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25/09/2004

ONU exige acesso a instalação nuclear do Brasil

The New York Times
LARRY ROHTER

No Rio de Janeiro
Com o Brasil querendo iniciar a operação de uma instalação de enriquecimento de urânio neste ano, a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) está tentando chegar a um acordo que garantiria a seus inspetores livre acesso à fábrica que produzirá o combustível nuclear.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se queixou de estar armado com estilingues enquanto outros países têm canhões, mas ninguém no Brasil ou no exterior está sugerindo que o Brasil pretende fabricar uma bomba atômica. Mas o momento é delicado.

A agência de energia está concentrada em coibir o esforço de enriquecimento de urânio do Irã, de forma que as exigências do Brasil de tratamento mais favorável criaram um impasse e alimentaram preocupações de que qualquer abrandamento das normas estabeleceria um perigoso precedente.

"Isto surgiu em um momento muito, muito sensível e inoportuno", disse James E. Goodby, que foi o negociador chefe para segurança e desmonte nuclear do governo Clinton e agora é um especialista da Instituição Brookings, em Washington. "O Brasil está perdendo uma chance diplomática ao ser difícil em um momento em que há amplo interesse em conter o Irã."

Nesta quinta-feira (23/09), a imprensa brasileira citou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, que estava em Viena para participar de uma reunião na sede da Aiea, anunciando um acordo que permitiria à agência apenas acesso parcial às centenas de centrífugas no coração da instalação brasileira. O site do ministério corrigiu posteriormente tal declaração, depois que a agência disse que as negociações não tinham sido concluídas.

"Nós fizemos progresso, mas continuamos discutindo esta questão com as autoridades brasileiras", disse Mark Gwozdecky, um porta-voz da agência, em uma entrevista por telefone de Viena. "O ministro estava um pouco mais otimista."

O Brasil possui a quinta maior reserva natural conhecida de urânio do mundo, e a instalação no centro da controvérsia, em Resende, a 160 quilômetros a noroeste do Rio de Janeiro, permitirá que o país se junte ao grupo seleto de cerca de uma dúzia de países que produzem urânio enriquecido. Tanto a instalação quanto o programa de enriquecimento são operados e controlados em parte pela Marinha brasileira, e portanto são considerados com tendo aplicações tanto civis quanto militares.

A posição oficial do Brasil, como expressada neste ano pelo ministro da Defesa, José Viegas, é que o país merece um tratamento "digno e diferenciado", reconhecendo que não é um Estado inamistoso e que seu programa nuclear existe exclusivamente para fins pacíficos. Mas analistas de controle de armas nos Estados Unidos e na Europa rejeitaram tal abordagem.

"Se dermos uma autorização para Brasília ao mesmo tempo em que estamos sendo duros com Teerã, isto não somente passará a mensagem errada para eventuais proliferadores, mas também diminuirá acentuadamente quaisquer perspectivas de sucesso com o Irã", escreveu Brent Scowcroft, um ex-conselheiro de segurança nacional americano, em um ensaio em junho no jornal "The Washington Post".

O Brasil assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear apenas em 1997, em grande parte devido à resistência dos setores militar e nacionalista, mas ainda não assinou um protocolo adicional que permitiria inspeções imediatas na instalação em Resende.

Apesar de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores ter dito que o Brasil "fala com uma só voz nesta questão", outro funcionário disse que o impasse deriva em parte da resistência nas forças armadas.

"Há divergências internas, entre o Ministério das Relações Exteriores e a Marinha", disse o funcionário, que trabalha no campo nuclear e falou sob a condição de não ser identificado.

"Apesar de a Marinha estar disposta a prestar contas por cada grama de combustível, ela resiste em permitir que gente de fora tenha livre acesso ao lado estrutural, em conceder acesso pleno aos aspectos mecânicos e tecnológicos."

Durante a ditadura militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, cada uma das três forças militares tinha seu próprio programa de armas nucleares, altamente secretos. O da Marinha foi o único esforço a obter sucesso, apesar dos planos de construir um submarino nuclear, que usaria urânio enriquecido de nível mais elevado, continuarem entravados por obstáculos técnicos e orçamentários.

Em suas declarações públicas, tanto as autoridades civis quanto da Marinha sugeriram que o Brasil vê o enriquecimento de urânio como uma fonte promissora de renda que poderá eliminar tais problemas. Eles aparentemente gostariam de exportar o urânio enriquecido assim que as necessidades do Brasil forem atendidas, talvez para a China, como Lula propôs durante uma visita de Estado àquele país em maio, ou licenciar a tecnologia de centrífuga.

O objetivo da agência de energia é visitar a instalação de Resende em meados de outubro "para considerar possíveis abordagens de verificação" sugeridas pelo Brasil, disse Gwozdecky. Segundo especialistas brasileiros, a visita provavelmente se concentrará no número e posição das câmeras de inspeção e a visibilidade dos tubos e outras partes das centrífugas, que estão bloqueadas por painéis.

"Isto precisa ser feito antes que a usina comece a funcionar, com certeza", disse um diplomata estrangeiro que é um especialista em assuntos nucleares.

"Resumindo, a Aiea precisará de pleno acesso visual para fazer a verificação apropriada e tais padrões são os mesmos para instalações semelhantes em todo o mundo. Não há discriminação, positiva ou negativa." Objetivo é fazer do país um exemplo para que Irã permita inspeções George El Khouri Andolfato

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