UOL Notícias Internacional
 

08/09/2004

Bush faz promessa irrealista para reduzir déficit

The New York Times
Edmund L. Andrews

Em Washington
Mesmo que os Estados Unidos economizassem bilhões de dólares retirando todas as suas tropas do Iraque e do Afeganistão, seria difícil que o presidente Bush cumprisse a sua promessa de reduzir o déficit do orçamento federal pela metade nos próximos cinco anos, anunciou na terça-feira (7/9) o Escritório do Orçamento do Congresso (CBO na sigla em inglês).

Na última avaliação independente das políticas fiscais de Bush antes da eleição de novembro, a agência congressual previu que, caso as atuais leis não sejam modificadas, o déficit federal diminuirá do recorde de US$ 422 bilhões em 2004 para US$ 312 bilhões em 2009.

Mas se Bush persuadir o Congresso a tornar permanentes as suas reduções de impostos, o déficit federal aumentará para cerca de US$ 500 bilhões em 2009. Segundo a agência, nos próximos dez anos a dívida federal poderia chegar a US$ 4,8 trilhões e aumentar rapidamente após os "baby-boomers" (membros da geração nascida no período 1946-1965) passarem a desfrutar dos benefícios da previdência social (Social Security e Medicare).

A nova estimativa consiste na primeira vez em que a agência congressual prevê que Bush provavelmente não conseguiria atingir a sua meta de reduzir o déficit pela metade nos próximos cinco anos.

Os déficits orçamentários alcançaram patamares estratosféricos no governo Bush, que assumiu a Casa Branca quando o orçamento tinha um superávit de mais de US$ 150 bilhões,l deixado pelo ex-presidente Bill Clinton. Ele agora lida com o segundo maior déficit seguido já registrado.

Medido como percentual da economia total, uma abordagem preferida pela maioria dos economistas, o déficit chegará a 3,6% do produto interno bruto neste ano --um valor elevado, mas que não seria uma percentagem tão alta quanto os déficits dos anos 80 e início dos 90.

No passado, projeções do orçamento feitas tanto pelo Congresso quanto pelo governo já falharam --como quando os analistas não conseguiram antecipar uma inundação de verbas derivadas da arrecadação fiscal após o colapso do mercado de ações em 2000 ou a recessão que se seguiu.

Mas o novo relatório é equilibrado porque os analistas congressuais chegaram a essas conclusões ainda quando faziam avaliações extremamente otimistas sobre os custos da guerra no Iraque e um crescimento econômico robusto nos próximos anos.

"A mensagem é que não dá para sair dessa situação simplesmente com crescimento", explica Douglas Holtz-Eakin, diretor do CBO e ex-integrante do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Bush.

Os analistas congressuais foram mais otimistas que a Casa Branca ou Wall Street quanto ao crescimento econômico, prevendo que a economia norte-americana cresceria 4,5% neste ano e 4,1% em 2005. Um crescimento mais rápido geralmente implica maiores arrecadações fiscais, ajudando assim a reduzir o déficit.

O escritório do orçamento também fez previsões para o quadro fiscal segundo três diferentes conjunturas referentes ao curso das guerras no Iraque e no Afeganistão, incluindo a pequena possibilidade de que nenhuma verba excedente seja necessária após este ano.

Deixando de fora todos os custos relativos às guerras nos dois países, os analistas estimaram que o governo federal economizaria US$ 536 bilhões nos próximos cinco anos. Mas o fato de conferir caráter permanente à redução de impostos promovida por Bush, uma das principais prioridades do presidente, custaria US$ 549 bilhões até 2009 e US$ 2,2 trilhões até 2014.

E o impedimento de um aumento substancial do Imposto Mínimo Alternativo, um imposto paralelo originalmente formulado para evitar que a população se aproveitasse demasiadamente das brechas do sistema, acrescentaria outros US$ 150 bilhões à dívida federal até 2009 e mais de US$ 400 bilhões até o fim de 2014.

Os democratas dizem que o novo relatório mostrou que as reduções de impostos e as políticas de gastos de Bush foram equivocadas ao transformarem um superávit recorde do orçamento em um déficit recorde, apenas alguns anos antes de os "baby-boomers" começarem a usufruir os benefícios da previdência, que custarão anualmente dezenas de bilhões de dólares.

