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28/10/2004

Fracassa tentativa de acordo entre Mercosul e UE

The New York Times
Todd Benson

Em São Paulo
Há apenas seis meses, a União Européia e o bloco comercial sul-americano liderado pelo Brasil pareciam prestes a criar a maior área de livre comércio do mundo. Mas agora, as chances de fechar um acordo tão cedo parecem mínimas.

Em vez de abrirem suas portas para os mercados um do outro, a União Européia, composta por 25 países, e o Mercosul, o bloco comercial que conta com a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos, e Bolívia e Chile como associados, passaram os últimos meses recuando em promessas e brigando publicamente em torno de questões sensíveis como agricultura e acesso ao mercado.

Em uma nova complicação, o Parlamento Europeu rejeitou nesta quarta-feira (27/10) a relação de futuros comissários, deixando a União Européia incapaz de tratar de qualquer iniciativa importante no futuro imediato.

Os negociadores da Europa e da América do Sul se encontraram na semana passada em Lisboa, em um último esforço para resolver suas diferenças e fechar um acordo antes do prazo do final do mês, mas fracassaram em chegar a um acordo pela segunda vez em dois meses. Em vez disso, eles prometeram se encontrar novamente antes do final do ano para iniciar os preparativos de um encontro comercial de nível ministerial no início de 2005.

"Nós decidimos que os prazos simplesmente não podem ter precedência sobre o conteúdo, e o conteúdo ainda precisa ser cuidadosamente negociado", disse Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil, em uma entrevista por telefone de Brasília.

"Nós não vamos fechar um acordo apenas para encerrar o assunto", acrescentou Amorim, que participou da reunião em Lisboa.

Ainda assim, o atraso é má notícia para os agricultores dos países do Mercosul, porque a Europa é um mercado potencialmente imenso para sua produção. Os países europeus há muito tempo têm sido altamente protecionistas na agricultura, uma área onde os sul-americanos são muito competitivos.

O comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy, tem discretamente feito lobby junto aos Estados membros para começarem a eliminar as cotas de importação para itens como carne bovina, de aves e laticínios.

Lamy deveria deixar seu posto no final desta semana, mas com o revés de quarta-feira no Parlamento Europeu, ele agora permanecerá pelo menos até 18 de novembro, quando o Parlamento voltará a se reunir e poderá possivelmente aprovar a relação de futuros comissários.

O sucessor designado de Lamy, Peter Mandelson, conta com forte apoio no
Parlamento e provavelmente será aprovado, mas ainda resta saber se Mandelson terá o mesmo interesse em fechar um acordo com o bloco sul-americano.

Mandelson já disse que as negociações com o Mercosul não são uma alta prioridade. Em vez disso, ele disse ao Parlamento Europeu neste mês que pretende se concentrar na rodada de Doha das negociações da Organização Mundial de Comércio.

Estas negociações, que tiveram início no Qatar em 2001, visando reduzir as barreiras comerciais ao redor do mundo, estavam originalmente previstas para serem concluídas no fim deste ano, mas agora não deverão ser concluídas até o final de 2006.

"Esta foi uma oportunidade perdida", disse Marcos Sawaya Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, um grupo de pesquisa de São Paulo. "O projeto Mercosul-União Européia nunca foi muito ambicioso, logo não deveria ser tão difícil chegar a um acordo. Agora não há como dizer o que acontecerá com as negociações."

A União Européia começou a cortejar os países do Mercosul cerca de cinco anos atrás, mas as negociações ganharam nova urgência neste ano, depois que as negociações separadas para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), composta por 34 países, ficou atolada em disputas em torno de questões como subsídios agrícolas e direitos de propriedade intelectual.

Vendo uma janela de oportunidade para aumentar o comércio no quintal de Washington, Bruxelas insinuou que poderia estar dispostas a fazer algumas concessões na agricultura.

Em troca, os sul-americanos disseram que considerariam oferecer às empresas européias acesso privilegiado a novos investimentos em setores de serviços, particularmente telecomunicações e bancos.

Mas ambos os lados demoraram a cumprir suas promessas. As negociações se complicaram em meados de setembro, quando os negociadores se encontraram em Bruxelas para trocar o que supostamente seriam suas ofertas finais. Mas em vez de melhorarem a sua oferta, os negociadores do Mercosul apresentaram uma proposta que era menos ambiciosa do que a anterior; os negociadores se recusaram a detalhar o que removeram. Os europeus responderam prontamente reduzindo sua oferta.

"O que falta é vontade política, de ambos os lados", disse Ingo Ploeger, co-presidente do Fórum Empresarial Mercosul-União Européia, um grupo de negócios que tem feito lobby por um acordo de livre comércio entre os blocos sul-americano e europeu. "E isto está começando a gerar um senso de insegurança no setor privado."

Outro problema nas negociações, disseram negociadores europeus, foi o próprio Mercosul.

Criado em 1991, o bloco comercial sul-americano ainda está longe de se tornar um verdadeiro bloco unido no qual os bens circulam livremente através de suas fronteiras, como ocorre na União Européia.

Além disso, os dois maiores membros do grupo --Argentina e Brasil-- possuem um longo histórico de disputas em torno de questões comerciais bilaterais, mais recentemente em torno das exportações de refrigeradores brasileiros e outros eletrodomésticos para a Argentina.

"O Mercosul está se formando enquanto negocia conosco", disse Arancha González, uma porta-voz da União Européia, por telefone de Bruxelas. "É algo que está em progresso, de forma que por sua própria natureza está fadada a retardar o processo." Negociações comerciais com a Europa sofrem revés nesta quarta George El Khouri Andolfato

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