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16/10/2004

Escravidão sexual é rotina nas cadeias dos EUA

The New York Times
Adam Liptak

Em Austin, Texas
A maior parte dos prisioneiros da Unidade Allred, prisão de segurança máxima do Texas, têm apelidos de Monster, Diablo e Animal. Eles deram a Roderick Johnson, homossexual negro atraente e gentil, um apelido diferente quando chegou em setembro de 2000. Chamaram-no de Coco.

Sob o protocolo das gangues da prisão, os prisioneiros homossexuais devem ter nome feminino e são atribuídos a uma das gangues.

"Os Crips já tinham um homossexual com eles", explicou Johnson. "Os Ganster Disciples, pelo que entendo, não tinham um homossexual há um tempo. Então, por isso, fui automaticamente dado a eles."

De acordo com os documentos do processo e seu próprio relato detalhado, os Ganster Disciples e outros trataram Johnson como escravo sexual. Eles o compravam, vendiam e alugavam. Alguns atos sexuais custavam US$ 5 (cerca de R$ 15), outros US$ 10 (cerca de R$ 30).

No mês passado, uma corte de recursos federal permitiu que uma ação judicial de direitos civis impetrada por Johnson contra as autoridades da prisão fosse levada a um tribunal. A resolução da corte, a primeira a admitir direitos iguais de proteção a homossexuais na prisão, disse que as evidências do caso são "horríveis".

"Fui forçado a fazer sexo oral e sexo anal diariamente", disse Johnson, que mora em um albergue desde que foi solto em dezembro. "Não foi um ou dois meses, mas 18".

Apenas recentemente, o fenômeno de escravidão sexual emergiu das sombras. A violência sexual carcerária, em geral, recebe atenção esporádica. Só recentemente tornou-se assunto constante, com a aprovação no ano passado de uma lei federal com o objetivo de eliminá-la. Mas nunca houve um estudo abrangente dos problemas específicos enfrentados por presidiários homossexuais.

"Foi motivo de chacota e de brincadeira sádica. Mas Roderick é um ser humano que não merece isso, não em uma sociedade civilizada", disse Margaret Winter, diretora do Projeto Nacional de Prisões, da União Americana de Liberdades Civis. A união representa Johnson legalmente, e seu processo vai a tribunal no próximo verão.

Bebendo uma cerveja no quintal do hotel, Johnson demonstrou a natureza afável do homem que costumava ser, vendedor de automóveis e gerente de restaurante. Ele é um homem compacto, elegante --1m75 e 77kg-- que se veste bem, fala com facilidade e tem olhos vivos e expressivos.

"Sou o primeiro na milha família a ter uma experiência na prisão", disse ele, envergonhado. Seus crimes foram relativamente menores e não violentos --roubo, cheque sem fundo, posse de cocaína-- mas foram suficientes para enviá-lo para Allred, uma prisão de segurança máxima, 400 km ao norte de Austin, na fronteira com o Estado de Oklahoma. De acordo com os registros da prisão, Allred é o segundo pior entre os mais de 70 presídios do Texas em número de atos de violência sexual nos anos de 2002 e 2003.

Em sua ação judicial, Johnson diz ter implorado aos agentes da prisão que o transferissem para uma unidade chamada de 'proteção', onde ficavam homossexuais brancos e hispânicos, ex-membros de gangues e policiais condenados. Ele pediu sete vezes, por escrito.

As autoridades nada fizeram, dizendo que as reclamações de Johnson não podiam ser corroboradas. Em audiências na prisão, as autoridades se deliciavam com seu sofrimento, diz ele. Elas sugeriram que ele estava gostando dos estupros e disseram que ele tinha duas escolhas: uma era lutar. A outra era fazer sexo. Eles escolheram uma palavra vulgar para descrever a segunda opção, satisfeitos com a aliteração.

As autoridades negam ter errado ou feito comentários impróprios. Carl Reynolds, assessor geral do Departamento de Justiça Criminal do Texas, que dirige as prisões do Estado, disse que as reclamações de Johnson foram processadas de forma adequada.

"Essas alegações foram investigadas pelo setor de assuntos internos de nossa agência", disse Reynolds. "Parece haver muita dúvida sobre seus motivos e sua capacidade de apresentar evidências."

Ele acrescentou que o problema de estupro na prisão é real, e que o Texas está tentando resolvê-lo. Uma nova lei federal, o Ato de Eliminação de Estupro na Prisão, diz que, em uma estimativa conservadora, 13% dos detentos nos EUA sofrem violência sexual na prisão. Um relatório do grupo Human Rights Watch de 2001 sobre o estupro em prisões tocou no assunto de escravidão sexual.