"Quando Bush assumiu a presidência em 2001, o CBO previu que em 2004 haveria um superávit de US$ 397 bilhões", diz o deputado John W. Spratt, da Carolina do Sul, integrante democrata do Comitê da Câmara para o Orçamento. "Segundo as políticas fiscais dessa administração, o déficit do orçamento aumentou em US$ 819 bilhões somente em 2004".

Os republicanos garantem que o déficit federal deste ano será menor, e que as rendas derivadas da arrecadação fiscal serão mais elevadas do que o governo ou o CBO previram em janeiro e fevereiro.

"Esse relatório mostra que as nossas políticas estão funcionando no sentido de criar uma economia mais forte, elevar o índice de empregos e reduzir o déficit", afirma o deputado republicano Jim Nussle, de Iowa, diretor do Comitê da Câmara.

Chad Kolton, porta-voz do Departamento de Gerenciamento e Orçamento da Casa Branca, disse que a principal divergência entre as estimativas do governo e do congresso deriva das diferenças nos planos para conter os gastos com programas discricionários --aqueles que não fazem parte de programas obrigatórios como o Social Security e o Medicare ou das obrigações de serviço da dívida do governo federal.

"Temos estimativas bem razoáveis de crescimento", diz Kolton. "Se o controle dos gastos for mantido, poderemos cortar o déficit pela metade nos próximos cinco anos".

Mas as suposições do CBO quanto aos gastos discricionários foram pelo menos tão conservadores quanto aquelas da Casa Branca. Os analistas congressuais assumiram que os gastos discricionários aumentarão segundo a taxa de inflação, que está um pouco acima de 2% ao ano. A Casa Branca disse que reduzirá todos os gastos discricionários, incluindo aqueles com a defesa, a 4% ao ano.

Ao apresentar as últimas projeções nesta terça-feira, Holtz-Eakin expressou grande preocupação com os problemas fiscais de longo prazo que terão início quando os "baby-boomers" do país começarem a se aposentar no final da década.

Segundo Holtz-Eakin o primeiro impacto será o crescimento mais lento da economia e da força de trabalho, à medida que essas pessoas se aposentarem. O impacto mais dramático será um aumento acentuado dos gastos com benefícios previdenciários para idosos como o Social Security e o Medicare.

Especialistas prevêem que o Social Security irá à falência em 2042 e que os fundos para hospitalização do Medicare acabarão em 2019. Mas Holtz-Eakin diz que o impacto orçamentário se fará sentir antes do fim da década, na forma de um crescimento mais lento da arrecadação fiscal e do aumento dos custos.

"O problema já está entre nós, não há dúvida quanto a isso", disse ele a jornalistas em uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça. "Atualmente, trata-se de um importante fenômeno econômico e orçamentário".

Tanto Bush quanto Kerry prometeram reduzir o déficit orçamentário pela metade nos próximos quatro ou cinco anos. Mas vários analistas argumentam que as metas de cinco anos simplesmente desviam as atenções de problemas fiscais bem maiores que são esperados nos anos imediatamente seguintes.

Vários dos cortes de impostos promovidos por Bush, como a eliminação dos impostos sobre heranças, não entrarão em efeito integral até 2010. O novo programa do Medicare para remédios prescritos, que atualmente se acredita que vá custar US$ 534 bilhões em um período de dez anos, não será realmente implementado até 2006 e se tornará mais caro em cada ano posterior, à medida que aumentar o número de beneficiários idosos.

"O fato de tentarmos contar com tudo ao mesmo tempo --armamentos, manteiga e redução de impostos-- traz o risco de que enfrentemos uma década de grandes déficits crônicos em um momento no qual o governo federal precisa melhorar a sua estratégia fiscal antes do impacto que será causado pela aposentadoria e assistência médica dos 'baby-boomers'", adverte Robert Bixby, diretor-executivo da Concord Coalition, uma organização bipartidária que defende a disciplina fiscal. Avaliação é da comissão de orçamento do congresso americano Danilo Fonseca

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