UOL Notícias Internacional
 

25/10/2004

Caso Herzog reabre hostilidades de PT e militares

The New York Times
Larry Rohter

No Rio de Janeiro
Vladimir Herzog morreu enquanto estava sob a custódia dos militares há quase 30 anos, naquele que continua sendo um dos casos mais notórios de abuso dos direitos humanos no Brasil. Agora, a divulgação de duas fotografias que teriam sido tiradas nas últimas horas de vida de Herzog reabriram uma velha ferida e acirraram as diferenças entre as forças armadas e o governo de esquerda que está atualmente no poder.

A tentativa do Exército, décadas após o episódio, de justificar o tratamento dispensado a Herzog e a centenas de outros prisioneiros políticos enfureceu a opinião pública brasileira. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha-se mobilizado para disciplinar o Exército, o ressurgimento do caso expôs também outras violações dos direitos humanos com as quais talvez seja mais difícil lidar.

"O problema político imediato pode ter sido resolvido, mas o problema mais profundo não", diz João Luiz Pinaud, presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. "O resíduo de um sistema autoritário ainda existe, oculto nas sombras".

Em entrevistas na semana passada, o agente de inteligência militar que forneceu as fotografias, José Alves Firmino, também causou surpresa ao dizer que serviços de inteligência das forças armadas continuaram a espionar clandestinamente os partidos de esquerda, políticos, sindicatos e movimentos sociais bem depois do fim do regime militar.

Firmino disse que em meados dos anos 90 chegou até a monitorar as atividades de Lula. Como prova, ele ofereceu uma foto sua na qual aparece junto ao futuro presidente da República.

Herzog, um jornalista da TV Cultura em São Paulo, foi intimado a comparecer a uma unidade de inteligência da sua cidade em 25 de outubro de 1975 para responder a perguntas relativas à suspeita de que tivesse vínculos com comunistas, disse o governo.

Ele morreu no mesmo dia, após ter sido torturado. As forças armadas disseram que a causa da morte foi suicídio, e divulgaram uma fotografia, que mais tarde se descobriu ter sido montada, que mostrava Herzog enforcado com um cinto na sua cela.

A sua morte se transformou em um símbolo dos excessos cometidos pela ditadura militar, embora uma anistia tenha impedido qualquer tentativa de levar os responsáveis à Justiça.

Mas o Caso Herzog foi discutido em livros, filmes e programas de televisão no decorrer dos anos, e quando o jornal "Correio Brasiliense", de Brasília, soube que fotografias de um Herzog preso, nu e desesperado foram encontradas nos arquivos de um comitê do Congresso, para onde foram enviados por Firmino alguns anos atrás, o jornal o entrevistou e publicou as fotos.

Em defesa das atrocidades

Quando solicitado a fazer comentários a respeito das fotografias, publicadas em 16 de outubro, o Exército a princípio respondeu de forma desafiadora. A força emitiu uma nota advertindo contra "pequenas ações revanchistas" e defendendo as violações de direitos humanos que ocorreram sob a ditadura militar como resposta necessária às provocações comunistas.

"As medidas tomadas pelas Forças Legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo e optaram pelo radicalismo", disse a nota. O Exército agiu "em resposta a um clamor popular" por uma ação enérgica contra subversivos políticos, afirmou o documento.

O argumento do Exército se revelou extremamente impopular, especialmente para os vários membros do atual governo que foram presos, torturados ou exilados pelo regime militar.

Lula, que é ex-líder sindical e que foi prisioneiro político, teria ficado furioso, e o comandante do Exército, general Francisco de Albuquerque, foi chamado ao palácio presidencial para sofrer uma reprimenda no início da semana passada.

O presidente exigiu que o Exército divulgasse uma segunda nota, dizendo que "lamenta" a morte de Herzog e admitindo "a ausência de uma discussão interna mais profunda" sobre direitos humanos entre a tropa. "Entendo que a forma pela qual esse assunto foi abordado não foi apropriada", afirmou Albuquerque na nota, acrescentando que as opiniões inicialmente expressas pelo Exército foram "não condizentes com o momento histórico atual".

No entanto, esse ato de humilhação pública não satisfez alguns grupos de direitos de humanos ou membros do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula. Eles têm pedido a demissão de Albuquerque, uma medida que Lula deixou claro que não deseja tomar.

Quando Lula tomou posse em janeiro de 2003, alguns membros das forças armadas ainda estavam inquietos devido às origens esquerdistas do presidente. Desde então, foram ouvidos alguns resmungos da caserna sobre baixos salários, equipamentos obsoletos e o relacionamento amigável entre o PT e o presidente de Cuba, Fidel Castro.

De forma geral, Lula procurou evitar atritos com os militares, o que gerou algumas críticas, segundo as quais ele estaria sendo muito indulgente com as forças armadas.

"Tivesse o governo discurso mais firme sobre o passado, teria evitado o arroubo saudosista", escreveu na semana passada, no jornal "O Globo", a colunista Tereza Cruvinel.

As forças armadas sustentam que todos os documentos oficiais relevantes sobre os abusos de direitos humanos foram legalmente destruídos após a restauração do regime civil democrático em 1985. Mas Firmino afirma que as fotos são parte de um conjunto de 50 mil documentos que lhe foram entregues por um oficial das forças armadas há alguns anos.

Veracidade das fotos

Na quinta-feira passada, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) disse que as fotografias em pauta são de um padre canadense e não de Herzog, embora não explicasse como poderia ter chegado a tal conclusão se todos os arquivos foram destruídos.

Mas a viúva de Herzog e o grupo de direitos humanos "Tortura Nunca Mais", que acusou os militares de mentirem a respeito da destruição dos documentos, disseram estar certos de é Herzog que aparece nas fotografias.

Pinaud, da comissão especial, diz que gostaria de investigar o assunto, mas reclamou de que a sua instituição foi "impedida" de realizar o seu trabalho devido ao orçamento reduzido, à pequena equipe de funcionários e à "inércia" do atual governo. "Estamos fora de sintonia um com o outro", disse ele. "Sinto uma necessidade urgente de chegar ao fundo desse caso, mas não sei se eles também sentem o mesmo".

Nas suas entrevistas à imprensa na semana passada, Firmino descreveu a sua carreira na inteligência militar. "Eu espionei, roubei, recebi ordens para matar", disse ele em uma das entrevistas. "Resumindo, eu era um bandido". Feridas no Brasil emergem da exumação do assassinato político Danilo Fonseca

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