelo menos US$ 100 milhões por ano em taxas. Somente 8% das extrações de minérios seriam legais. Desses recursos, o Estado só tirou US$ 30 milhões em 2015, um número irrisório comparado com a receita gerada pelos talibãs, para quem se trata da segunda maior fonte de financiamento depois dos narcóticos.

"Infelizmente nós fracassamos em controlar direito o setor", reconheceu no final de 2015 Daud Shah Saba, ministro dos Recursos Minerais e Petroleiros, alguns meses antes de pedir demissão.

"A pressão internacional não foi forte ou coordenada o suficiente para levar o Afeganistão a reformar as leis", lamenta Ikram Afzali.

A soma que deixa de ser ganha aprofunda o deficit orçamentário, impede a construção de estradas e a criação de empregos e reforça a dependência do país de uma ajuda internacional.

Mas teria a soma paga até agora permitido melhorar a governança do setor minerador?

"Foram injetados US$ 500 milhões, e me pergunto para quê serviu o dinheiro", observa Javed Noorani, consultor independente do setor minerador. Segundo um relatório do inspetor geral para a reconstrução do Afeganistão, publicado em janeiro, os Estados Unidos perderam pelo menos US$ 215 milhões em programas destinados a desenvolver a indústria extrativa do país.

"A injeção de dezenas de bilhões de dólares na economia afegã, conjugada com a capacidade limitada de gastos do governo, aumentou as possibilidades de corrupção", constatou em setembro a mesma organização.

Segundo a Integrity Watch Afghanistan, a solução para essa maldição depende de uma palavra: transparência. A ONG defende que os números de produção e as receitas obtidas de cada mina sejam publicados, assim como os contratos de concessão.

Em 2010, os Estados Unidos aprovaram a lei Dodd-Frank que determina que as empresas americanas tenham um "dever de diligência" sobre seu abastecimento dos quatro "minérios de sangue", o tungstênio, o tântalo, o ouro e a cassiterita, cuja extração financia os conflitos armados.

Este ano, a União Europeia instaurou uma legislação muito menos ambiciosa ao só impor esse "dever de diligência" aos intermediários, como as fundições ou as importadoras desses quatro minérios.

"Esse mesmo princípio poderia ser aplicado aos minérios de valor, como o lápis-lazúli do Afeganistão, mas em compensação seria difícil para as empresas controlarem em sua cadeia de abastecimento a origem de uma matéria-prima como o talco, de menor valor", reconhece Ikram Afzali. Por ora, esse princípio não se aplica a nenhum dos recursos minerais cuja extração tem devastado o Afeganistão.

Tradutor: UOL

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