UOL Notícias Internacional
 

11/08/2004

Colégio eleitoral pode acabar empatado nos EUA

The New York Times
Robert Bennett*

Especial para o NYTimes

Em Chicago
Quase desde a sua criação há mais de 200 anos, o Colégio Eleitoral tem os seus críticos. A maior parte das objeções contemporâneas é de natureza estrutural: devido ao fato de o colégio ser divido por Estados, e a maioria dos Estados escolherem os seus eleitores com base em eleições populares onde o vencedor "leva tudo", o sistema pode criar aquilo que é conhecido como um "presidente minoritário" --conforme aconteceu há quatro anos, quando George W. Bush perdeu nos votos populares mas mesmo assim ganhou a presidência.

Mas o sistema possui muitos defensores, que lembram que o colégio confere um importante papel aos Estados. Já uma falha mais grave é, paradoxalmente, mais simples: devido ao fato de contar com 538 membros --um para cada senador e membro do Congresso, mais três para o Distrito de Colúmbia-- o Colégio Eleitoral é um convite ao empate.

Estivemos perigosamente próximos de tal situação na eleição de 2000, quando 266 eleitores votaram no vice-presidente democrata Al Gore e 271 no governador republicano do Texas George W. Bush (um eleitor de Gore acabou se abstendo).

Será que podemos evitar a possibilidade de um empate? A resposta é sim --mas a única forma de fazê-lo sem recorrer a uma emenda constitucional é adicionar um número ímpar de cadeiras no Congresso. Se o tamanho da bancada no Congresso aumentasse em uma vaga, por exemplo, haveria 539 membros no colégio, e a chance de empate seria bem menor.

Um empate no Colégio Eleitoral seria desastroso --porque em tal caso, o próprio Congresso escolheria o presidente, e no Congresso a barganha política feroz poderia inviabilizar o processo. Afinal, a presidência é um prêmio muito grande e os procedimentos congressuais criam um terreno fértil para negociações imprevistas.

De acordo com os procedimentos do Congresso, cada Estado recebe um voto, e uma maioria de 26 Estados é necessária para selecionar o presidente. A perspectiva de um empate em tal cenário também existe.

Poderia, é claro, haver uma divisão de 25 Estados para cada candidato, mas uma possibilidade mais séria é a de que aqueles Estados com números pares de congressistas pudessem se ver incapazes de votar devido a um empate em sua delegação. Atualmente existem 17 Estados com números pares de parlamentares.

Alguns membros poderiam romper com a fidelidade partidária para votar no vencedor na eleição popular em seus Estados ou distritos. Isso poderia tanto impossibilitar os empates como criá-los.

Mas talvez o mais provável fosse que o partidarismo dominasse a votação no Congresso. No momento há quatro Estados com números iguais de republicanos e democratas em suas delegações. Se fosse exigido desses Estados que se abstivessem, pelo menos a princípio o Congresso poderia ver-se impossibilitado de escolher o presidente.

A paralisia seria improvável caso a votação no Congresso se desse amanhã, já que os republicanos controlam 29 delegações. Não existe, no entanto, nenhum motivo para acreditar que um partido fosse controlar rotineiramente uma maioria das delegações.

Ainda quando um partido detivesse controle decisivo sobre o Congresso, seria inteiramente possível que nem republicanos nem democratas contassem com uma maioria de delegações. Em 11 dessas 29 delegações, por exemplo, a vantagem republicana é de um voto.

Qualquer empate provavelmente não duraria muito, devido aos custos políticos de tal impasse. Mas o preço exigido poderia ser tremendo. Quem sabe o que um único deputado, ou um grupo unido em torno de uma causa, poderia exigir de um candidato presidencial em troca de um voto favorável a este?

O aumento do tamanho do Colégio Eleitoral não eliminaria a possibilidade de uma votação no Congresso. Poderia, por exemplo, haver uma abstenção, como houve em 2000. Mas o tamanho do Congresso é o único componente do Colégio Eleitoral que pode ser modificado sem uma emenda constitucional, e a iniciativa relativamente modesta de adicionar uma única vaga ao parlamento reduziria enormemente as chances de um empate.

Um aumento do número de parlamentares não seria uma medida fácil de ser implementada. O Congresso tem o mesmo número de vagas há quase um século, e bastaria que se falasse na possibilidade de um pequeno aumento para que os Estados que ambicionam ter delegações maiores se sentissem tentados a pleitear um aumento maior.

Tal aumento daria margem a uma série inteiramente nova de problemas, e seria um erro. Mas não devemos descartar tal debate devido a uma confiança equivocada em que um empate no Colégio Eleitoral seja uma possibilidade remota.

*Robert Bennett, professor da Escola de Direito da Universidade Northwest, é autor do livro "Talking it Through: Puzzles of American Democracy". ("Conversando Melhor: Enigmas da Democracia Americana"). Nesse caso, a eleição americana seria decidida por conchavos Danilo Fonseca

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