UOL Notícias Internacional
 

15/09/2004

Cai o número de condenados à morte nos EUA

The New York Times
Adam Liptak

Em Nova York
Os tribunais americanos impuseram muito menos penas de morte em cada um dos últimos quatro anos do que fizeram na média dos anos da década de 90, de acordo com um relatório que está em fase de divulgação.

O Centro de Informações sobre a Pena de Morte, que lançará o relatório nesta quinta-feira (16/09), atribui essa redução em grande parte a um maior grau de consciência pública sobre os perdões concedidos no corredor da morte e a preocupações quanto aos inocentes passíveis de condenação à morte.

Na década de 90, em média 290 pessoas foram condenadas à morte por ano. Nos últimos quatro anos, essa média caiu para 174.

Em 2003, foi anunciado o total de 143 sentenças de morte, o menor número desde 1977, um ano após a Suprema Corte ter restaurado a pena de morte.

A descrição do relatório sobre a redução do número de penas de morte é baseada, em grande parte, nas informações provenientes do departamento (ministério) de Justiça, e não foi contestada pelos setores que apóiam a punição.

Mas a tese insinuada pelo relatório --de que o número de perdões concedidos teria muito a ver com essa redução-- assim como os dados sobre o total de pessoas efetivamente perdoadas são motivos de debates. O relatório informa que 116 inocentes foram liberados do corredor da morte desde 1973, depois de cumprirem em média nove anos de cadeia, ou um total de mais de 1.000 anos de sentença.

Alguns promotores disseram que o relatório exagera no número de pessoas inocentes que foram libertadas do corredor da morte. Eles disseram que apenas entre 20 a 30 pessoas dessas 116 constantes na lista realmente foram perdoadas nessa situação.

O órgão que pesquisa a pena de morte informou que utilizou três critérios para considerar os cancelamentos das sentenças: perdões efetivos, absolvições após novos julgamentos e desistências por parte dos promotores.

Mas defensores da pena de morte rebatem, dizendo que esses critérios podem estar refletindo mais a ausência de provas para se condenar alguém do que exatamente a inocência. Mas, sejam quais forem os números e índices corretos, muitos especialistas jurídicos dizem que, nos últimos anos, a questão central nos debates sobre a pena de morte têm sido a possibilidade de executar pessoas inocentes.

Outras razões possíveis para a redução no número de sentenças de morte, segundo os especialistas jurídicos, são uma crescente sofisticação no trabalho dos advogados de defesa e o aumento de recursos disponíveis para esses advogados, principalmente na fase em que finalmente existe a possibilidade de decretação de uma sentença capital.

Os autores do relatório descartam totalmente, como fator de explicação, a associação da redução das sentenças de morte com a diminuição dos assassinatos nos Estados Unidos.

"Essa queda dos assassinatos aconteceu em toda a última década", informa o relatório, "enquanto que a redução nas penas de morte é mais recente." Receio de condenar inocente e eficácia da defesa explicam fato Marcelo Godoy

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,28
    3,182
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,29
    64.676,55
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host