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14/09/2004

Putin pretende obter poder absoluto na Rússia

The New York Times
Steven Lee Myers

Em Moscou
O presidente Vladimir V. Putin propôs uma impressionante reforma no sistema político da Rússia nesta segunda-feira (13/09), no que ele chamou de esforço para unir o país contra o terrorismo. Se aprovadas, como ele espera, as propostas podem fortalecer seu poder já amplo sobre o legislativo e os governos regionais.

Putin, em reunião especial com os ministros do gabinete e líderes regionais, descreveu a mais ampla reestruturação --e sua tentativa mais surpreendente para consolidar o poder-- na Rússia em mais de uma década. Os críticos imediatamente disseram que as medidas violariam a constituição e sufocariam a pouca oposição política que ainda resta.

Sob as propostas de Putin que, segundo ele, requerem apenas aprovação do legislativo e não emendas constitucionais, os governadores e líderes das 89 unidades administrativas do país não mais seriam eleitos por voto popular, mas por assembléias locais --e apenas depois de indicação pelo presidente.

Os assentos da câmara baixa do parlamento federal, ou Duma, seriam eleitos inteiramente por chapas de partidos nacionais, eliminando as eleições distritais que atualmente preenchem metade das vagas do parlamento. Nas eleições de dezembro, essas disputas foram responsáveis por todos os representantes independentes e liberais na Duma.

Depois do cerco à escola de Beslan, a derrubada de dois aviões de passageiros e outros ataques terroristas que abalaram o país, Putin argumentou novamente que a Rússia não está preparada para combater o terrorismo e que o país precisava de um sistema político mais unificado. Suas propostas de segunda-feira, entretanto, deixaram claro que, para ele, isso significa a consolidação do poder no setor executivo.

"Os que inspiram, organizam e executam atos terroristas estão tentando desintegrar o país", observou Putin em um programa transmitido diversas vezes pelos canais estatais de televisão, de dia e de noite. "Eles lutam para quebrar o Estado, pela ruína da Rússia. Tenho certeza de que a união do país é o principal pré-requisito para a vitória sobre o terror."

No pequeno espectro de oposição política da Rússia de hoje, as reações foram da descrença à ira impotente.

Gennadi A. Zyuganov, líder do principal partido de oposição, o Partido Comunista, chamou as propostas de "mal concebidas". Sergei S. Mistrokhin, líder do partido liberal Yabloko, disse que representavam a "eliminação dos últimos elos de um sistema de fiscalização e equilíbrio."

Mikhail M. Zadornov, deputado independente que foi eleito em um distrito no sul de Moscou no ano passado, disse que em vez de unificar os russos contra o terror, as propostas simplesmente iriam aliená-los da política e do Estado.

"Todas essas medidas", disse ele em entrevista telefônica, "significam que estamos voltando para a União Soviética."

As mudanças eleitorais requerem aprovação do parlamento. Entretanto, isso é quase certo, já que o partido Rússia Unida, leal a Putin, controla mais de dois terços dos 450 assentos. Mitrokhin disse que, apesar das propostas de Putin "contradizerem o texto e o espírito da constituição", seria inútil desafiá-las.

"Infelizmente", disse ele, "na Rússia não há parlamento independente nem judiciário independente."

Nos dias tensos desde o seqüestro na escola de Beslan, onde terroristas tchetchenos e outros mataram centenas de reféns, Putin apareceu publicamente apenas meia dúzia de vezes. Em momento de sinceridade extraordinária, admitiu os fracassos do governo e as fraquezas no combate ao terrorismo.

No entanto, até esta segunda-feira, fizera apenas propostas vagas para consertá-los, em vez de exortar os russos a se mobilizarem contra as ameaças ao país.

Nos anos desde que Boris N. Yeltsin elevou-o à presidência, no dia 31 de dezembro de 1999, Putin vem consolidando gradativamente o poder político do executivo, frequentemente por sua mera força de vontade. Ele tirou das regiões administrativas o poder de nomear os representantes da casa alta do parlamento.

Ele impôs ao vasto e ingovernável país uma estrutura de sete distritos federais, todos chefiados por seus homens. Ele também usou o amplo poder do Kremlin sobre a televisão e recursos do governo, assim como sua grande popularidade pessoal, para compensar governadores leais e punir ou afastar os desleais.

As propostas desta segunda-feira, entretanto, superaram qualquer uma de suas medidas anteriores.

