UOL Notícias Internacional
 

03/11/2002

Lei e política provavelmente restringirão poder de Lula

The New York Times
Larry Rohter
The New york Times
No Rio de Janeiro (Brasil)

Apesar de sua vitória esmagadora na eleição presidencial do Brasil do último domingo, Luiz Inácio Lula da Silva provavelmente encontrará sua liberdade de ação limitada quando se tornar presidente em 1º de janeiro.

Não apenas seus poderes estão sendo reduzidos por uma nova legislação, mas sua falta de maioria no Congresso implica que as iniciativas que ele está propondo poderão ser bloqueadas ou diluídas, disseram analistas políticos.

Apesar de Lula ter recebido 52,5 milhões de votos, mais do que qualquer outro vencedor de qualquer eleição presidencial em qualquer parte com exceção de Ronald Reagan, seu Partido dos Trabalhadores de esquerda conquistou menos de 20% das cadeiras em ambas as casas do Congresso brasileiro. Mesmo com o apoio de outros partidos, a maioria de esquerda, Lula ainda não possui os votos necessários para iniciar a transformação que ele prometeu ao Brasil ou para bloquear os esforços para minar sua autoridade.

O Congresso parece, por exemplo, a caminho de aprovar uma legislação que concederia plena autonomia ao Banco Central, uma ação que visa em parte reduzir o controle de Lula sobre a política econômica.

Ele também poderá votar uma emenda constitucional que aumentaria a aposentadoria compulsória para os funcionários públicos de 70 para 75 anos, o que permitiria a alguns ministros do Supremo Tribunal e outras autoridades manterem seus cargos além do final do mandato de quatro anos de Lula.

Mais importante, já foi aprovada uma legislação que restringirá severamente os poderes de Lula para emitir decretos. Nos últimos oito anos, o presidente Fernando Henrique Cardoso empregou repetidamente tal mecanismo de "medida provisória" quando o Congresso frustrava suas propostas legislativas.

"O novo governo terá que ter tanto uma coalizão mais ampla quanto mais estável no Congresso do que o governo anterior, precisamente porque não contará mais com esta importante ferramenta a sua disposição", disse Gilberto Dupas, da Universidade de São Paulo.

"Mas este será um processo complicado que exigirá pragmatismo e 'realpolitik' na obtenção dos acordos com o centro e a direita".

Mas na formação de tais blocos Lula corre o risco de alienar a ala mais radical de seu partido. Sua aliança com o Partido Liberal, um partido de direita ligado a grupos evangélicos, que possui 20 cadeiras na Câmara e forneceu ao presidente eleito o seu vice na chapa, enfureceu a esquerda mais radical.

"A posição da maioria do Partido dos Trabalhadores é de conciliação", disse a senadora Heloísa Helena, uma líder esquerdista, se queixando em uma recente entrevista para uma importante revista de notícias do país. "É possível conviver com isto? Nós veremos. Haverá um grande confronto".

Durante a campanha eleitoral, as alas mais voltadas para a ação dentro do Partido dos Trabalhadores moderaram seu comportamento, buscando não fazer nada que pudesse colocar em risco as chances de Lula. As invasões de fazendas e sítios lideradas pelo Movimento Sem-Terra praticamente pararam, e os sindicatos evitaram greves.

Mas com a vitória na mão, os linhas-duras, que são apelidados de xiitas, querem naturalmente ver parte de suas aspirações atendidas, quanto mais cedo melhor. De fato, mesmo antes da eleição estes membros, que contam com 26 das 91 cadeiras do Partido dos Trabalhadores na Câmara, já demonstravam sinais de dificuldade para se conter.

Um influente membro do Congresso, por exemplo, pediu para que todos os diretores das agências reguladoras, tecnocratas não-partidários com mandatos fixos que supervisionam setores como energia e telecomunicações, deixassem seus cargos para que o Partido dos Trabalhadores pudesse colocar seus próprios indicados nestes postos. O protesto resultante foi tão grande que a liderança do partido teve que divulgar uma declaração rejeitando os comentários.

Mas as alas radicais estão agora ameaçando mobilizar o Movimento Sem-Terra e a principal confederação sindical caso Lula se afaste demais dos princípios do partido ou faça concessões demais à direita.

"Eu espero que eles coloquem as pessoas nas ruas" caso Lula tente negociar um acordo com o Fundo Monetário Internacional, disse Milton Temer, um influente membro linha-dura do Congresso, na semana passada em uma entrevista para o jornal O Estado de São Paulo.

Mas como cabe a um ex-líder sindical, Lula tem a reputação de ser um negociador habilidoso. A certa altura, disse Margaret E. Keck, autora de "The Workers' Party and Democratization in Brazil" (o Partido dos Trabalhadores e a democratização do Brasil), Lula "pode soar mais radical do que se comporta de fato" para apaziguar sua esquerda mais rebelde.

"Os xiitas podem aumentar a pressão e tornar a vida miserável, de forma que Lula não pode dar totalmente as costas a eles", ela acrescentou. "Ele pode dar algo a eles, mas eu não espero que ele lhes dará muito. Ele tem muita prática nisto".


Tradução: George El Khouri Andolfato Brasil

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