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27/10/2004

Tropas de advogados levarão eleição ao tapetão

The New York Times
Theodore B. Olson*

Especial para o NYTimes

Em Washington
As eleições presidenciais nem sempre são decididas no dia da votação. Em 1800, a eleição produziu um empate no Colégio Eleitoral, resolvido depois de sete dias contenciosos na Câmara dos Deputados, em favor de Thomas Jefferson contra Aaron Burr.

A eleição de 1876 demorou meses para ser resolvida. Foi preciso criar uma comissão especial consistindo de membros do Congresso e juizes de Suprema Corte para que o republicano Rutherford B. Hayes prevalecesse sobre o democrata Samuel Tilden, por um único voto no Colégio Eleitoral, embora Tilden tenha vencido por larga margem no voto popular.

E ninguém esquece das cinco semanas de táticas legais tumultuadas, inclusive três decisões da Suprema Corte da Flórida e duas da Suprema Corte dos EUA, culminando na vitória por margem ínfima (entre os juízes da Suprema Corte) de Bush-Cheney contra Gore-Lieberman, em 2000.

Estaremos destinados a vivenciar algo similar neste ano? Os principais indicadores políticos e judiciais sugerem que a possibilidade não é pequena.

Primeiro, se as pesquisas estiverem remotamente corretas, a eleição promete ser extremamente acirrada. Eleições apertadas oferecem esperanças ao segundo colocado e incentivos para que questione os resultados.

Segundo, com o envolvimento de Ralph Nader, apesar de sua baixa popularidade neste ano, é possível que nenhum dos candidatos obtenha a maioria dos votos populares. Isso, por si só, não é incomum. Dezoito eleições presidenciais foram decididas em favor de um candidato que não obteve a maioria dos votos populares, e quatro presidentes (John Quincy Adams, Hayes, Benjamin Harrison e George W. Bush) foram eleitos apesar de perderem no voto popular.

Vencer os votos populares é, portanto, similar a acertar mais bolas em um jogo de beisebol. É agradável, mas não é assim que se decide o jogo. No entanto, é muito menos provável haver litígio se o candidato vencer tanto no Colégio Eleitoral quanto nos votos populares. Os candidatos derrotados preferem não manchar sua reputação questionando um vencedor popular.

Em apenas um condado de Ohio, nas últimas eleições, houve 10.000 votos provisórios. Ao mesmo tempo, os resultados em Estados como Flórida e Novo México foram decididos por menos de 1.000 votos. A chance de haver recursos e objeções a votos provisórios é grande, se o resultado for apertado.

Há muitas outras questões que podem se tornar cruciais: objeções a cédulas de pessoas ausentes, sistemas de identificação dos eleitores, cédulas militares, direitos de votação de criminosos, registros e votação pelo correio.

Existem preocupações com as urnas eletrônicas e a ameaça de hackers, assim como cédulas perfuradas e as infames cartelas com marcas não perfurantes. Há acusações de manipulação dos distritos eleitorais, depois da divisão que seu seguiu ao censo de 2000.

E há reclamações sobre todos os tipos de mecanismos de votação, desde cédulas de papel até telas sensíveis ao toque e seus leitores óticos. Os EUA já processaram a Pensilvânia em relação ao tempo que os eleitores no exterior têm para mandarem seus votos --uma questão que produziu disputas legais em oitos Estados indefinidos.

Resumindo, para candidatos desapontados e seus advogados, o litígio é acessível e seu fruto abundante.

Para completar, nestas eleições, não só a presidência está em jogo, mas também a Câmara e o Senado. E nenhum partido esqueceu que a presidência e o Senado detêm a chave para a seleção de juízes da Suprema Corte e uma potencial mudança no equilíbrio da corte. Os três ramos do governo estão em jogo. Os riscos não poderiam ser maiores.

Regimentos de advogados foram reunidos e enviados a estações de batalha, em antecipação às eleições na próxima semana. As novas leis de financiamento de campanha permitem o levantamento de fundos com esse propósito.

Se alguém pensa que esses guerreiros, com fome de litígios, não farão o que nasceram, foram criados, pagos e inspirados a fazer, caso os resultados sejam próximos de um empate, não entende a espécie. Mesmo que o candidato estivesse inclinado a aceitar a derrota elegantemente, teria dificuldades em se retirar silenciosamente diante de um exército de advogados bem financiados e altamente carregados, ansiosos por vitórias nas cortes.

Seria muito melhor para nossa República, é claro, evitar o caos, a incerteza e a hostilidade que uma eleição presidencial movida por processos jurídicos inevitavelmente produziria. Mas parece pouco provável que qualquer um dos lados esteja disposto a negociar um contrato análogo a um acordo pré-nupcial, para impedir uma guerra após as eleições. As chances de se fechar um tratado de paz entre israelenses e palestinos parecem maiores.

A melhor opção para o eleitorado americano seria evitar a repetição da disputa pós-eleitoral de 2000, ou seja reeleger George W. Bush decisivamente --ou derrotá-lo avassaladoramente. Eu, é claro, recomendo a primeira opção.

*Theodore B. Olson, procurador geral de 2001 a 2004, representou George W. Bush diante da Suprema Corte em 2000. Ambos os lados se preparam para não reconhecer derrota jamais Deborah Weinberg

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