Quadro político russo

Desde que a Rússia adotou uma nova constituição, em 1993, os moradores das 89 regiões do país, de Chukotka no leste até Kaliningrado, no oeste, elegeram seus governadores ou, em algumas regiões, seus presidentes. Eles também enviaram seus próprios deputados a Moscou. As propostas de Putin tirariam essas escolhas das mãos dos eleitores.

Putin disse que a mudança nas eleições parlamentares ia fortalecer os partidos nacionais, o que asseguraria "um diálogo real e interação entre o poder e a sociedade, na luta contra o terrorismo".

Nas eleições de dezembro último, somente quatro partidos conseguiram o limite para conquistar assentos, e três deles geralmente apóiam o Kremlin: Rússia Unida, Democratas Liberais e Pátria Mãe.

O Partido Comunista, marginalizado e cada vez mais desorganizado, é o único verdadeiro partido de oposição. Os outros partidos de oposição proeminentes, Yabloko e União das Forças Certas, não conseguiram vagas.

Uma eleição proporcional direta daria vantagens aos partidos no poder e eliminaria as campanhas de base, que forneceram as poucas opiniões discordantes no plenário da Duma.

Andrei A. Piontovsky, analista no Centro de Estudos Estratégicos de Moscou, disse que a mudança nas eleições regionais poderia ter conseqüências imprevistas, como a de alienar eleitores das regiões semi-autônomas e repúblicas, muitas lideradas por presidentes com ao menos algum grau de independência do governo central.

"Não é apenas estúpido. É muito delicado para as repúblicas nacionais como o Tatarstão e as do Norte do Cáucaso. Seria uma humilhação para as pessoas do lugar", disse Piontovsky sobre a proposta de Putin nomear líderes regionais para serem aprovados pelos parlamentos locais.

Depois da reunião com Putin, vários líderes regionais leais ao Kremlin apareceram na televisão estatal e endossaram suas propostas. Dentre eles, estavam o presidente do Tatarstão, Mitimer S. Shaimiev; a governadora da cidade de São Petersburgo, Valentina I. Matviyenko; e o recém-eleito presidente da Tchetchênia, Alu Alkhanov.

Críticas após massacre na escola

Depois do impasse com os militantes na escola em Beslan, que terminou com a morte de ao menos 339 pessoas, cerca de metade delas crianças, Putin enfrentou críticas extraordinariamente contundentes do público e dos jornais.

Na última sexta-feira, aparentemente cedendo à pressão, o presidente concordou com um inquérito público sobre o ataque à escola, mas que será controlado pelo Conselho Federal, cujos membros são nomeados por ele.

No último sábado, ele também demitiu o ministro do interior e o chefe de segurança da Ossétia do Norte, onde fica Beslan, mas manteve seu presidente, Alexander S. Dzasokhov, que estava entre os participantes da sessão especial desta segunda-feira.

Além das mudanças no sistema político, Putin também rebaixou seu representante no Distrito Federal do Sul, Vladimir A. Yakovlve, que tinha supervisionado o Norte do Cáucaso e a Tchetchênia.

Em seu lugar, Putin nomeou um de seus assessores de maior confiança, Dmitri N. Kozak, chefe do governo desde março. Antes disso, Kozak tinha liderado os esforços de Putin de reescrever o código penal e simplificar o governo.

Putin também propôs a unificação dos serviços de combate ao terrorismo em uma única agência, citando os exemplos de "uma série de países que foram confrontados com a ameaça terrorista".

A declaração pareceu referir-se às agências como o Departamento de Segurança Nacional dos EUA, que alguns dizem que a Rússia devia copiar, mas Putin não deu detalhes.

Putin também pediu a "proibição de organizações extremistas que usam textos religiosos, nacionalistas ou qualquer outro como fachada" e sugeriu penas mais duras para crimes cometidos por terroristas, mesmo que menores. Como exemplo, ele citou a obtenção de passaporte falso.

As críticas mais duras, entretanto, foram para as propostas de mudanças eleitorais. Vários políticos e analistas disseram que as propostas tinham pouca relação com a defesa da Rússia de ataques terroristas.

"Não é uma reação a um ataque terrorista", disse Zadornov. "É uma tentativa de mudar o sistema político para obter mais controle". Em nome do combate ao terror, presidente propõe reformas radicais Deborah Weinberg

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