"Seis presidiários do Texas, separada e independentemente, fizeram ao Human Rights Watch relatos em primeira mão desse tipo de escravidão, sendo 'vendidos' ou 'alugados' a outros presos", disse o relatório. Os detentos disseram ao grupo que a escravidão sexual "é comum nas unidades mais perigosas do sistema carcerário". O grupo disse que também coletou "testemunhos pessoais de presos de Illinois, Michigan, Califórnia e Arkansas, que sobreviveram a situações de escravidão sexual".

Os sistemas carcerários de outras partes do país disseram que estupros são relativamente raros. Colorado, Kansas, Kentucky, Missouri, New Jersey, Oregon, Pensilvânia, Dakota do Sul e Wisconsin registraram menos de 10 casos anuais. Arizona, Nova York e Carolina do Norte registraram entre 10 e 50.

Logo no início da pena de Johnson em Allred, um membro da gangue Ganster Disciples, Andrew Hernandez, tomou-o como uma espécie de mulher. Hernandez, que não pôde ser localizado, forçava Johnson a fazer sua cama, limpar sua cela e cozinhar para ele. Ele também forçava Johnson a fazer sexo.

Johnson, depois, foi vendido para os Bloods e para outras gangues, segundo conta. Certa vez, houve uma guerra de preços. Disseram a ele que valia US$ 100 (em torno de R$ 300) no mercado.

"Eles te prostituem, vendem por $ 5 ou $ 10 créditos", disse, referindo-se ao crédito na loja da prisão. "Ou cigarros, ou dinheiro vivo".

Certa vez, Johnson foi estuprado por oito homens, um após o outro. Ele foi violentado nas celas e nas escadas, disse ele, mas os chuveiros eram piores. "É como jogar um pedaço de carne a uma matilha de lobos", disse ele.

O tempo todo, era chamado de Coco. Os prisioneiros usavam pronomes femininos --ela-- quando falavam sobre ele. "Se você for homossexual", explicou Johnson, "é considerado mulher entre esses homens e vai ter que usar nome feminino. Não usam o nome de Roderick porque isso é considerado um desrespeito a qualquer homem na unidade."

Os membros de gangue humilharam Johnson e outros presos por esporte, em cenas remanescentes dos abusos da prisão de Abu Ghraib no Iraque.

No dia 17 de março de 2002, de acordo com os registros da corte, membros da gangue chamada Mexican Máfia forçaram Johnson e um doente mental chamado de Alazar a masturbarem um ao outro no chuveiro. Eles forçaram repetidamente Alazar a inserir seu dedo no ânus de Johnson e depois lamber o dedo.

Relembrando seu sofrimento, Johnson disse: "Quebrou minha alma. Destruiu meu orgulho."

Ele foi criado em uma família grande, de agricultores, em Marshall, no nordeste do Texas. Sua prima, Sharon Bailey, lembra-se: "Íamos todos juntos à igreja. Meu irmão levava Roderick, sua irmã e a mim para a escola dominical toda semana."

Ele entrou para a Marinha aos 17, visitando a Tailândia, Cingapura e Japão no USS Álamo. Seus problemas começaram mais tarde, disse ele, quando arrombou casa de um vizinho em Marshall, em 1992. Ele tinha sido influenciado por um namorado que andava em más companhias, disse ele.

O crime lhe custou uma sentença de 90 dias e 10 anos de condicional. Depois de sua breve sentença, ele voltou a ter vários empregos decentes, mas o gosto pelas drogas e as resultantes violações da condicional levaram-no de volta à prisão.

Uma prisão no Texas não é lugar para um gay, disse ele. "Aqui no Texas o sistema carcerário é dirigido por reacionários", disse Johnson. "Um homem negro sofrendo, especialmente um homossexual, é exatamente o que eles gostam".

Em um depoimento em 2002, o advogado das autoridades da prisão, Deven Desai, questionou a fé de Johnson, em uma questão sem conexão óbvia com as queixas.

"Como você, como cristão, equilibra sua homossexualidade com sua cristandade?" perguntou Desai. "Realmente não acho que sou diferente de nenhum outro a serviço de Deus", respondeu Johnson.

Os médicos dizem que o ex-presidiário está sofrendo de distúrbio de estresse pós-traumático e recebe pensão por incapacidade da Previdência Social. Johnson divide um quarto em um albergue privado para ex-prisioneiros. Ele toma antidepressivos e faz terapia para conseguir agüentar os dias. As noites, disse ele, são mais difíceis. "Estou tentando manter minha sanidade", disse ele. Ex-detento denuncia crime particado em todo o sistema prisional Deborah Weinberg

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